O Brasil está em um caminho perigoso, com a política fiscal do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sendo considerada insustentável por importantes órgãos técnicos. A Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao Ministério do Planejamento, acendem o alerta.
A tentativa de conciliar o aumento de gastos públicos com a responsabilidade fiscal parece ter fracassado. Esse cenário leva o país a uma trajetória de endividamento preocupante, com projeções que indicam um potencial colapso fiscal nos próximos anos.
O arcabouço fiscal, que substituiu o teto de gastos, perde credibilidade rapidamente. A dívida pública, a carga tributária em patamares recordes e os persistentes rombos nas contas públicas desde 2014 são os principais fatores, conforme informações divulgadas pelas referidas instituições.
Arcabouço Fiscal Perde Credibilidade e o Aumento da Dívida Preocupa
Os números apresentados são alarmantes. A dívida pública brasileira é projetada para atingir 117,7% do PIB até 2035, segundo o cenário base da IFI. A carga tributária já bateu um recorde histórico, chegando a 35,1% do PIB, conforme o Ipea.
As contas públicas têm fechado no vermelho consistentemente desde novembro de 2014, com uma breve exceção entre 2021 e 2023. Isso significa que o governo gasta mais do que arrecada, mesmo antes de pagar os juros da dívida, um sinal claro de desequilíbrio na política fiscal.
O novo arcabouço fiscal, aprovado em 2023, nasceu sob desconfiança. A IFI aponta que o governo tem utilizado manobras para excluir despesas das regras, corroendo a credibilidade do regime. Nos primeiros três anos, mais de R$ 170 bilhões foram ou serão excetuados dos limites legais.
Alessandra Ribeiro, diretora de macroeconomia da Tendências Consultoria, destaca que o arcabouço fiscal não sobreviverá até 2027. Ela explica que
