Prefeito recebe representantes da ONG OPAA e pais de autistas

Nesta quinta-feira (19), o prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre, participou de uma reunião junta à comissão composta por membros da ONG OPAA (Organização de Proteção Animal de Arapongas), pais de autistas e colaboradores responsáveis pela solicitação de Projeto de Lei que proíbe fogos de artifício com barulho. Em segunda votação, o projeto foi aprovado junto à Câmara Municipal na última terça (18), seguindo ao Executivo Municipal para sanção do prefeito. “Ainda não recebemos o projeto, mas assim que recebermos vamos estudar com atenção. Vamos conhecer o projeto tecnicamente em todos os seus termos. Contudo, reafirmo que sempre estaremos abertos ao diálogo, buscando o melhor entre o Poder Público e a população”, disse o prefeito. A partir do recebimento do projeto de lei, o executivo tem até 30 dias para homologação.

Conforme uma das colaboradoras, Silvana Muller Tófoli, o encontro com o prefeito oportunizou a apresentação de ideia central do projeto de iniciativa popular. “Queremos que Arapongas siga o exemplo de outras cidades, as quais já aderiram à lei contra os fogos de artifício com barulho, promovendo o bem-estar dos animais, autistas e até mesmo idosos que sofrem com tal barulho”, enfatiza.

Conforme divulgado pela Câmara Municipal, a proposta havia sido apresentada antes através de projeto de lei de iniciativa popular, com 5.050 assinaturas, tendo sido retirada de pauta pelas próprias entidades responsáveis, para que pudesse tramitar no Legislativo um outro projeto idêntico num tempo mais curto. Excluem-se do projeto os denominados “fogos de vista” e luminosos, assim como os similares que acarretam barulho de baixa intensidade, os quais continuarão permitidos. A medida estende-se a todo território do Município de Arapongas, em recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e locais privados.

Fonte: Prefeitura Municipal de Arapongas