O Brasil, ao longo de sua história, tem lutado contra um problema estrutural persistente: a pobreza. Mais de 50 milhões de brasileiros vivem hoje em situação de vulnerabilidade, buscando ativamente oportunidades para melhorar suas condições de vida.
Para enfrentar este cenário, diversos governos implementaram programas de transferência de renda, sendo o Bolsa Família o mais emblemático. Criado em 2004, o programa se consolidou como a principal política pública de combate à pobreza no país.
No entanto, após mais de duas décadas, a persistência da desigualdade levanta uma questão central entre economistas e formuladores de políticas: até que ponto o Bolsa Família tem sido efetivo para reduzir desigualdades de forma estrutural? Especialistas apontam que, embora fundamental para garantir uma renda mínima, o programa não substitui o papel do mercado de trabalho na redução das desigualdades, conforme divulgado pelo CNN Money.
O Sucesso do Programa e a Porta de Saída
Apesar dos desafios atuais, o Bolsa Família é amplamente reconhecido como um programa bem-sucedido em seu propósito inicial. Daniel Duque, pesquisador do FGV/Ibre, destaca que já existem evidências de que crianças expostas ao benefício no início do programa conseguiram mais sucesso para ingressar no mercado de trabalho e não precisam mais dele.
Este é o caso de Gabrielly Nataniel, de 19 anos, estudante da UnB e jovem aprendiz. Ela relata que o programa foi decisivo para a estabilidade em seus estudos, permitindo-lhe ingressar no mercado de trabalho. Sua mãe, Clévia Nataniel, também conseguiu se qualificar e obter uma vaga no mercado formal após os filhos ganharem autonomia.
A história de Gabrielly e sua família ilustra o potencial do Bolsa Família como uma ponte, oferecendo as condições mínimas para que a próxima geração possa estudar e, consequentemente, acessar o mercado de trabalho formal, mudando sua trajetória de vida.
O Debate sobre a Informalidade
Por outro lado, analistas apontam para um possível efeito colateral do programa: o incentivo à informalidade. Zeina Latif, sócia-diretora da Gibraltar Consulting, afirma que existe a hipótese de pessoas preferirem permanecer na informalidade para não perder o benefício, uma possibilidade que considera forte.
Essa preocupação surge em decorrência das mudanças no desenho do Bolsa Família ao longo dos anos. O valor do benefício básico, que era de R$ 89 até 2019, saltou para R$ 400 no final de 2021 e atingiu R$ 600 em 2022. Essas alterações, segundo Daniel Duque, criaram desigualdades.
Ele explica que hoje uma família de um casal e um filho pode receber praticamente o mesmo valor de uma mãe solteira com três filhos. Isso torna o desenho menos eficiente, pois estaria focalizando menos e enviando dinheiro para quem, proporcionalmente, menos precisa, impactando a efetividade do combate à pobreza.
Impacto Fiscal e Desafios de Focalização
O crescimento do Bolsa Família também levanta discussões sobre seu impacto fiscal. O orçamento do programa para 2026 está previsto em R$ 158,63 bilhões, o mesmo do ano anterior. No entanto, os gastos discricionários do Brasil estão cada vez mais engessados e sem espaço para manobras.
Zeina Latif questiona o índice de sucesso, destacando que o programa que representava 0,4% do PIB no passado, hoje custa 1,4%. Ela ressalta que, apesar do crescimento, o país continua a discutir problemas sociais presentes. Daniel Duque complementa que reajustar o Bolsa Família é mais caro hoje devido ao seu orçamento maior, tornando-o uma questão fiscal mais relevante.
Além do impacto fiscal, especialistas apontam problemas no cadastro e na focalização do benefício. Há um descompasso significativo entre o número de pessoas pobres identificado pela Pnad Contínua e o total de inscritos no Cadastro Único, o que Zeina Latif descreve como um
