Desconfiança Generalizada no STF: O Caso Master e o Afastamento de Toffoli Escancaram Crise Interna
O Supremo Tribunal Federal (STF) atravessa um período de acentuada instabilidade, marcado por um clima de desconfiança e antagonismo entre seus ministros. A recente eclosão do caso envolvendo o Banco Master, que veio à tona nos últimos três meses, intensificou as tensões, especialmente após a revelação de supostas ligações entre os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. A situação se agravou com tentativas de blindagem e decisões consideradas heterodoxas por parte de Toffoli e Moraes, o que gerou descontentamento e críticas veladas entre os demais integrantes da Corte.
As ações de Toffoli, voltadas ao controle de investigações, e de Moraes, em resposta a vazamentos, foram vistas por colegas como prejudiciais à imagem da instituição. Esse estremecimento no diálogo interno tem se manifestado através de recados disseminados à imprensa, muitas vezes sob o manto do anonimato, revelando desabafos e maledicências. O episódio mais emblemático dessa crise de relacionamento ocorreu após uma reunião secreta, na qual se decidiu afastar Dias Toffoli da relatoria do inquérito do caso Master. No dia seguinte, a reportagem do site Poder360 reproduziu detalhadamente as falas de cada ministro na reunião, evidenciando o nível de desconforto e a rápida disseminação de informações sigilosas.
À Folha de S.Paulo, ministros anônimos insinuaram que Toffoli teria gravado e vazado seletivamente trechos da conversa para seu benefício. O ministro, por sua vez, negou enfaticamente as acusações, expressando indignação com a suspeita levantada. O afastamento de Toffoli da relatoria do caso Master se deu após o vazamento de conversas do celular de Daniel Vorcaro, que mencionavam pagamentos na ordem de R$ 35 milhões a uma empresa ligada à família do ministro, em transação referente à venda de um resort de luxo. Essas revelações, conforme informações divulgadas pela imprensa, intensificaram as investigações e o escrutínio sobre as relações dos ministros.
Afastamento de Toffoli e o Rastro dos Pagamentos do Banco Master
O caso Master colocou Dias Toffoli sob os holofotes de forma negativa. O vazamento de conversas extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro trouxe à tona menções a pagamentos que somam R$ 35 milhões. Esses valores teriam sido destinados a uma empresa pertencente à família de Toffoli, no contexto da aquisição do resort de luxo Tayayá, localizado no interior do Paraná. A gravidade das informações e a proximidade temporal com a decisão de afastamento da relatoria do inquérito pelo próprio STF geraram um intenso debate sobre a imparcialidade e a conduta dos ministros envolvidos.
Alexandre de Moraes e a Operação contra Servidores da Receita
Paralelamente à crise gerada pelo caso Master, outro episódio de tensão marcou as relações no STF. Alexandre de Moraes determinou uma operação de busca e apreensão contra servidores da Receita Federal, suspeitos de vazar dados fiscais sigilosos de cerca de 100 pessoas, incluindo ministros e seus parentes. A ação, deflagrada na véspera de uma reunião importante, gerou reclamações de colegas de Moraes, que alegaram não terem sido previamente informados sobre a operação. Essa falta de comunicação antecipada alimentou a desconfiança sobre as motivações e os métodos utilizados pelo ministro.
Em declarações anônimas ao jornal O Globo, um ministro questionou as reais intenções de Moraes com a operação. A dúvida levantada foi se o ministro estaria buscando montar dossiês contra outros integrantes da Corte, ao requisitar à Receita dados fiscais sigilosos. Essa suspeita ganha contornos mais complexos quando se considera que, em janeiro, Moraes abriu, de ofício, uma investigação sigilosa dentro do inquérito das fake news para apurar precisamente o suposto vazamento de dados fiscais sigilosos.
Suspeitas de Dossiês e a Investigação sobre Vazamento de Dados Fiscais
A investigação sobre vazamento de dados fiscais, conduzida por Alexandre de Moraes, adiciona uma camada de complexidade ao já tenso ambiente do STF. A Receita Federal, em resposta à solicitação de Moraes, iniciou uma auditoria em seus sistemas para rastrear acessos considerados imotivados a dados fiscais de ministros e seus familiares. É a partir dessa auditoria que surge a desconfiança de um ministro de que Moraes, ao investigar esses acessos, possa ter tido acesso aos próprios dados sigilosos, o que, segundo a insinuação, lhe permitiria a elaboração de dossiês contra colegas.
A motivação de Moraes para tal investigação estaria ligada a revelações anteriores do jornal O Globo, que apontaram um salto expressivo no patrimônio pessoal de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, de R$ 24 milhões para R$ 79,7 milhões entre 2023 e 2024. Anteriormente, o mesmo jornal havia noticiado um contrato de R$ 129 milhões firmado pelo escritório de advocacia da família de Moraes com o Banco Master. A busca por quem teria vazado os dados fiscais de sua esposa parece ser um motor poderoso para o ministro, que, segundo relatos ao Metrópoles, estaria determinado a investigar banqueiros, membros do governo e até jornalistas envolvidos na divulgação dessas informações.
A Proposta de Código de Ética e Ataques Velados
Além das controvérsias envolvendo o caso Master e os vazamentos de dados fiscais, um tema correlato tem gerado atritos significativos entre os ministros: a promessa do atual presidente do STF, Edson Fachin, de implementar um código de ética interno para a Corte. Um grupo de ministros tem se posicionado contra a proposta, utilizando a imprensa para disseminar críticas e ataques velados. Um exemplo disso é a criação de um apelido pejorativo para Fachin, “Frachin”, que remete à fragilidade.
Os ataques à iniciativa de Fachin não se limitam a apelidos. Uma colunista do UOL, conhecida por ser porta-voz de recados de ministros, comentou em um programa de rádio sobre a atuação de uma das filhas advogadas de Fachin no Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendendo a usina de Itaipu. A colunista levantou a questão dos honorários recebidos e a relação com o estado de origem de Fachin, o Paraná, insinuando um possível conflito de interesses. A declaração, endossada por um ministro anônimo, ressalta a preocupação com os ganhos de parentes de ministros e sua atuação em tribunais superiores, um tema que circula há anos na classe jurídica.
O Histórico de Intrigas e a União Contra Bolsonaro
É importante notar que intrigas e desavenças entre ministros do STF não são um fenômeno recente. Antes de 2019, o tribunal era palco de embates mais explícitos e frequentes. Durante o julgamento do mensalão do PT, em 2012, o então relator Joaquim Barbosa protagonizou discussões acaloradas com colegas como Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Posteriormente, na época da Operação Lava Jato, o STF se dividiu em grupos de punitivistas e garantistas, cujas divergências frequentemente se manifestavam de forma pessoal em plenário.
Um dos episódios mais marcantes dessa rivalidade ocorreu em 2018, quando Luís Roberto Barroso desferiu duras críticas a Gilmar Mendes, chamando-o de “pessoa horrível, uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia”. Mendes, por sua vez, retaliou pedindo que Barroso “fechasse seu escritório de advocacia”. No entanto, durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022, os ministros apresentaram uma união notável, vista como uma resposta à percepção de que Bolsonaro representava uma ameaça à autonomia do Judiciário, devido a suas críticas públicas e insultos aos membros da Corte.
A Reaproximação e o Retorno das Desavenças
A pandemia da Covid-19, que coincidiu com o declínio da Lava Jato, serviu como um catalisador para a reconciliação entre ministros que possuíam rusgas anteriores. A missão de confrontar um governo que, na visão de muitos, conduzia uma gestão desastrosa no combate à pandemia, fortaleceu os laços. Essa unidade se manteve e foi reforçada após os eventos de 8 de janeiro de 2023, com a invasão e depredação da sede do STF por apoiadores de Bolsonaro. A união perdurou até o fim do julgamento que condenou o ex-presidente por tentativa de golpe.
Com o afastamento de Bolsonaro da cena pública e a eclosão do caso Master, as desavenças internas no STF ressurgiram com força. Contudo, a natureza dessas desavenças parece ter mudado. Se antes os conflitos se baseavam em divergências jurídicas e interesses políticos, agora as intrigas são alimentadas por indícios de envolvimento de ministros em escândalos e pelo risco iminente de novos vazamentos que possam expor relações consideradas suspeitas com figuras como Daniel Vorcaro.
Crise de Credibilidade e a Busca por um Código de Ética
O resultado mais palpável dessa crise interna é o aprofundamento da já debilitada credibilidade do STF. Uma pesquisa recente da Quaest, divulgada em 12 de fevereiro, revelou que 82% dos brasileiros concordam com a necessidade de um código de ética para os ministros. O levantamento, encomendado pela Genial Investimentos, ouviu 2.004 pessoas e indicou uma demanda social clara por maior rigor e transparência na conduta dos magistrados. A persistência de casos como o do Banco Master e a subsequente desconfiança mútua entre os ministros apenas reforçam a urgência de medidas que restaurem a confiança pública na instituição.
A preocupação com os ganhos de advogados parentes de ministros e o trânsito que possuem nos tribunais superiores não é nova. Em 2023, uma decisão do STF permitiu que juízes julgassem casos envolvendo clientes de escritórios nos quais seus parentes atuam, desde que não diretamente na causa específica. Essa permissão gerou fortes críticas, pois aumentaria o risco de favorecimento. No contexto do caso Master, o jornal O Globo trouxe à tona mensagens onde Vorcaro propunha contratos com a ex-mulher de Toffoli para representá-lo no STF, adicionando mais um elemento à teia de suspeitas e questionamentos éticos que pairam sobre a Corte.
O Futuro do STF em Meio à Tempestade
O STF se encontra em um momento crítico, onde a confiança mútua entre seus membros foi abalada por escândalos e vazamentos. O caso Master, com suas ramificações e suspeitas de ligações pessoais, agiu como um estopim para tensões latentes. A forma como a Corte lidará com essas denúncias, a implementação de medidas de transparência e a possível adoção de um código de ética serão cruciais para determinar o futuro da credibilidade da mais alta corte do país. A opinião pública, como demonstrado pela pesquisa Quaest, clama por ações concretas que restaurem a integridade e a confiança na instituição.
