Uma significativa mudança na legislação italiana acaba de ser aprovada, prometendo transformar o processo de reconhecimento da cidadania italiana por descendência. A partir de 2029, os pedidos não serão mais iniciados nos consulados locais, mas sim centralizados em um novo serviço em Roma, ligado ao Ministério das Relações Exteriores da Itália.
A medida, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, recebeu o aval final do Senado italiano na última quarta-feira, dia 14 de fevereiro, com 76 votos favoráveis e 55 contrários. Essa decisão pode impactar diretamente milhares de brasileiros que buscam o reconhecimento de sua cidadania italiana, introduzindo novos desafios e uma nova dinâmica para os requerentes.
As implicações dessa centralização são amplas e podem tornar o caminho para a cidadania mais complexo e demorado, conforme apontam especialistas na área. A compreensão das novas regras é essencial para quem planeja iniciar ou já está em processo de solicitação, conforme informações recentes divulgadas.
O que muda com a centralização em Roma?
O projeto de lei A.C. 2369-A estabelece que, a partir de 2029, todos os processos de cidadania italiana por descendência deixarão de ser iniciados nos consulados espalhados pelo mundo. Em vez disso, eles serão avaliados por um novo serviço vinculado ao Ministério das Relações Exteriores da Itália (MAECI), que terá sua sede na capital, Roma.
Essa alteração significa que a análise dos pedidos, que antes era descentralizada, passará a ser concentrada em uma única estrutura. Para requerentes maiores de idade, a documentação deverá ser enviada em formato físico diretamente para Roma, marcando uma mudança substancial na logística do processo.
Impactos no tempo de espera e volume de pedidos
Especialistas já se manifestam sobre os possíveis desdobramentos dessa medida. De acordo com o jurista italiano David Manzini, CEO da Nostrali Cidadania Italiana, a centralização pode resultar em uma redução do volume de pedidos aceitos anualmente. Além disso, ele alerta que o processo de reconhecimento da cidadania italiana poderá se tornar ainda mais demorado.
Manzini expressa preocupação com a natureza fundamental do direito à cidadania, afirmando que
