O período em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, foi marcado por uma série de solicitações apresentadas por sua defesa. Essas demandas abrangiam desde necessidades básicas e de saúde até questões de lazer e conforto, gerando discussões sobre as condições de custódia de uma figura pública.
Os pedidos revelam uma busca contínua por adaptações e benefícios durante o encarceramento, destacando a rotina do ex-presidente e as particularidades de sua situação. A movimentação da defesa buscou garantir direitos e, em alguns casos, melhorar significativamente o ambiente de sua detenção.
As informações detalhadas sobre esses pedidos e as decisões tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram divulgadas pela fonte, que acompanhou de perto a evolução da custódia de Bolsonaro até sua recente transferência.
Demandas por Conforto e Conectividade na Cela da PF
A defesa de Bolsonaro agiu rapidamente para solicitar acesso a uma smart TV logo em janeiro. O argumento principal era que o contato com a programação jornalística seria essencial para manter o “vínculo do custodiado com a realidade social, política e institucional do país”.
No entanto, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou a solicitação. Ele fundamentou sua decisão na legislação, que não garante acesso a aparelhos conectados à internet, e ainda apontou que o equipamento representaria um “risco à segurança institucional”.
Outra preocupação da defesa de Bolsonaro foi o barulho contínuo do ar-condicionado próximo à cela do ex-presidente na PF. Os advogados alegaram que o ruído perturbava o “repouso mínimo necessário”, afetando a recuperação física e psicológica de Bolsonaro.
Em resposta a essa demanda, a Polícia Federal adotou a medida de desligar diariamente a central de ar-condicionado durante o período noturno, buscando assegurar um ambiente mais tranquilo para o ex-presidente.
As visitas da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, também foram objeto de pedido. A defesa solicitou que ela pudesse visitar o ex-presidente semanalmente sem a necessidade de autorização prévia, buscando maior flexibilidade nas visitas.
Moraes acatou parcialmente o pedido, autorizando as visitas de Michelle, mas mantendo-as dentro dos horários já fixados pela PF: às terças e quintas-feiras, das 9h às 11h.
Saúde, Educação e Espiritualidade: Outras Prioridades da Defesa
A saúde do ex-presidente foi uma pauta constante para a defesa. Foram solicitadas sessões diárias de fisioterapia, justificadas pela necessidade de manter o condicionamento físico de Bolsonaro e auxiliá-lo em crises de soluço.
O pedido de fisioterapia foi atendido pelo ministro, com a determinação de que as sessões ocorressem em dias úteis, durante o período destinado ao banho de sol do ex-presidente, integrando a rotina de cuidados na custódia.
Além disso, a defesa pediu autorização para uma cirurgia de hérnia inguinal bilateral, após a equipe médica indicar a urgência da intervenção. O ministro autorizou a transferência para o procedimento cirúrgico.
A cirurgia foi realizada no dia de Natal, e o ex-presidente permaneceu internado por cerca de uma semana. Esse período permitiu que ele passasse a ceia de Natal e a véspera de Ano Novo com a família no hospital.
No âmbito educacional, a defesa pleiteou a inclusão de Bolsonaro no programa de remição de pena pela leitura. Este programa permite reduzir quatro dias de pena por obra lida, incentivando a atividade intelectual do custodiado.
Os advogados afirmaram na petição que o ex-presidente tinha a intenção de realizar “leituras periódicas” e entregar os relatórios manuscritos exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solicitação foi aceita por Alexandre de Moraes.
A assistência religiosa também foi uma prioridade, com o pedido de visitas do bispo Robson Lemos Rodovalho e do pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni. Moraes acatou a solicitação, reafirmando o direito de Bolsonaro ao exercício da liberdade religiosa.
A Transferência para a Papudinha e as Novas Condições
Na última quinta-feira (15), o ex-presidente Jair Bolsonaro foi transferido para o complexo da Papudinha, por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Ele deve continuar cumprindo sua pena neste novo local, que oferece condições diferenciadas e mais amplas.
Na sua decisão, o ministro mencionou dados sobre a precariedade do sistema penitenciário brasileiro, ressaltando que Bolsonaro recebeu um tratamento distinto em comparação com outros condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Moraes apontou, contudo, que mesmo diante dessas condições mais favoráveis na PF, houve uma “sistemática tentativa” de deslegitimar o cumprimento da pena. Isso se deu por meio de críticas públicas feitas por familiares e aliados do ex-presidente.
O ministro anexou vídeos e declarações dos filhos de Bolsonaro, que, segundo ele, difundiam informações falsas sobre supostas condições degradantes na cela. Mesmo assim, a transferência para uma cela especial foi autorizada.
A área destinada ao ex-presidente na Papudinha possui 64,83 m², divididos entre 54,76 m² de área coberta e 10,07 m² de área externa. O ambiente é equipado com cozinha completa, geladeira, armários, cama de casal, televisão e banheiro com chuveiro de água quente.
O espaço externo oferece banho de sol com total privacidade e horário livre, um benefício significativo para a rotina do ex-presidente. As visitas também foram ampliadas, podendo ocorrer tanto na área interna quanto na externa, com cadeiras e mesa.
O horário de visitas na Papudinha é mais flexível, permitindo até três faixas diferentes em dois dias da semana, quartas e quintas-feiras: das 8h às 10h, das 11h às 13h ou das 14h às 16h. Além disso, é possível a realização de visitas simultâneas, oferecendo maior comodidade à família de Bolsonaro.
