A notícia de um reajuste de apenas 0,37% no piso salarial para professores da educação básica, equivalente a cerca de R$ 18,00, provocou uma onda de indignação entre os sindicatos da categoria e gerou forte reação contra o governo Lula.
A projeção, que deixaria o aumento salarial dos professores muito abaixo da inflação prevista, rapidamente escalou para o centro das discussões sobre a valorização do magistério no país.
Diante da pressão, o ministro da Educação, Camilo Santana, agiu prontamente, publicando um vídeo nas redes sociais onde prometeu apresentar uma medida provisória com um novo cálculo e, consequentemente, um valor maior para o piso do magistério ainda neste mês, conforme informação divulgada pelo fonte_conteudo1.
Entenda a Controvérsia do Reajuste Irrisório para Professores
A Lei do Piso do Magistério estabelece que o reajuste seja calculado com base no Valor Anual por Aluno (VAAF) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) dos dois anos anteriores. Para 2026, esse critério resultou na porcentagem de 0,37%, um número que fica drasticamente abaixo da inflação de 2025, que foi de 4%.
A manutenção dessa fórmula projeta um cenário igualmente desfavorável para 2027, com a expectativa de um aumento salarial para professores abaixo da inflação ou até mesmo nulo. A situação é considerada inadmissível pelos representantes da categoria.
Camilo Santana, após reunião com o presidente Lula, o ministro da Casa Civil e o ministro da Fazenda, declarou em vídeo: “Quero dizer que hoje eu tive uma reunião com o presidente Lula, acompanhado pelo ministro da Casa Civil e o ministro da Fazenda, e dizer que em breve nós vamos anunciar medidas de mudanças do cálculo para o piso do magistério brasileiro. Nós não podemos admitir que a regra atual com esse cálculo vai dar apenas 0,37% para os professores. Isso é inadmissível.”
Por Que o Governo Bolsonaro Deu Aumento Recorde de 33,24% em 2022?
A discussão sobre o aumento salarial dos professores não é nova. A atualização da lei do Fundeb em 2020 alterou o VAAF e determinou que o Congresso Nacional deveria criar uma lei específica para o reajuste salarial dos professores. Essa brecha levou a cúpula do Ministério da Educação (MEC) no governo Bolsonaro a defender que o aumento fosse atrelado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação.
Naquela época, a proposta enfrentou forte resistência de sindicatos como a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), que defendiam a manutenção do vínculo com o VAAF. Eles argumentavam que o VAAF havia registrado um aumento elevado naquele ano, o que garantiria reajustes superiores à inflação, buscando compensar a defasagem salarial.
Diante da pressão, o ex-presidente Jair Bolsonaro manteve o critério previsto na Lei do Piso do Magistério. Com a mudança do Fundeb aprovada pelo Legislativo em 2020, os recursos do Fundo cresceram significativamente em 2022, fazendo o valor aluno/anual disparar e possibilitando o aumento recorde de 33,24%, concedido pelo governo anterior.
Cenário Atual do Fundeb e a Pressão por Novas Regras para o Piso
O contexto atual é bem diferente de 2022. O Fundeb sofreu contingenciamentos e cortes nos últimos dois anos. Essa situação foi impulsionada pela PEC do corte de gastos, aprovada em 2024, e por decisões do governo Lula que reduziram as transferências ao Fundo.
Essa redução de recursos impactou diretamente o VAAF e, consequentemente, a projeção do aumento salarial dos professores. Com a previsão de reajustes irrisórios para 2026 e 2027, os sindicatos intensificaram a exigência por mudanças urgentes na fórmula de cálculo.
Entre as propostas apresentadas pelos sindicatos para um novo cálculo, está a incorporação da inflação com ganho real, somada a uma porcentagem do VAAF. A expectativa é que o MEC apresente uma solução que atenda às demandas da categoria e garanta uma valorização justa para os professores brasileiros.
