O cenário político no Irã ganhou um novo capítulo de reviravolta, com o Judiciário do país apresentando uma nova versão da sentença para o manifestante Erfan Soltani, de 26 anos. Detido durante os recentes protestos que abalaram a nação, Soltani havia sido inicialmente condenado à pena de morte, conforme denúncias de organizações de direitos humanos e relatos de familiares.
A mudança na decisão judicial surge após dias de intensa pressão internacional, liderada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que chegou a proferir ameaças de intervenção militar. Este movimento do Irã é visto como uma resposta direta à crescente preocupação global com a repressão aos manifestantes.
A nova versão da sentença, que exclui a pena capital para Soltani, foi divulgada pela agência de notícias Mizan, ligada ao Judiciário iraniano, marcando uma alteração significativa no curso do caso, conforme informações recentes.
A Reviravolta no Caso de Erfan Soltani
Inicialmente, familiares e organizações de direitos humanos, como a Iran Human Rights Governance (IHRNGO), sediada em Oslo, haviam alertado que Erfan Soltani estava sob risco iminente de execução. Ele foi preso em 8 de janeiro em Fardis, nos arredores de Teerã, e seus familiares foram informados de que ele havia sido condenado à morte, com a execução marcada para a quarta-feira seguinte.
Contudo, a agência Mizan trouxe uma nova perspectiva sobre o caso. Segundo a agência, Soltani foi detido sob acusações de reunião ilegal, ameaça à segurança nacional e atividades de propaganda contra o regime. Ele permanece detido na prisão central da cidade de Karaj, aguardando o desenrolar do processo.
A publicação do Judiciário iraniano acrescentou que, “Caso as acusações contra o réu sejam comprovadas, a pena prevista em lei é a prisão, e a pena de morte não está prevista para esse tipo de crime”. Esta declaração contrasta diretamente com as informações anteriores, aliviando a tensão em torno da vida do manifestante.
A Pressão Internacional e a Resposta do Irã
A reviravolta no caso de Erfan Soltani não pode ser desassociada da forte pressão exercida pelo governo dos EUA. O presidente Donald Trump, em diversas ocasiões, manifestou-se contra a repressão aos manifestantes e as possíveis execuções, inclusive com ameaças de retaliação militar.
Em resposta à pressão e às ameaças, o ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araghchi, concedeu entrevista à Fox News na quarta-feira, reiterando que “Posso afirmar com total confiança que não há planos para enforcamentos” de manifestantes detidos. Esta declaração buscou acalmar os ânimos e desmentir os rumores de execuções em massa.
No mesmo dia, antes da divulgação da nova sentença de Soltani, o chefe do Poder Judiciário do Irã, Gholam-Hossein Mohseni-Eje’i, prometeu acelerar os julgamentos dos manifestantes. Ele afirmou que aqueles acusados de violência ou “atividades terroristas” teriam “prioridade no julgamento e na punição”, em meio à crescente preocupação internacional com a brutalidade da repressão.
Alertas de Organizações de Direitos Humanos
A IHRNGO havia alertado sobre a situação de Soltani, baseando-se em relatos de suas fontes no país. A organização também mencionou que as autoridades iranianas, por vezes, utilizam tais ameaças de execução como forma de pressão sobre os detidos e suas famílias.
A ONG Hengaw, por sua vez, relatou as dificuldades enfrentadas pela irmã de Erfan Soltani, que é advogada. Ela tentou acessar o caso por vias legais, mas as autoridades a impediram de ter acesso aos documentos do processo, levantando preocupações sobre a transparência e o devido processo legal.
O Contexto dos Protestos no Irã
Os protestos no Irã tiveram início em 28 de dezembro e ganharam força nas semanas seguintes. A partir de 8 de janeiro, a situação escalou para uma repressão em todo o país, resultando em um número incerto de mortos, feridos e detidos. Organizações como a IHRNGO estimam que cerca de 3.428 pessoas tenham morrido, com milhares de feridos e detidos.
As autoridades iranianas, por sua vez, confirmaram a morte de mais de 150 membros das forças de segurança, mas não divulgaram números relativos a vítimas civis, alegando que o processo de identificação ainda está em andamento. O regime iraniano afirma que os protestos, inicialmente pacíficos, tornaram-se violentos devido à “infiltração de agentes estrangeiros armados” que buscavam provocar um banho de sangue e uma intervenção militar dos EUA.
Na tarde de quarta-feira, o presidente Donald Trump reforçou a informação de que o regime iraniano não planeja executar os participantes dos protestos. “Fomos informados de que as mortes no Irã estão cessando e que não há planos para execuções”, afirmou Trump a jornalistas na Casa Branca, conforme noticiado pela CNN. “As mortes pararam. As execuções pararam”, concluiu, aliviando a tensão sobre a crise humanitária no país.
