A situação de Erfan Soltani, um jovem iraniano de 26 anos, tem gerado grande comoção e preocupação internacional. Ele foi condenado à morte no Irã em um processo judicial extremamente rápido, em apenas dois dias, por sua suposta ligação com a recente onda de protestos no país.
Sua família e o grupo curdo de direitos humanos Hengaw, com sede na Noruega, alertaram sobre a iminência de sua execução, inicialmente marcada para esta quarta-feira. Embora tenha havido um adiamento, a urgência e a falta de transparência do caso destacam a repressão violenta que assola o Irã.
Este incidente, conforme informações divulgadas pelo grupo Hengaw e pela família de Soltani, ressalta a grave situação dos direitos humanos no país e a velocidade com que as autoridades iranianas estão agindo contra os manifestantes.
O Caso de Erfan Soltani: Prisão e Condenação Relâmpago
Erfan Soltani, um lojista de roupas de Fardis, a oeste de Teerã, foi preso em sua residência na última quinta-feira, 8 de janeiro. Poucos dias depois de sua detenção, sua família foi informada pelas autoridades sobre a condenação à pena de morte e a marcação da execução.
Um parente de Soltani relatou ao serviço persa da BBC que a sentença de morte foi emitida em um “processo extremamente rápido, em apenas dois dias”. As autoridades iranianas não forneceram à família detalhes adicionais sobre o caso, alegando apenas que ele havia sido preso em conexão com um protesto.
A irmã de Erfan, que é advogada, tentou atuar no caso, mas foi informada pelas autoridades que “não havia nada a ser feito”, disse Awyer Shekhi, da Hengaw, ao programa Today da BBC Radio 4. Shekhi enfatizou que Soltani é “apenas alguém que se opõe à situação atual no Irã, e agora recebeu uma sentença de morte por expressar sua opinião”.
O grupo Hengaw manifestou “sérias e contínuas preocupações com relação ao direito à vida de Soltani”, mas, segundo informações obtidas por meio de familiares, a execução foi adiada. Apesar disso, ele não teve permissão para entrar em contato com sua família desde a prisão, uma prática que contraria o direito a uma última visita antes da execução.
A Onda de Protestos no Irã e a Repressão Governamental
Os protestos que se espalharam por mais de 180 cidades e vilas em todas as 31 províncias do Irã foram inicialmente motivados pela indignação com o colapso da moeda iraniana e o aumento vertiginoso do custo de vida. Rapidamente, as manifestações evoluíram para exigências de mudanças políticas, tornando-se um dos desafios mais sérios ao regime clerical desde a Revolução Islâmica de 1979.
Em resposta à intensificação dos distúrbios, as autoridades de Teerã impuseram um bloqueio de internet, dificultando a obtenção e verificação de informações sobre a situação de Erfan Soltani e de outros iranianos. Awyer Shekhi, da Hengaw, teme que haja “muitos” casos como o de Soltani, dada a escala e a velocidade da repressão.
A agência de notícias Human Rights Activists News Agency (HRANA), sediada nos EUA, afirmou ter confirmado a morte de 2.417 manifestantes, além de 12 crianças e 10 civis não envolvidos. Quase 150 pessoas ligadas às forças de segurança ou ao governo também foram mortas, e pelo menos 18.434 manifestantes foram presos durante os distúrbios.
O chefe do Judiciário iraniano, Gholamhossein Mohseni-Ejei, prometeu ação legal rápida contra o que chamou de “manifestantes violentos”. Ele afirmou que aqueles que “cometeram atos terroristas devem ter prioridade no julgamento e na punição”, e que julgamentos públicos para algumas figuras envolvidas seriam realizados, acessíveis à imprensa.
Repercussão Internacional e o Alerta de Direitos Humanos
A rapidez com que o caso de Erfan Soltani foi conduzido e a sentença de morte chocaram a comunidade internacional. O Departamento de Estado dos EUA, em sua conta em farsi no X (antigo Twitter), declarou: “Erfan é o primeiro manifestante a ser condenado à morte, mas não será o último”.
O ex-presidente americano Donald Trump havia ameaçado com uma ação militar caso alguma execução ocorresse, embora tenha afirmado posteriormente que acreditava não haver planos para execuções no momento. “Tenho certeza de que, se acontecer, todos ficaremos muito chateados”, disse Trump, “Mas isso me afetou, eles não vão executar ninguém.”
Para a organização Hengaw, a forma como o Irã lidou com o caso de Soltani “constitui uma clara violação do direito internacional dos direitos humanos”. Eles acrescentaram que “o tratamento apressado e não transparente deste caso aumentou as preocupações sobre o uso da pena de morte como ferramenta para reprimir protestos públicos”.
Precedentes e o Histórico de Execuções no Irã
A situação de Erfan Soltani não é um incidente isolado. Pelo menos 12 homens foram executados no Irã nos últimos três anos após serem condenados à morte em conexão com os protestos “Mulher, Vida, Liberdade” de 2022.
Essa onda de manifestações foi desencadeada pela morte sob custódia de Mahsa Amini, uma jovem curda acusada pela polícia da moralidade de usar um hijab “de forma inadequada”. Os grupos de direitos humanos têm monitorado de perto esses casos.
A última execução desse tipo, segundo o grupo Iran Human Rights, com sede na Noruega, ocorreu em 6 de setembro, quando Mehran Bahramian foi enforcado em Isfahan. Bahramian foi condenado à morte em janeiro de 2024 sob a acusação de “inimizade contra Deus” por supostamente ter matado um membro da Guarda Revolucionária em um protesto em dezembro de 2022. O grupo relatou que as autoridades o torturaram para obter confissões e que ele não teve um julgamento justo, um padrão preocupante que se repete em muitos casos de manifestantes no Irã.
