O ano de 2025 foi marcado por uma intensa atividade no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que analisou diversas representações contra parlamentares. No entanto, o que mais chamou a atenção foi o volume de casos que acabaram sendo arquivados, quase metade do total em análise.
Essa tendência de arquivamento beneficiou deputados de diferentes espectros políticos, especialmente da oposição, e gerou debates sobre os critérios e o andamento dos processos disciplinares na Casa.
Para 2026, o Conselho já tem novos desafios importantes em sua pauta, prometendo mais discussões e possíveis desdobramentos, conforme informações divulgadas pela CNN.
Arquivamentos e os Parlamentares Beneficiados
O Conselho de Ética da Câmara encerrou 2025 com um balanço significativo, tendo arquivado 13 das 27 representações em análise no colegiado ao longo do último ano. A maioria dessas decisões favoreceu parlamentares da oposição.
Entre os beneficiados está o hoje ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ele perdeu o mandato em dezembro por faltas, o que automaticamente levou ao arquivamento das ações contra ele. Segundo o presidente do colegiado, Fábio Schiochet (União-SC), “A partir do momento que um deputado perde o mandato por falta ou por cassação, todas as representações perdem o objeto e assim são arquivadas por ofício”.
Além de Eduardo Bolsonaro, outros nove parlamentares tiveram ações com parecer aprovado pelo arquivamento. A lista inclui Célia Xakriabá (PSOL-MG), Kim Kataguiri (União-SP), Sargento Fahur (PSD-PR), Guilherme Boulos (PSOL-SP), José Medeiros (PL-MT), Lindbergh Farias (PT-RJ), Gustavo Gayer (PL-GO), Gilvan da Federal (PL-ES) e André Janones (Avante-MG).
Casos Pendentes e a Ocupação do Plenário
Apesar dos arquivamentos, alguns deputados ainda enfrentam processos. Lindbergh Farias, André Janones e Gilvan da Federal, por exemplo, ainda possuem outras ações pendentes no Conselho de Ética. Para 2026, a atenção do colegiado se volta para casos de grande repercussão.
O Conselho deve se debruçar sobre as ações contra três deputados pela ocupação do plenário da Casa em agosto. Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) são alvos de representações que pedem a suspensão temporária de seus mandatos por 30 dias, devido à obstrução da cadeira do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O presidente Fábio Schiochet informou à CNN que a análise deve avançar em fevereiro. “No início de fevereiro deveremos terminar a oitiva das testemunhas do deputado Marcos Pollon e também a oitiva dos deputados [representados]. Acredito que o deputado Moses [Rodrigues, relator] consiga ler o relatório dele ainda em fevereiro”, afirmou. Pollon, inclusive, responde por uma segunda representação com pedido de suspensão de 90 dias por declarações difamatórias contra Hugo Motta.
Balanço de Atividades: Intensidade e Outras Punições
Em 2025, o Conselho de Ética intensificou suas reuniões e registrou o quarto ano com maior número de representações recebidas. Esse aumento, em comparação com as apenas cinco apresentadas em 2024, demonstra como as ações se tornaram uma ferramenta estratégica tanto para a base governista quanto para a oposição.
No total, 15 deputados foram alvos de denúncias analisadas pelo Conselho em 2025, abrangendo tanto governistas quanto integrantes da oposição. Um dos casos concluídos foi o do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que teve a cassação aprovada pelo colegiado, mas no plenário, as negociações resultaram em uma suspensão de seis meses.
Além disso, dois casos resultaram em suspensões de três meses que já foram cumpridas. Gilvan da Federal foi punido por direcionar ofensas à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e André Janones foi suspenso por se envolver em um bate-boca no plenário, evidenciando a atuação do Conselho de Ética em diversas frentes disciplinares.
