Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos, criou um novo órgão chamado Conselho de Paz, lançado oficialmente nesta quinta-feira (22) em Davos, na Suíça. O grupo tem como objetivo principal atuar na resolução de conflitos globais, uma iniciativa que já gera grande repercussão internacional.
A principal controvérsia em torno do Conselho de Paz reside na figura de sua liderança: o próprio Donald Trump. De acordo com a minuta da carta constitutiva do grupo, ele atuará como presidente por tempo indefinido, o que levanta questionamentos sobre a concentração de poder e a autoridade legal da entidade.
Especialistas e líderes mundiais já expressam preocupações sobre como o conselho se alinhará com a Carta das Nações Unidas e outras organizações internacionais, conforme informações divulgadas pela CNN, que obteve cópias dos documentos.
O que é o Conselho de Paz de Trump?
O Conselho de Paz foi concebido por Donald Trump para ser uma força na diplomacia global, focada na consolidação da paz. Sua criação em Davos, um palco de importantes discussões econômicas e políticas, sublinha a ambição de ter um papel significativo na cena internacional.
Apesar da proposta de atuar em conformidade com o direito internacional, ainda não há clareza sobre quais serão os instrumentos de execução ou a real autoridade legal que o conselho possuirá. Esta indefinição alimenta a incerteza sobre sua eficácia e legitimidade frente aos órgãos já estabelecidos.
Liderança indefinida e amplos poderes
Um dos pontos mais polêmicos do Conselho de Paz é a estrutura de sua presidência. A carta constitutiva estabelece que Donald Trump será o presidente do conselho por tempo indefinido, podendo permanecer no cargo mesmo após um eventual segundo mandato como chefe de Estado dos EUA.
Sua substituição só ocorreria em caso de “renúncia voluntária ou incapacidade, conforme determinado por voto unânime do Conselho Executivo”. Essa regra confere a Trump uma posição de poder duradoura e praticamente inabalável dentro da organização que ele mesmo criou.
Além da liderança vitalícia, o estatuto do conselho concede a Donald Trump amplos poderes executivos. Ele terá a capacidade de vetar decisões e, sujeito a algumas restrições, de destituir integrantes, o que reforça a centralização da autoridade em suas mãos.
Dúvidas e preocupações globais
A criação do Conselho de Paz e, em particular, a liderança de Donald Trump por tempo indefinido, têm gerado um debate intenso na comunidade internacional. Muitos se questionam sobre um possível “conflito” com a Carta da ONU e a sobreposição de funções com as Nações Unidas e outras instituições.
A principal preocupação é a de que esta nova estrutura possa levar a uma excessiva concentração de poder em uma única figura, sem os freios e contrapesos esperados em organismos internacionais. A falta de clareza sobre sua autoridade legal e como ele interagirá com as entidades existentes é um ponto de grande apreensão.
O Conselho Executivo para Gaza
Paralelamente ao Conselho de Paz, a Casa Branca também anunciou a formação de um Conselho Executivo para Gaza. Este grupo tem como objetivo apoiar uma administração palestina de transição na Faixa de Gaza, um território marcado por conflitos prolongados.
Apesar de compartilharem alguns integrantes, não está claro como o Conselho Executivo fundador do Conselho de Paz e o Conselho Executivo para Gaza operarão na prática, ou como suas ações se coordenarão para evitar redundâncias ou conflitos de interesse, especialmente em uma região tão sensível.
