As próximas Eleições 2026 prometem movimentar o cenário político brasileiro, com milhões de eleitores se preparando para escolher seus representantes em diversos níveis. Desde a Presidência da República até as cadeiras nas Assembleias Legislativas estaduais, o processo eleitoral é regido por regras claras, estabelecidas na Constituição Federal.
Para quem aspira a uma vaga em um dos cargos públicos em disputa, é fundamental conhecer os critérios de elegibilidade. Estes requisitos garantem a lisura e a conformidade do pleito, assegurando que apenas cidadãos aptos possam representar a população.
A legislação eleitoral detalha cada condição, abrangendo aspectos como nacionalidade, idade e filiação partidária. Conforme informações divulgadas pela CNN Brasil, a seguir, detalhamos o que é preciso para se tornar um candidato nas Eleições 2026.
Requisitos Gerais para Todas as Candidaturas
Para concorrer a qualquer cargo eletivo nas Eleições 2026, o cidadão deve atender a uma série de condições básicas, dispostas no artigo 14 da Constituição Federal. São elas: a nacionalidade brasileira, seja nata ou naturalizada, o pleno exercício dos direitos políticos e a filiação partidária.
Além disso, é imprescindível ter o domicílio eleitoral na circunscrição em que se pretende concorrer, ou seja, no estado ou no Distrito Federal, dependendo do cargo. A idade mínima é outro fator determinante, variando conforme a função pública desejada, como veremos a seguir.
Candidatura à Presidência e Vice-Presidência da República
A chapa para Presidente e Vice-Presidente da República, eleita para um mandato de quatro anos com possibilidade de uma reeleição consecutiva, exige requisitos rigorosos. Para esses cargos públicos, é preciso ter nacionalidade brasileira nata.
O candidato também deve estar no pleno exercício dos direitos políticos, possuir filiação partidária e, de forma crucial, ter a idade mínima de 35 anos. Estes critérios visam garantir a maturidade e a experiência necessárias para o comando do país.
Requisitos para Governadores e Vice-Governadores
Nas Eleições 2026, os eleitores também escolherão 27 governadores e seus respectivos vices, um para cada estado e para o Distrito Federal. Para esses cargos públicos, a legislação permite a nacionalidade brasileira nata ou naturalizada.
Assim como para a presidência, é exigido o pleno exercício dos direitos políticos e a filiação partidária. O domicílio eleitoral deve ser no estado ou no Distrito Federal onde se pretende concorrer, e a idade mínima é de 30 anos.
Condições para Senadores
O Senado Federal renovará dois terços de suas cadeiras nas Eleições 2026, com 54 vagas em disputa. Cada unidade da federação elege dois senadores para um mandato de oito anos. Para se candidatar a senador, é necessário ter nacionalidade brasileira nata ou naturalizada.
Os candidatos devem gozar do pleno exercício dos direitos políticos, ter filiação partidária e domicílio eleitoral na respectiva unidade da federação. A idade mínima exigida para senadores é de 35 anos, o mesmo patamar da Presidência da República.
Candidatura a Deputado Federal, Estadual e Distrital
A Câmara dos Deputados contará com a eleição de 513 deputados federais, enquanto as Assembleias Legislativas dos estados e a Câmara Legislativa do Distrito Federal elegerão 1.035 deputados estaduais e 24 distritais, respectivamente. Os mandatos para esses cargos públicos são de quatro anos.
Para deputados federais, estaduais e distritais, os requisitos incluem nacionalidade brasileira nata ou naturalizada, pleno exercício dos direitos políticos, filiação partidária e domicílio eleitoral no estado ou DF. A idade mínima para todos esses cargos é de 21 anos.
Documentação e Verificação da Justiça Eleitoral
Além dos requisitos básicos, o processo de candidatura nas Eleições 2026 envolve a apresentação de uma série de documentos à Justiça Eleitoral, realizada pelos partidos dentro do prazo oficial. Entre eles, destacam-se a declaração de bens, certidões criminais e o comprovante de escolaridade.
Em casos específicos, candidatos que ocupam determinados cargos públicos precisam apresentar prova de descompatibilização, garantindo que não há conflito de interesses. A Justiça Eleitoral realiza uma análise minuciosa para verificar se o candidato atende a todas as condições de elegibilidade e se não se enquadra em hipóteses de inelegibilidade, como as previstas na Lei da Ficha Limpa, que visa coibir a participação de pessoas com histórico de irregularidades.
