A Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não possui meios para reduzir o barulho do ar-condicionado central na cela do ex-presidente Jair Bolsonaro, localizada na Superintendência em Brasília. A questão, que tem gerado desconforto, foi levada à Corte pela defesa do ex-mandatário.
Os advogados de Bolsonaro solicitaram providências urgentes ao ministro Alexandre de Moraes, alegando que o “ruído contínuo e permanente” do equipamento afeta a saúde e a integridade do ex-presidente. Eles sugeriram diversas soluções, como adequação do equipamento, isolamento acústico ou até mesmo uma mudança de layout.
No entanto, a corporação confirmou a existência do barulho, mas declarou a impossibilidade de solucioná-lo de forma simples, conforme informação divulgada pela Polícia Federal.
A Reclamação da Defesa e o Pedido ao STF
A defesa de Jair Bolsonaro tem reiterado que o ruído constante na Sala de Estado-Maior, onde o ex-presidente está detido, ultrapassa o mero desconforto. Para os advogados, a situação configura uma “perturbação contínua à saúde e integridade do preso”.
Diante desse cenário, foi solicitado ao ministro Alexandre de Moraes que o STF intervenha. As propostas apresentadas incluíam desde ajustes no sistema de climatização até a implementação de isolamento acústico no local, buscando garantir um ambiente adequado para o repouso do ex-presidente.
Os advogados argumentam que a persistência do ruído sem interrupção cria um “ambiente incompatível com o repouso mínimo necessário à manutenção das condições físicas e psicológicas” de Bolsonaro, que está preso na sede da PF desde 22 de novembro.
A Resposta da Polícia Federal
Em sua resposta ao STF, a Polícia Federal reconheceu a existência do ruído na Sala de Estado-Maior. A corporação explicou que o local é “adjacente a áreas técnicas destinadas à instalação e ao funcionamento de equipamentos do sistema de climatização do edifício”.
Apesar de confirmar o problema, a PF afirmou que não há viabilidade para transferir Bolsonaro para outra Sala de Estado-Maior, citando os protocolos de segurança como impedimento. Além disso, a corporação ressaltou que “não é possível eliminar ou reduzir significativamente esse ruído por meio de medidas simples ou pontuais”.
Complexidade da Solução e Impacto nas Atividades
O delegado Maurício Rocha Da Silva detalhou a complexidade para resolver a questão do ruído do ar-condicionado. Ele explicou que qualquer intervenção eficaz demandaria “ações complexas de infraestrutura”.
Tal intervenção, segundo o delegado, exigiria a “paralisação total do sistema de climatização por período prolongado”. Isso, por sua vez, causaria “prejuízo à continuidade dos trabalhos ordinários desta Superintendência Regional”, inviabilizando a solução a curto prazo.
Implicações para a Saúde do Ex-Presidente
A defesa de Jair Bolsonaro enfatiza as graves consequências do ambiente ruidoso para a saúde do ex-presidente. Eles argumentam que a falta de um repouso adequado e a exposição constante ao barulho podem gerar um estresse significativo e impactar seu bem-estar físico e mental.
A situação levanta discussões sobre as condições de detenção e a garantia de direitos básicos, mesmo em ambientes controlados como uma Superintendência da Polícia Federal, especialmente quando a saúde do detento é colocada em questão devido a fatores ambientais como o ruído do ar-condicionado.