Jurista Ives Gandra Defende Regulamentação e Transparência no Supremo Tribunal Federal
O renomado jurista Ives Gandra da Silva Martins fez um apelo contundente pela adoção de um código de conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), juntamente com a extinção das sessões virtuais. As propostas surgem em um momento estratégico, com a recente ascensão do ministro Edson Fachin à presidência da Corte e, consequentemente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem sinalizado a intenção de implementar um código aplicável a todos os tribunais superiores.
A iniciativa de Gandra visa não apenas estabelecer diretrizes éticas claras para os magistrados, mas também fortalecer os mecanismos de fiscalização e accountability. Ele argumenta que a existência de um código robusto transformaria o Senado Federal em um órgão com maior poder de atuação em casos de descumprimento, especialmente considerando um possível cenário de maior conservadorismo na casa legislativa após as próximas eleições.
As críticas às sessões virtuais, por sua vez, ressaltam a preocupação com a qualidade do debate jurídico e a eficácia da sustentação oral dos advogados. Para Gandra, o formato atual desvirtua a essência do processo judicial, comprometendo a capacidade dos defensores de influenciar o julgamento e, em última instância, a própria justiça, conforme entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo e divulgada nesta segunda-feira (2).
A Proposta de Código de Conduta e o Contexto Atual do STF
A defesa de um código de conduta para o STF por Ives Gandra insere-se em um debate mais amplo sobre a governança e a ética no Poder Judiciário brasileiro. A ideia não é nova, mas ganha força com a chegada de Edson Fachin à presidência, que já manifestou interesse em pautar essa discussão. Gandra vê a medida como um passo fundamental para restaurar a confiança pública e garantir uma atuação mais alinhada com os princípios republicanos.
Em suas palavras,
