O Brasil alcançou um marco significativo em dezembro, recebendo a certificação da Organização Mundial da Saúde (OMS) pela eliminação da transmissão vertical do HIV como um problema de saúde pública. Esta vitória representa um futuro mais saudável para milhares de bebês que, de outra forma, teriam sido infectados por suas mães durante a gestação.
Esta conquista não é um evento isolado, mas sim o resultado de um esforço coletivo e duradouro, envolvendo a sociedade civil, profissionais da saúde e todas as esferas de governo, ou seja, União, estados e municípios.
É fundamental compreender a profundidade desse reconhecimento, que vai muito além de uma análise superficial de dados. Esta certificação reflete décadas de trabalho e um compromisso inabalável com a saúde pública brasileira, conforme informações.
O Verdadeiro Significado da Certificação da OMS
A certificação da OMS é um reconhecimento internacional robusto, que valida o modelo de resposta ao HIV/Aids construído pelo Brasil ao longo de quatro décadas. Este modelo é amplamente elogiado e serve de referência global.
Nos últimos anos, o país registrou a menor taxa de óbitos por Aids em mais de três décadas, um feito atribuído à ampliação da testagem, ao acesso precoce ao tratamento antirretroviral e à adoção de estratégias de prevenção combinada. Essas ações são pilares no combate à transmissão vertical do HIV.
Avaliação Abrangente: Além dos Dados Isolados
O processo de certificação da OMS envolveu mais de 150 especialistas, que realizaram validações em campo. Além disso, a análise contou com a participação de organizações internacionais, sociedades científicas, conselhos de classe e representantes da sociedade civil.
Essa avaliação completa não se baseia apenas em um conjunto de dados. Ela integra análises sobre a sustentabilidade das intervenções, a qualidade do atendimento e, crucially, a proteção dos direitos humanos. Comparar essa metodologia com a de um único artigo que usa apenas dados de um sistema é como tentar um diagnóstico médico com apenas um exame genérico.
Metas Superadas: Os Indicadores Que Levaram ao Reconhecimento
O grupo de especialistas, com representação internacional, confirmou que o Brasil superou cinco metas cruciais estabelecidas pela OPAS/OMS para a eliminação da transmissão vertical do HIV:
- Redução da taxa de incidência de crianças infectadas pelo HIV: Para 0,06 por mil nascidos vivos em 2023, superando a meta de até 0,5 caso por mil.
- Redução da taxa de transmissão vertical do HIV: Para 1,78% em 2023, abaixo da meta de até 2%.
- Cobertura de pré-natal: Alcançando 98,89% em 2024 e 98,18% em 2023, superando a meta mínima de 95%.
- Cobertura de testagem de HIV em gestantes durante o pré-natal: Com 95,21% em 2024 e 95,29% em 2023, acima da meta mínima de 95%.
- Cobertura de tratamento de gestantes vivendo com HIV e/ou Aids: Atingindo 95,69% em 2024 e 95,05% em 2023, superando a meta mínima de 95%.
É importante ressaltar que, para a certificação, as informações do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) foram complementadas por outras bases de dados, como o Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), o Sistema de Controle de Exames Laboratoriais (SISCEL) e o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Além disso, foram realizadas investigações de casos in loco por estados e municípios.
Um Presente Para a Saúde Pública Brasileira
Considerar a certificação da OMS como um
