O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está implementando uma nova estratégia para combater a longa fila de espera por benefícios, que atualmente afeta quase 3 milhões de pedidos em todo o Brasil. A medida central inclui a retomada do pagamento de bônus aos servidores, visando incentivar a produtividade e acelerar as análises.
Essa iniciativa faz parte da reformulação do Programa de Gerenciamento de Benefícios, que busca otimizar os processos de concessão e revisão. A expectativa é que a mudança impacte diretamente a vida de milhões de brasileiros que aguardam por aposentadorias, auxílios-doença e reavaliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A nova abordagem, publicada em portaria nesta segunda-feira, 12 de fevereiro, estabelece um cadastro nacional unificado e redistribui a força de trabalho. As informações foram divulgadas pelo próprio órgão e detalhadas em nota do governo nesta quarta-feira, 14 de fevereiro.
O INSS retomou o pagamento de bônus a servidores como uma medida crucial para reduzir a extensa fila de acesso a benefícios. Atualmente, essa fila atinge um número alarmante de quase três milhões de pedidos em todo o país, gerando grande preocupação entre os segurados.
A estratégia está integrada à nova versão do Programa de Gerenciamento de Benefícios, que visa criar um cadastro nacional unificado. Este sistema abrangerá diversos processos, como pedidos de aposentadorias, auxílios-doença e as reavaliações do Benefício de Prestação Continuada (BPC), um suporte essencial para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Entenda a Nova Estratégia do INSS
Uma das principais inovações, conforme portaria publicada, é a centralização das análises. Os processos deixam de ser regionais e passam a ser gerenciados de forma nacional, permitindo que servidores de regiões com menor demanda atuem em locais onde a espera é mais prolongada.
Essa flexibilidade é vital, considerando a disparidade nos tempos de espera. Enquanto em locais como a região Sul e o estado de São Paulo a fila não ultrapassa 45 dias, no Nordeste a média pode chegar a 188 dias, segundo dados do próprio INSS. A meta é equalizar esses prazos e melhorar o tempo geral de espera.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, afirmou em entrevista à Folha de S. Paulo que “O INSS é um só e, por isso, a ideia é a gente igualar a fila e melhorar o tempo geral da nossa fila”. Essa visão unificada busca otimizar o fluxo de análise e acelerar a concessão de benefícios.
O governo, em nota, complementou que o Programa de Gerenciamento de Benefícios “otimiza o fluxo de análise dos processos relacionados à concessão e revisão dos benefícios previdenciários”. A portaria também detalha regras sobre a participação dos servidores, limites de tarefas e controle de qualidade.
Prioridades na Fila de Espera
Gilberto Waller Junior explicou que a prioridade será dada ao BPC e aos benefícios por incapacidade. Juntos, esses dois tipos representam aproximadamente 80% dos pedidos em espera, tornando-os o foco principal para um impacto significativo na redução da fila.
O presidente do INSS detalhou que “nós focamos naqueles benefícios que possuem maior número de pessoas aguardando. Essa é a prioridade para a gente atacar essa fila de verdade, tais como os casos do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e os benefícios por incapacidade. Isso representa quase 80% da nossa fila e esses são aqueles que vamos atacar prioritariamente”.
A fila de espera do INSS chegou a um recorde histórico entre o fim de 2025 e o início de 2026, mesmo com algumas reduções pontuais no tempo médio de análise de certos casos. A urgência em resolver essa situação é evidente devido ao grande volume de processos acumulados.
Pente-Fino e Avaliações Sociais Aceleradas
A nova portaria também reforça as ações de “pente-fino”, que consistem na reavaliação de benefícios assistenciais e previdenciários já concedidos. O objetivo é verificar se os critérios iniciais para a concessão continuam sendo cumpridos pelos beneficiários.
A meta principal é reduzir o estoque de requerimentos que estão represados há mais de 45 dias. Após esse prazo, o INSS é obrigado a pagar correção monetária sobre os valores devidos, o que eleva significativamente os custos para a Previdência Social.
Outra frente de atuação é a ampliação das avaliações sociais realizadas logo no início dos pedidos de benefícios assistenciais. Essa medida visa agilizar tanto a concessão quanto o indeferimento dos pedidos, diminuindo o tempo médio de espera e evitando o acúmulo de processos parados.
Regras Mais Rígidas para Servidores
A portaria impõe regras mais rigorosas aos servidores, especialmente para aqueles que participaram da greve recente e ainda precisam compensar horas não trabalhadas. Até 50% da produção gerada no programa de bônus poderá ser utilizada para quitar esse saldo, uma medida que gerou insatisfação na categoria.
Além disso, servidores com 15 tarefas pendentes e sem subtarefas em aberto serão impedidos de assumir novos processos nas filas extraordinárias. A participação no programa de bônus também exige que o servidor cumpra previamente as metas de produtividade definidas para sua carreira.
Há ainda limites diários de tarefas a serem realizadas nas filas extraordinárias. Por exemplo, são seis processos para o Reconhecimento Inicial Direto, dez para benefícios por incapacidade e seis para a reavaliação do BPC. Apenas servidores federais ativos da carreira do Seguro Social podem aderir, e todas as tarefas são supervisionadas tecnicamente pelo próprio INSS.
