O governo Luiz Inácio Lula da Silva prepara um evento significativo para esta quinta-feira, marcando os três anos dos ataques golpistas às sedes dos Poderes em Brasília. A cerimônia, que visa defender a democracia e as instituições brasileiras, além de reforçar a importância de não esquecer os acontecimentos de 2023, deve ocorrer com a ausência de figuras importantes.
A cúpula do Congresso Nacional e uma representação expressiva de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não devem comparecer, levantando questões sobre o impacto e o simbolismo do ato. Este cenário se desenha em meio a uma expectativa sobre uma decisão crucial do presidente.
Há uma forte expectativa de que o presidente anuncie o veto ao projeto de lei da dosimetria, que propõe reduzir as penas de condenados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, na data. As informações foram divulgadas por fontes próximas ao governo e ao judiciário.
Ausência do Congresso e STF: Um Cenário de Cautela e Recesso
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já informaram que não estarão presentes no evento. A baixa participação do Legislativo é atribuída, em parte, ao recesso parlamentar de janeiro, com muitos deputados e senadores em seus estados.
Entretanto, a pauta controversa e o ano eleitoral também contribuem para a cautela dos parlamentares. Um líder do centrão, por exemplo, destacou que a exposição em um tema polêmico, especialmente com a prisão de Bolsonaro, é algo que muitos desejam evitar.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), chegou a distribuir convites em grupos de WhatsApp, buscando garantir maior representatividade. Apesar dos esforços, a adesão do Congresso tende a ser limitada, conforme observado também no ano anterior, quando Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, então presidentes das Casas, não compareceram.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), confirmou sua ausência devido a compromissos já agendados. Em declaração, ele enfatizou a importância do ato para a democracia, para o Brasil e para o próprio presidente Lula, que, segundo ele, foi ameaçado de morte.
No Supremo Tribunal Federal, a situação é similar. Até a noite de terça-feira, nem o presidente da Corte, Edson Fachin, nem os demais ministros haviam confirmado presença. Fachin, no entanto, sinalizou a interlocutores que poderá comparecer, e há a possibilidade de Gilmar Mendes e Cármen Lúcia também irem ao ato no Planalto.
Ainda assim, a expectativa geral é de uma presença não expressiva de ministros. Há uma avaliação interna de que o momento exige cautela, especialmente porque o tema da dosimetria das penas pode, eventualmente, chegar à Corte, tornando um distanciamento de um evento político necessário para preservar os magistrados.
O Dilema do Veto: Simbolismo Político vs. Relação com o Congresso
A decisão do presidente Lula sobre o veto ao projeto de lei da dosimetria, aprovado pelo Congresso no final de 2025, divide o Palácio do Planalto. A proposta visa reduzir penas para condenados em tramas golpistas, recebendo críticas do governo.
De um lado, auxiliares argumentam que o veto no dia 8 de janeiro poderia gerar ruídos na relação com o Congresso, num momento em que o governo busca uma aproximação com o Legislativo. Lula tem até o dia 12 para tomar a decisão.
Do outro, uma ala do governo defende o uso da data para dar mais peso e simbolismo político à decisão. Acreditam que é preciso nacionalizar o tema, buscando sensibilizar a opinião pública e capitalizar politicamente. Um integrante do PT sugeriu que isso também desviaria a atenção da crise na Venezuela, um ponto explorado pela oposição para desgastar o governo.
Interlocutores próximos a Lula indicam que a tendência é que o presidente vete a proposta na data, uma intenção manifestada em conversas reservadas desde o ano passado. A ausência da cúpula do Congresso no ato, paradoxalmente, pode fortalecer esse apelo por um veto simbólico.
A decisão final será tomada na quarta-feira, após reunião do presidente com aliados. A estratégia do veto no dia 8 de janeiro ainda gera receio entre alguns parlamentares governistas, preocupados com o atrito que pode ser gerado com o Congresso em ano eleitoral.
Esforços e Contexto Político: O Que Esperar do 8 de Janeiro
Apesar das ausências esperadas no Legislativo e Judiciário, o Executivo deverá estar bem representado por seus ministros. A orientação do Planalto é clara: os chefes das pastas devem participar do ato, mesmo que alguns estejam em período de férias.
Enquanto o governo realiza sua cerimônia, o próprio Supremo Tribunal Federal também terá uma solenidade nesta quinta-feira para marcar os três anos dos atos golpistas que resultaram na destruição do plenário da Corte. A programação inclui a abertura de uma exposição, exibição de documentário e palestras.
Neste evento do STF, espera-se a participação de Edson Fachin, Cármen Lúcia, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Gilmar Mendes, o decano da Corte. No entanto, alguns integrantes do Supremo, reservadamente, consideram a realização de um evento sobre o 8 de janeiro três anos depois como “exagerada”, sugerindo que poderia ser dispensada.
