O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), veio a público para expressar seu apoio à recente decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR). A medida em questão envolve o arquivamento de acusações contra o ministro Dias Toffoli, relacionadas ao polêmico Caso Master.
Para Mendes, a ação da PGR é um claro indicativo de que as “instituições estão funcionando” de maneira adequada no Brasil. Ele enfatizou a importância de decisões pautadas em critérios jurídicos objetivos para a estabilidade democrática do país.
O arquivamento foi realizado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, em resposta a representações da oposição que pediam o afastamento de Toffoli, conforme informações divulgadas pelas fontes.
O Elogio do Decano e a Visão de Estabilidade Institucional
Gilmar Mendes sublinhou que, em um Estado de Direito, a preservação do devido processo legal e a observância das garantias institucionais são condições essenciais. Tais elementos, segundo ele, são cruciais para a estabilidade democrática e para a construção da confiança da sociedade nas instituições.
O ministro afirmou que “Decisões fundadas em critérios jurídicos objetivos, afastadas de pressões circunstanciais, fortalecem a segurança jurídica e reafirmam a maturidade institucional do sistema constitucional brasileiro”. Essa declaração ressalta a importância da imparcialidade e do rigor técnico nas deliberações.
O Arquivamento das Acusações contra Toffoli
A decisão da PGR, sob a liderança de Paulo Gonet, referiu-se à representação apresentada pela oposição. Essa representação solicitava o afastamento do ministro Dias Toffoli da relatoria do inquérito que investiga o Banco Master, um ponto central das recentes controvérsias.
O decano do STF interpretou o arquivamento de acusações como um sinal de respeito às regras institucionais. Para ele, a medida também representa uma reafirmação da autonomia dos órgãos do sistema de Justiça, consolidando sua independência.
A Ofensiva da Oposição e os Questionamentos Recentes
Apesar do arquivamento pela PGR, a situação de Dias Toffoli tem sido alvo de intensa scrutiny. A revelação de novos indícios de possíveis conflitos de interesse envolvendo o ministro intensificou a ofensiva da oposição no Congresso Nacional.
Além das questões sobre sua atuação no inquérito do Banco Master, parlamentares têm reunido outras informações. Entre elas, destaca-se um empreendimento de resort com cassino que, até fevereiro de 2025, estava ligado a dois irmãos do ministro.
Diante desse conjunto de fatos, senadores e deputados reforçaram seus pedidos de impeachment e apresentaram novas representações à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles solicitam, entre outras medidas, o afastamento de Toffoli da relatoria do caso Master e a investigação aprofundada das denúncias.
