STF Retoma Atividades em Meio a Crise de Credibilidade e Busca Diálogo Institucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o ano judiciário enfrentando uma das mais severas crises de reputação de sua história recente. A Corte, sob a liderança de seu presidente, ministro Edson Fachin, tem se empenhado em uma série de movimentos estratégicos para mitigar o desgaste de sua imagem, que se acentuou nas últimas semanas em decorrência das controvérsias envolvendo o caso Banco Master.
A estratégia central do STF passa pela busca ativa de apoio e diálogo com os demais Poderes da República – o Executivo e o Legislativo. Esta aproximação é vista como fundamental para reafirmar a estabilidade institucional e a confiança no Judiciário, elementos considerados essenciais para a manutenção do Estado de Direito no Brasil.
As iniciativas de Fachin, materializadas em discursos tanto na reabertura do ano judiciário no próprio tribunal quanto na sessão de retorno do recesso parlamentar no Congresso Nacional, sublinham a palavra “diálogo” como pilar para o estreitamento das relações republicanas. A defesa das “instituições” e a necessidade de “construir confiança pública” foram mensagens recorrentes, conforme informações divulgadas pela imprensa.
A Estratégia do Diálogo e a Reafirmação da Força do Estado de Direito
O ministro Edson Fachin, em seus pronunciamentos, enfatizou a urgência de um engajamento colaborativo entre os Poderes. A palavra “diálogo” foi repetida oito vezes, ressaltando a importância de relações “republicanas” para a defesa das “instituições”. Este apelo não é apenas uma formalidade, mas uma resposta direta à percepção de um distanciamento e, por vezes, de um conflito entre as esferas de poder.
Na solenidade de reabertura do STF, Fachin foi categórico: “Impende [é preciso] dialogar e construir confiança pública porque nesta reside a verdadeira força do Estado de Direito, e é para o cidadão que todo o sistema de justiça deve permanentemente se orientar. Reitero o compromisso ético que todos devemos ter no exercício das funções públicas”. Esta fala não só destaca a necessidade de comunicação, mas também a responsabilidade ética inerente ao serviço público, pauta que o ministro tem defendido com veemência, ao propor um código de ética para os ministros.
Posteriormente, no Congresso, a mensagem foi reforçada com um tom de urgência: “É tempo de defender as instituições e o diálogo republicano para o bem do país. Defender a institucionalidade é afirmar que a democracia só se sustenta quando as instituições são estáveis, éticas, previsíveis e respeitadas”. A presença dos chefes do Legislativo, Davi Alcolumbre (Senado) e Hugo Motta (Câmara), no STF, e o posterior encontro de Fachin no Congresso, simbolizam essa busca por aproximação e cooperação interinstitucional.
Paralelamente à aproximação com o Legislativo, observou-se um movimento de outros ministros junto ao Executivo durante o recesso de dezembro e janeiro. A reportagem apurou que alguns membros da Corte buscaram o apoio do governo para conter a onda de notícias negativas que atingiu o tribunal. A percepção é de que setores da Polícia Federal (PF) e do Banco Central (BC), supostamente insatisfeitos com a condução do inquérito do Master, estariam vazando informações desfavoráveis à imprensa, o que agrava ainda mais a crise de credibilidade do STF.
O Impacto do Caso Banco Master: Vazamentos, Acusações e Desgaste
O caso Banco Master emergiu como um epicentro da atual crise de reputação do STF. Desde dezembro, um inquérito sobre supostas fraudes financeiras na venda de ativos do banco Master para o BSB tramita sob sigilo máximo no STF, por determinação do ministro Dias Toffoli. No entanto, apesar do sigilo, informações comprometedoras envolvendo ministros têm sido amplamente publicadas na imprensa, alimentando a percepção de irregularidades.
As revelações apontam para a atuação de Dias Toffoli no caso. Pouco antes de avocar o inquérito para o STF, o ministro teria viajado ao Peru em um jatinho privado na companhia do advogado de um ex-diretor do banco investigado. Além disso, na supervisão da investigação, Toffoli passou a questionar a atuação do Banco Central na liquidação do Master e a direcionar o trabalho da Polícia Federal. Tais ações geram questionamentos sobre a imparcialidade e a conduta.
O ministro Alexandre de Moraes também se viu envolvido. Foi revelado um contrato de R$ 129 milhões de sua esposa advogada com o Banco Master, além de supostas conversas que ele teria mantido com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, sobre o negócio com o BRB. Esses fatos contribuem para a instabilidade e colocam em xeque a imagem de integridade da Corte.
Na sessão de reabertura do Judiciário, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, fez um alerta direto sobre a gravidade dos vazamentos seletivos. Ele condenou
