Elon Musk está travando uma batalha judicial de grandes proporções. Ele exige até US$ 134 bilhões da OpenAI e da Microsoft, alegando direito a “ganhos indevidos” por seu apoio inicial.
O bilionário argumenta que seu suporte e financiamento foram cruciais para a OpenAI. Ele alega que a empresa se desviou de sua missão original sem fins lucrativos, e seu sucesso atual se deve, em parte, à sua influência.
Este embate promete revelar detalhes dos bastidores da inteligência artificial. O caso se intensifica, conforme informações divulgadas pela Reuters e documentos judiciais.
A Origem da Disputa e os Valores Milionários
Musk, cofundador da OpenAI em 2015, afirma ter sido o principal investidor inicial. Ele teria contribuído com cerca de US$ 38 milhões, o que representava 60% do financiamento original da startup. Além disso, ele alega ter desempenhado um papel crucial na atração de talentos e na construção da credibilidade do projeto.
Segundo o processo, a OpenAI teria lucrado entre US$ 65,5 bilhões e US$ 109,4 bilhões com as contribuições de Musk. A Microsoft, por sua vez, teria se beneficiado com valores entre US$ 13,3 bilhões e US$ 25,1 bilhões. Esses cálculos foram apresentados por C. Paul Wazzan, um economista financeiro especialista contratado por Musk.
Steven Molo, advogado principal de Musk no processo, enfatizou a relevância do seu cliente, declarando: “Sem Elon Musk, não haveria OpenAI. Ele forneceu a maior parte do financiamento inicial, emprestou sua reputação e ensinou tudo o que sabe sobre como escalar um negócio. Um especialista renomado quantificou o valor disso.”
A Alegação de Desvio da Missão Original
A base da acusação de Musk é que a OpenAI, inicialmente concebida como uma organização sem fins lucrativos, teria violado sua missão fundadora ao se reestruturar para se tornar uma entidade com fins lucrativos. Ele, que deixou a OpenAI em 2018 para focar em outros projetos e depois fundou a xAI com seu chatbot Grok, vê essa mudança como um desvio do propósito original.
No documento judicial, Musk argumenta que seus “ganhos ilícitos” são justificados pela magnitude do sucesso das empresas. “Assim como um investidor inicial em uma startup pode obter ganhos muitas ordens de magnitude maiores do que seu investimento inicial, os ganhos ilícitos que a OpenAI e a Microsoft obtiveram, e que o Sr. Musk agora tem o direito de restituir, são muito maiores do que as contribuições iniciais do Sr. Musk”, afirma o texto.
As Defesas da OpenAI e Microsoft
Tanto a OpenAI quanto a Microsoft refutaram veementemente as alegações de Musk. A OpenAI classificou a exigência como “imposta sem seriedade” e parte de uma “campanha de assédio” por parte do bilionário. A empresa já havia rotulado o processo como “infundado”.
Um advogado da Microsoft, em defesa da empresa, declarou que “não há provas de que a empresa tenha ‘auxiliado e instigado’ a OpenAI” em qualquer suposta violação. Ambas as empresas contestaram os valores dos danos apresentados por Musk, alegando que a análise do especialista é “inventada”, “inverificável” e “sem precedentes”.
Em sua própria petição, as empresas pediram ao juiz que limitasse o que o especialista de Musk poderia apresentar aos jurados, argumentando que a análise busca uma “transferência implausível” de bilhões de uma organização sem fins lucrativos para um ex-doador que se tornou concorrente e agora é um concorrente direto.
Próximos Passos no Tribunal
A batalha legal está programada para um julgamento com júri em Oakland, Califórnia, com previsão de início em abril. Um juiz decidiu este mês que o caso será levado a um júri, o que adiciona uma camada de complexidade e imprevisibilidade ao desfecho.
Musk poderá solicitar indenizações punitivas e outras penalidades, incluindo uma possível liminar, caso o júri considere qualquer uma das empresas culpada. A forma exata dessa liminar, no entanto, não foi especificada nos documentos apresentados. O resultado deste processo pode ter implicações significativas para o futuro da inteligência artificial e a forma como as startups de tecnologia são financiadas e operam.
