O cenário político e médico brasileiro foi agitado nesta quarta-feira por uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele declarou nula a determinação do Conselho Federal de Medicina (CFM) para abrir uma sindicância que apuraria denúncias sobre as condições do atendimento médico prestado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A medida do ministro não parou por aí. Moraes também impôs que a Polícia Federal (PF) ouça o presidente do CFM em até dez dias, adicionando uma nova camada de complexidade ao caso que envolve a saúde do ex-presidente.
Essa reviravolta judicial ocorre após o próprio CFM ter solicitado, mais cedo no mesmo dia, a investigação sobre a assistência médica de Bolsonaro, em um movimento que buscava garantir a adequada atenção à saúde do ex-presidente, conforme informação divulgada pelo Estadão Conteúdo.
Entenda a Decisão de Moraes
Moraes agiu para barrar a investigação do CFM, que visava apurar denúncias sobre a falta de garantia de assistência médica adequada a Bolsonaro. A decisão de Moraes de anular a sindicância do CFM sobre o atendimento a Jair Bolsonaro é vista como um novo capítulo na relação entre o judiciário e as entidades de classe médica.
A determinação de ouvir o presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, pela Polícia Federal em apenas dez dias, indica a urgência e a seriedade com que o ministro trata o assunto. Gallo é conhecido por seu apoio à reeleição de Bolsonaro e por elogios à sua conduta durante a pandemia, o que adiciona um contexto político à situação.
A Posição do CFM e a Autonomia Médica
Em nota, o CFM havia destacado a importância da autonomia do médico assistente. O Conselho afirmou que essa autonomia deve ser soberana na determinação da conduta terapêutica, não podendo sofrer influências de qualquer natureza, por possuir presunção da verdade.
Este posicionamento do CFM contrasta diretamente com decisões anteriores de Moraes. O ministro havia negado a transferência imediata de Bolsonaro a um hospital para exames complementares após uma queda ocorrida na terça-feira (6).
O comunicado do Conselho também expressou “extrema preocupação à sociedade brasileira” com as “declarações públicas de relatos sobre intercorrências clínicas” envolvendo Bolsonaro, justificando sua ação no cumprimento de atribuições legais.
O Atendimento Médico a Bolsonaro Após a Queda
A decisão de Moraes de anular a sindicância do CFM sobre o atendimento a Jair Bolsonaro e a subsequente ordem para a PF ouvi-lo, coincidem com a autorização para a transferência do ex-presidente. Ainda nesta quarta-feira, Moraes autorizou a ida de Bolsonaro para o Hospital DF Star.
O objetivo é a realização de exames neurológicos, após ele ter sofrido uma queda na madrugada de terça-feira (6). O incidente ocorreu dentro da sala especial onde Bolsonaro cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal.
O diagnóstico inicial apontou para um traumatismo cranioencefálico leve. No despacho, Moraes ressaltou que Bolsonaro já contava com atendimento médico permanente no local de custódia, por decisão anterior de novembro de 2025, o que permitiu o pronto socorro após o episódio.
O relatório da Polícia Federal indicou que o ex-presidente relatou ter caído da cama durante o sono, sentiu tontura ao longo do dia e soluços intensos à noite, detalhando os sintomas que levaram à necessidade de avaliação especializada.
