Santa Catarina está prestes a dar um salto significativo na segurança pública, com a implementação de um sistema de câmeras com reconhecimento facial que abrangerá todos os 295 municípios do estado. Este ambicioso projeto, inicialmente previsto para um número menor de cidades, foi ampliado graças a uma economia substancial obtida em processo licitatório.
A iniciativa posiciona Santa Catarina como pioneira, visando ser o primeiro estado a ter vigilância total por reconhecimento facial em até dois anos. A tecnologia promete elevar o patamar de excelência na prevenção e combate à criminalidade, em um cenário onde o estado já registra indicadores criminais em declínio.
A ampliação do Projeto Reconhecimento Facial (ProRef) foi detalhada pela Secretaria de Segurança Pública catarinense, que revelou os planos de expandir o alcance da ferramenta para cobrir todo o território estadual, conforme informações divulgadas pelo Executivo estadual.
Economia Surpreendente Permite Ambição Maior
O plano de expansão do ProRef para todos os municípios foi viabilizado por uma redução de 47,8% no custo previsto para a aquisição de equipamentos. O valor inicial estimado em R$ 9.928.952,97 para a primeira fase de contratações, que incluía o fornecimento e instalação de câmeras com inteligência artificial, foi fechado em R$ 5.173.999,00, gerando uma economia expressiva.
Com essa margem orçamentária, o objetivo do governo estadual é consolidar Santa Catarina como o primeiro estado com vigilância total em até dois anos, superando o plano original de instalar mil câmeras em apenas 60 cidades. Essas cidades concentram 76% da população e 73% dos homicídios contabilizados em 2024, mas agora a cobertura será universal.
O investimento total previsto para o Projeto Reconhecimento Facial é de R$ 40 milhões. O sistema, conforme o secretário adjunto da Segurança Pública, coronel Sinval Santos da Silveira Junior, será dimensionado para conectar até 20 mil câmeras. Serão contratados 58 servidores de última geração, com grande capacidade de processamento e armazenamento, e espaço para convênios com prefeituras.
Resultados Comprovados em Grandes Eventos
O ProRef não é apenas uma promessa, mas uma tecnologia já testada e aprovada. Ao longo do ano passado, foram realizados testes operacionais em nove eventos de grande porte. A partir das informações em tempo real fornecidas por câmeras fixas e drones, as forças de segurança efetuaram 21 prisões de indivíduos com mandados em aberto.
Um dos destaques foi a Festa do Pinhão, em Lages, onde a prisão de um foragido ocorreu logo na abertura do evento, e não houve registro de furtos ao longo dos 17 dias de festa. Para o governo estadual, este resultado está diretamente ligado à publicidade e ao emprego da tecnologia de câmeras com reconhecimento facial.
Na Oktoberfest, em Blumenau, que atraiu cerca de 700 mil pessoas, o sistema foi crucial na identificação de uma quadrilha de furtos de celulares, resultando no cumprimento de nove mandados de prisão. Além disso, 12 celulares furtados durante a festa foram recuperados, demonstrando a eficácia da vigilância inteligente.
Tecnologia de Ponta e Integração de Dados
A nova tecnologia utiliza motores analíticos avançados que comparam características faciais capturadas em tempo real com bancos de dados criminais. Quando há compatibilidade com um mandado de prisão ativo, um alerta é gerado automaticamente para a central de monitoramento. Uma câmera do tipo speed dome, equipamento móvel com controle de movimento e zoom, passa então a seguir o indivíduo de forma automatizada.
Segundo o coronel Sinval, o modelo prevê a continuidade do monitoramento ao longo do trajeto, com um revezamento entre equipamentos à medida que a pessoa se desloca por outros pontos cobertos por câmeras, até a abordagem policial. A governança do banco de dados integra registros da Polícia Científica, do Departamento de Trânsito (Detran) estadual e do Banco Nacional de Mandados de Prisão, cruzando imagens de carteiras de habilitação e identidades estaduais.
Santa Catarina também estabeleceu acordos de cooperação técnica com os estados do Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Mato Grosso do Sul para o compartilhamento recíproco de informações de indivíduos procurados. A pasta da segurança pública garante que a infraestrutura é on-premise, ou seja, os dados permanecem sob custódia direta do estado, em ambiente controlado e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Vigilância Inteligente Já em Operação
Embora o ProRef esteja em fase final de implementação, algumas áreas estratégicas do estado já contam com câmeras com reconhecimento facial, utilizando tecnologia desenvolvida pelo Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S.A (Ciasc). Este é o caso da Ponte Hercílio Luz e dos terminais de desembarque do Aeroporto Internacional de Florianópolis.
A eficácia do sistema fora de ambientes controlados foi comprovada recentemente em uma operação na região central de Florianópolis. Um homem com mandado de prisão expedido pela Justiça do Mato Grosso do Sul, procurado por tráfico de drogas, foi detido após ser identificado por uma das câmeras da rede estadual.
O indivíduo circulava com documentos falsos no momento da abordagem, mas a identificação via alerta automatizado permitiu a mobilização da Polícia Militar para a revista pessoal. Os policiais constataram que o nome apresentado não correspondia à identidade verdadeira do suspeito, confirmada posteriormente por meio de cruzamento de dados, reforçando a importância da tecnologia na segurança pública de Santa Catarina.
