O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou, nesta terça-feira (3), que Matteos França Campos, acusado de assassinar a própria mãe, a professora Soraya Tatiana Bomfim Franca, de 56 anos, enfrentará um júri popular. A decisão acata a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e marca um passo crucial no processo legal de um crime que chocou o estado.
O crime, ocorrido em 18 de julho, teria sido motivado pela recusa da vítima em quitar as dívidas do filho, provenientes de jogos de apostas. Após asfixiar a mãe, Matteos teria descartado o corpo em uma área de difícil acesso na Região Metropolitana de Belo Horizonte, buscando simular um desaparecimento.
Matteos responderá por homicídio qualificado (feminicídio, asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima), além de ocultação de cadáver e fraude processual, conforme informações divulgadas pelo TJMG. A complexidade do caso e as múltiplas acusações justificaram a decisão de levar o réu ao julgamento popular, onde a sociedade terá voz no veredito.
A Decisão Judicial e as Qualificadoras do Crime
A juíza Ana Carolina Rauen, do 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, foi a responsável por acatar a denúncia do MPMG e determinar que o caso de Matteos França Campos seja levado a júri popular. Esta decisão sublinha a gravidade das acusações e a necessidade de um julgamento que reflita a soberania da sociedade em casos de crimes contra a vida.
O homicídio imputado a Matteos é qualificado por três fatores cruciais. Primeiramente, o feminicídio, pois a vítima era mulher e o crime teria sido cometido em contexto de violência doméstica e familiar. Em segundo lugar, a asfixia, que é um meio cruel e insidioso de tirar a vida. Por fim, o uso de um recurso que dificultou a defesa da vítima, caracterizando a surpresa e a impossibilidade de Soraya Tatiana se defender eficazmente do ataque do próprio filho.
Além do homicídio, as acusações de ocultação de cadáver e fraude processual adicionam camadas de premeditação e intenção de desviar a investigação. A juíza, em sua decisão, destacou a existência de indícios suficientes, provenientes dos depoimentos de 13 testemunhas e do próprio acusado, para que o caso seja analisado pelos jurados populares, apesar das alegações da defesa.
O Cenário do Crime: Dívidas, Asfixia e a Tragédia Familiar
As investigações e o próprio depoimento de Matteos França Campos, que confessou o crime, apontam para uma briga familiar por questões financeiras como o estopim da tragédia. Matteos acumulava um grande volume de dívidas, resultado de jogos de apostas e empréstimos consignados que estavam na conta bancária de sua mãe, Soraya Tatiana Bomfim Franca.
No dia 18 de julho, por volta das 17h, após um questionamento de Soraya sobre as dívidas e sua recusa em quitá-las, o acusado teria asfixiado a mãe. O método empregado foi o conhecido como “mata-leão”, um golpe que priva a vítima de oxigênio e a leva à inconsciência e, posteriormente, à morte. A brutalidade do ato, perpetrado pelo filho contra a própria mãe, ressalta a dimensão da violência envolvida.
A motivação financeira, ligada ao vício em jogos, emerge como um elemento central na narrativa do crime. A pressão das dívidas e a recusa da mãe em arcar com elas teriam levado Matteos a um ato extremo, culminando na morte de Soraya. Este cenário lança luz sobre os perigos do endividamento e como ele pode desestruturar relações familiares de forma irreversível.
A Ocultação do Cadáver e a Fuga Pós-Crime
Após cometer o assassinato, Matteos França Campos empreendeu uma série de ações para ocultar o corpo de sua mãe e tentar se eximir da culpa. Já sem vida, o corpo da professora Soraya Tatiana foi colocado no porta-malas do carro da própria vítima e levado para ser descartado em um local ermo, longe dos olhares, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
O corpo foi desovado de um viaduto, em uma área de difícil acesso, com o objetivo de dificultar sua localização e, consequentemente, a elucidação do crime. Esta etapa do plano demonstra a intenção do acusado de apagar os vestígios de sua ação e fugir da responsabilidade legal, adicionando a acusação de ocultação de cadáver aos seus crimes.
Surpreendentemente, horas após o crime hediondo, Matteos viajou com amigos, demonstrando uma aparente frieza e despreocupação. A delegada Ana Paula Rodrigues de Oliveira, do Núcleo de Feminicídio da Polícia Civil, informou em coletiva que o acusado não quis faltar a um compromisso que já estava agendado há cerca de um mês. Essa atitude, de seguir com a vida após um ato tão grave, foi um dos pontos que chamou a atenção das autoridades durante as investigações.
A Teia de Enganos: Fraude Processual e Tentativa de Despistar
A estratégia de Matteos França Campos para desviar as suspeitas do assassinato de sua mãe não se limitou à ocultação do corpo. Ele orquestrou uma série de atos que configuram fraude processual, buscando manipular a verdade e confundir as autoridades. Ao retornar de sua viagem com amigos, o acusado registrou um boletim de ocorrência (B.O.) relatando o desaparecimento de sua mãe, Soraya Tatiana.
Essa ação tinha como objetivo criar uma narrativa falsa de que Soraya havia simplesmente sumido, desviando o foco de um possível assassinato. Além disso, segundo os autos do processo, Matteos foi além: ele manipulou imagens de câmeras de segurança, alterando ou apagando gravações que poderiam incriminá-lo. Essa manipulação é um claro indício de sua intenção de obstruir a justiça e dificultar a investigação.
Em um ato ainda mais perverso, o acusado se passou pela mãe, enviando mensagens a amigas dela para dar a impressão de que Soraya ainda estaria viva horas após o crime. Essa simulação, feita por meio de mensagens de texto, visava prolongar a farsa do desaparecimento e ganhar tempo, atrasando a descoberta do corpo e a identificação do verdadeiro culpado. Tais ações reforçam a acusação de fraude processual, demonstrando uma conduta deliberada para enganar e desviar a atenção das autoridades.
A Descoberta do Corpo, o Reconhecimento e a Confissão
A farsa montada por Matteos França Campos não durou muito tempo. Dois dias após o crime, o corpo de Soraya Tatiana Bomfim Franca foi encontrado. Segundo a Polícia Militar, a mulher estava seminua e coberta por um lençol, em um local de difícil acesso. A ausência de documentos de identificação próximos ao corpo inicialmente dificultou o reconhecimento, que só foi possível após a remoção para o Instituto Médico-Legal Dr. André Roquette (IMLAR).
No IMLAR, o corpo foi reconhecido pelo próprio autor do crime, Matteos. A descoberta do corpo e o subsequente reconhecimento foram cruciais para desvendar o caso. As autoridades constataram marcas parecidas com queimaduras nas coxas da vítima e sangramento na região íntima, detalhes que seriam investigados para determinar as circunstâncias exatas da morte e se houve outras violências.
Diante das evidências e do reconhecimento, Matteos confessou o crime. Ele alegou ter sofrido um “surto” devido às dívidas acumuladas, buscando uma justificativa para o ato hediondo. Sua confissão levou à sua prisão temporária no dia 25 de julho, que posteriormente foi convertida em prisão preventiva, dada a gravidade do ocorrido e os fortes indícios contra ele.
A Linha de Defesa do Acusado e os Argumentos Legais
A defesa de Matteos França Campos tem adotado uma estratégia baseada em dois pilares principais. O primeiro e mais significativo é a alegação de “insanidade mental”. Segundo os advogados, o acusado estaria sofrendo de transtornos psiquiátricos que o teriam levado a cometer o crime, sugerindo que ele não tinha plena capacidade de discernimento no momento dos fatos. Esta alegação visa atenuar a pena ou, em casos extremos, levar à inimputabilidade do réu.
Em decorrência da alegação de insanidade, a defesa solicitou a revogação da prisão preventiva de Matteos ou, alternativamente, a substituição da pena por medidas cautelares diversas da prisão. O acusado está detido desde julho de 2023, e a defesa argumenta que sua condição mental justificaria um tratamento diferenciado, possivelmente em ambiente hospitalar ou sob outras restrições que não a carcerária.
O segundo pilar da defesa envolve a contestação de evidências e testemunhos. Os advogados alegam falso testemunho por parte de um policial civil, buscando desacreditar uma das provas apresentadas pela acusação. Além disso, a defesa pediu a absolvição dos crimes de ocultação de cadáver e de fraude processual, argumentando que as ações de Matteos após o assassinato não configurariam esses delitos ou que as provas seriam insuficientes para sustentá-los. Estes pontos serão cruciais durante o julgamento, onde a defesa tentará desconstruir a narrativa da acusação.
A Manutenção da Prisão Preventiva e os Próximos Passos do Processo
Apesar dos pedidos da defesa, a juíza Ana Carolina Rauen decidiu manter a prisão preventiva de Matteos França Campos, que havia sido convertida em 27 de julho. A magistrada fundamentou sua decisão na “gravidade da conduta e a necessidade de garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal”. Esta medida cautelar é essencial para assegurar que o acusado não fuja, não atrapalhe a coleta de provas e não cometa novos crimes enquanto aguarda o julgamento.
A manutenção da prisão preventiva reflete a seriedade com que o Judiciário encara o caso, considerando que a liberdade do réu poderia representar um risco para a sociedade ou para o andamento do processo. A decisão da juíza reforça a percepção de que há fortes indícios da autoria e materialidade dos crimes, justificando a restrição da liberdade do acusado até que o júri popular se reúna para proferir sua sentença.
Até o momento, não há informações sobre quando o caso será julgado pelo júri popular. A definição da data depende da organização da pauta do Tribunal do Júri e da complexidade do processo, que pode envolver a realização de perícias adicionais, oitivas de novas testemunhas e a preparação de ambas as partes para o julgamento. A expectativa é que, uma vez marcada, a data do júri atraia grande atenção da mídia e da sociedade, dada a natureza chocante do crime e o envolvimento familiar.
Repercussão e Segurança do Acusado no Sistema Prisional
O caso do assassinato de Soraya Tatiana Bomfim Franca pelo próprio filho gerou grande repercussão em Minas Gerais e no país, dada a brutalidade do crime e a motivação fútil. A notícia da confissão de Matteos e os detalhes de suas ações pós-crime chocaram a opinião pública, gerando debates sobre violência doméstica, vícios e a desintegração de laços familiares.
A gravidade do crime e a exposição midiática do caso tiveram consequências até mesmo dentro do sistema prisional. Segundo apuração da Itatiaia, Matteos França Campos teria sofrido ameaças de morte por parte de outros detentos. Essa situação, comum em casos de crimes de grande repercussão, especialmente aqueles que envolvem violência contra mulheres ou familiares, levou à sua transferência para outra unidade prisional.
A transferência visa garantir a segurança do acusado, um procedimento padrão para proteger detentos de retaliações ou violências dentro das penitenciárias. A medida, embora burocrática, ressalta o impacto social e emocional que crimes como este provocam, não apenas nas famílias envolvidas, mas também no ambiente carcerário e na percepção de justiça pela sociedade. O julgamento por júri popular será um momento crucial para a busca de uma resposta definitiva a esta trágica história.
