Acordo UE-Mercosul: Um Marco Após Décadas de Negociação, Mas Com Obstáculos no Horizonte
A América do Sul e a Europa estão à beira de um marco histórico nas relações comerciais. Após décadas de negociações, o aguardado acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia será finalmente assinado.
Este evento, que ocorre no Paraguai com a presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, representa um passo crucial para a criação de uma das maiores zonas de livre comércio do planeta, envolvendo um vasto mercado de 722 milhões de consumidores e um PIB de US$ 22 trilhões.
No entanto, o caminho para a plena implementação ainda enfrenta significativos obstáculos, conforme informações divulgadas que detalham as complexidades do processo.
A Assinatura e os Próximos Passos Cruciais
Neste sábado, em Assunção, Paraguai, a assinatura do tratado de livre comércio entre a UE e o Mercosul ocorre em nível ministerial. A União Europeia aprovou o texto em 9 de janeiro, após uma maioria qualificada de seus membros.
O Paraguai convidou os presidentes dos países-membros do Mercosul, mas o presidente Lula já confirmou sua ausência. Esta etapa é necessária, mas não a última para que o acordo entre em vigor.
Após a assinatura, o acordo ainda precisará ser aprovado no Parlamento Europeu e nos Legislativos de cada um dos países do Mercosul. Somente então será possível falar na criação dessa gigantesca área de livre comércio, que levou duas décadas e meia de negociações, com inúmeras idas e vindas.
Resistências e Salvaguardas: O Comércio “Ma Non Troppo”
O comércio entre os blocos, no entanto, será “livre ma non troppo”, ou seja, com algumas ressalvas. Se no passado houve resistências vindas do Mercosul, especialmente da Argentina kirchnerista, mais recentemente os ímpetos protecionistas vêm da Europa.
Países como França, Polônia, Áustria, Hungria e Irlanda se opuseram ao acordo. A adesão da Bélgica, que se absteve, e da Itália, que votou a favor, foi crucial para evitar o naufrágio do tratado no Conselho Europeu.
Para apaziguar o agronegócio europeu, que é altamente subsidiado, a UE aprovou uma série de salvaguardas. Estas incluem cotas e restrições sanitárias que podem limitar a competitividade dos produtos sul-americanos no mercado europeu.
Mesmo com essas medidas, o descontentamento persiste, como demonstram as manifestações de agricultores que continuam a ocorrer na Europa, mesmo após a aprovação do acordo UE-Mercosul no Conselho Europeu.
Benefícios Mútuos e Desafios para o Brasil
Apesar das salvaguardas, o resultado esperado é indubitavelmente positivo. As tarifas atuais devem ser gradualmente reduzidas ou extintas. Após 12 anos, 95% dos bens e 92% do valor das importações europeias provenientes do Brasil terão entrada livre ou muito mais facilitada nos países da União Europeia.
Em contrapartida, 91% dos bens europeus importados pelo Brasil também terão tarifas eliminadas ou reduzidas, baixando seus preços e aumentando as opções do consumidor brasileiro. Isso representa um desafio para alguns setores específicos do Brasil, inclusive do agronegócio, como laticínios e bebidas finas, mas principalmente da indústria, que terão de se modernizar para competir com o concorrente europeu.
A história e a teoria econômica já se cansaram de mostrar os benefícios da inserção no comércio internacional, um jogo do qual o Brasil ainda hoje se mantém relativamente distante. Mesmo com recordes recentes, o país respondia por apenas 1,3% do comércio global de bens em 2024.
Facilitar o acesso do exportador brasileiro ao mercado europeu, e do consumidor brasileiro a produtos e serviços europeus, é uma medida bem-vinda e uma oportunidade que todos esperam há muito tempo para alavancar o comércio livre e o desenvolvimento econômico.
