A política econômica brasileira, especialmente no que tange aos gastos públicos, tem sido alvo de intensos debates e preocupações. Recentemente, uma declaração do presidente Lula reacendeu discussões sobre a estratégia fiscal do governo, sugerindo uma abordagem focada na distribuição de dinheiro direto à população como solução para os problemas do país.
Essa visão, no entanto, contrasta fortemente com as análises de instituições independentes. Analistas apontam que a prioridade pode estar mais voltada para objetivos eleitorais de 2026 do que para a sustentabilidade fiscal de longo prazo.
Um cenário econômico preocupante foi detalhado no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), divulgado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado. O documento, elaborado por especialistas sem filiação partidária, aponta para um quadro de caos fiscal e insustentabilidade das contas públicas, conforme informações da IFI.
A Estratégia dos Gastos Públicos
A fala do presidente Lula, registrada na última reunião ministerial de 2025, resumiu uma filosofia clara: “Não tem macroeconomia, não tem câmbio: se tiver dinheiro na mão do povo, está resolvido o nosso problema”. Essa afirmação sublinha a intenção de expandir os gastos governamentais, uma política adotada deliberadamente pelo governo, e não por acaso.
A estratégia de manter a economia aquecida através do aumento da despesa, visando a obtenção de dividendos eleitorais, remete a períodos anteriores, como a reeleição de Dilma Rousseff em 2014, que precedeu a recessão de 2015-2016. Esse método, embora possa gerar indicadores positivos no curto prazo, é visto como uma receita para a estagnação ou crise futura.
Arcabouço Fiscal em Xeque
A IFI, ao abordar o tema, utiliza um eufemismo para descrever a situação: “alimentar incertezas sobre a sustentabilidade do atual regime fiscal”. Os dados do RAF demonstram que o arcabouço fiscal, proposto pelo próprio governo Lula em 2023, está totalmente desmoralizado.
Formalmente, o arcabouço ainda existe no papel, com suas metas e limitadores de aumento da despesa. Contudo, ele tem sido violado constantemente, dia após dia, por meio de uma série de exclusões e exceções. Esses gastos, embora não contabilizados para o cumprimento da meta de resultado primário, representam dinheiro que sai dos cofres públicos e exigem, invariavelmente, aumento na arrecadação, endividamento ou emissão de moeda.
Dívida e Impostos: Liderança Preocupante
A situação da dívida pública e da carga tributária também é um ponto de grande preocupação. Lula e Fernando Haddad, segundo a IFI, devem concluir este mandato com a marca de elevar a dívida pública como proporção do PIB em dez pontos percentuais, um número considerado inacreditável.
Essa elevação coloca o Brasil bem acima da média tanto da América Latina quanto dos países emergentes, conforme dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). Além disso, o Brasil já é líder em termos de carga tributária entre esses mesmos grupos de países. A estratégia de fechar as contas elevando impostos “esbarra no fato de o Brasil, hoje, ser líder em termos de carga tributária entre os países latino-americanos e emergentes, o que cristalizou resistências a essa estratégia na sociedade brasileira e no Congresso Nacional”, segundo a IFI.
Inflação e Juros: O Freio do Banco Central
Em meio a esse cenário de expansão de gastos, os analistas da IFI afirmam que a inflação só vai convergir para a meta do Conselho Monetário Nacional não por causa de qualquer política governamental, mas apesar de Lula e Haddad. O aperto monetário instituído pelo Banco Central foi o contrapeso necessário à política fiscal frouxa do governo.
Esse ajuste do Banco Central freou uma economia que o governo desejava manter superaquecida pelo máximo de tempo possível, buscando ganhos eleitorais. O relatório da IFI deixa subentendido que a continuidade da gastança em 2026 pode afetar um eventual ciclo de redução dos juros, mesmo com o IPCA retornando para dentro dos limites de tolerância da meta atual, indicando a persistência do caos fiscal como um risco.
A experiência de Lula na vida pública deveria ter ensinado que contas em ordem beneficiam os mais pobres de forma muito mais efetiva e duradoura do que sacrificar a saúde fiscal do país para colocar “dinheiro na mão do povo”. O caos fiscal, nos governos petistas, não parece ser um acidente, mas um método. Ele pode até gerar bons indicadores no curto prazo, mas é uma receita certa para a estagnação ou até mesmo uma crise em um futuro não muito distante, comprometendo a sustentabilidade fiscal do país.
