O cenário internacional está em efervescência com a proposta do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de criar um Conselho de Paz. Inicialmente concebido para supervisionar a reconstrução e o cessar-fogo na Faixa de Gaza, o grupo tem gerado intensos questionamentos sobre seu papel, autoridade e o impacto que poderá ter nas dinâmicas globais.
Trump, de fato, já sinalizou que a atuação do conselho pode ir além, abrangendo outros conflitos armados ao redor do mundo. Em declarações ambiciosas, ele chegou a sugerir que o grupo “poderia” substituir a Organização das Nações Unidas (ONU), provocando um debate acalorado entre especialistas e autoridades mundiais.
A iniciativa de Trump reacende discussões cruciais sobre o estado atual do multilateralismo e a eficácia das instituições internacionais existentes, conforme informações divulgadas pela CNN Brasil e Reuters.
O Rompimento com o Multilateralismo Tradicional
Para a professora de Relações Internacionais Priscila Caneparo, da CNN Brasil, o Conselho de Paz de Trump representa um claro rompimento com as normas e costumes que regem o cenário internacional. Ela destaca uma crescente informalidade no multilateralismo, distanciando-se do modelo institucionalizado pós-Segunda Guerra Mundial.
Historicamente, o multilateralismo se consolidou através de reuniões formais de blocos como Brics, G20 e G7, ou por meio de organizações internacionais estabelecidas. Agora, observa-se uma mudança para uma negociação mais direta, onde a força dos Estados poderosos ganha primazia.
“Basicamente, a gente tem uma substituição das regras advindas, principalmente das organizações internacionais, por uma negociação mais direta entre Estados poderosos”, explica Caneparo. Isso, segundo ela, remete à lógica da força do século XIX, onde a capacidade de impor ou garantir acordos é mais relevante do que as normas internacionais.
Lourival Sant’Anna, analista de Internacional da CNN Brasil, complementa que Trump tenta impor um novo modelo de solução para conflitos, com a institucionalização de um poder “unitário” e “econômico”. Ele afirma que é uma “tentativa de substituição das instituições multilaterais”, porém, carece de uma fonte de legitimidade diversa da força.
A Fragilidade da ONU e o Vácuo de Poder
A professora Caneparo alerta também para a “erosão” da centralidade da ONU. Essa fragilidade pode levar a mais questionamentos sobre a relevância e o papel da organização em um mundo cada vez mais complexo. A França, por exemplo, já expressou dúvidas sobre a compatibilidade do Conselho de Paz com a Carta da ONU, justificando sua não participação.
Sant’Anna reconhece a “incapacidade palpável” da ONU em tomar decisões, muitas vezes paralisada pelo poder de veto no Conselho de Segurança, exercido inclusive pelos Estados Unidos. “Nesse vácuo político, Trump tenta exercer um poder unilateral por meio da sua força econômica e militar”, comenta o analista.
Essa abordagem, segundo os especialistas, transforma a paz em uma estratégia de barganha, e não em um resultado da estrutura base da sociedade internacional, que deveria ser pautada por direitos humanos, autodeterminação e normatividade. O Conselho de Paz, nesse contexto, posicionaria os Estados Unidos como os “grandes perpetradores de paz do mundo”, sem a necessidade de mediação multilateral.
O Conselho de Paz Pode Substituir a ONU?
Apesar das ambições de Trump, os especialistas são unânimes em afirmar que o Conselho de Paz de Trump não tem como substituir a ONU. Caneparo destaca a diferença fundamental na estrutura de criação de ambos.
“Não tem como ele substituir a ONU, porque a ONU é uma organização internacional, ou seja, ela é um sujeito de direito internacional público, constituída por Estados soberanos e advinda de um tratado multilateral”, ressalta a professora. O conselho de Trump, por sua vez, não possui essa mesma base legal e institucional.
Além disso, a atuação da ONU é vasta e diversificada, indo muito além da resolução de conflitos. A organização engloba agências cruciais como Unesco (patrimônio cultural), Unicef (infância), OMS (saúde) e Acnur (refugiados), além do alto comissariado para Direitos Humanos, cobrindo uma gama de temas que o novo conselho não conseguiria abarcar.
Sant’Anna, embora reconheça a ineficácia da ONU em conflitos como o árabe-israelense, com violações de resoluções do Conselho de Segurança, avalia que o novo grupo de Trump representa uma nova tentativa de resolução. No entanto, ele reitera a fragilidade e a falta de legitimidade do Conselho de Paz.
“A ONU está paralisada, então deixou um vácuo que ele [Trump] tenta ocupar. Mas se ela é inviável pelo poder de veto, esse modelo que Trump oferece é frágil por uma falta de legitimidade”, conclui o analista, apontando que, embora não substitua a ONU, o Conselho de Paz marca uma ruptura significativa no sistema institucional multilateral que conhecemos.
