Lei Rouanet Impulsiona Economia com Retorno de R$ 7,59 a Cada Real Investido, Aponta FGV
Um novo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) trouxe à tona dados surpreendentes sobre o impacto da Lei Rouanet na economia brasileira. A pesquisa revela que, para cada R$ 1 investido em projetos culturais apoiados pela lei, um retorno de **R$ 7,59 é gerado para a economia nacional**.
Essa constatação reforça o papel vital do incentivo cultural como motor de desenvolvimento, não apenas para a arte e a cultura, mas também para o crescimento econômico e a **geração de empregos** em diversas cadeias produtivas.
Os resultados, divulgados nesta terça-feira, 13 de agosto, pelo Ministério da Cultura, buscam oferecer uma visão clara e baseada em dados sobre a legislação que, nos últimos anos, foi alvo de críticas e tentativas de deslegitimação.
Impacto Financeiro e Geração de Oportunidades
O levantamento da FGV detalha como a **Lei Rouanet** movimenta o cenário econômico. Entre 2022 e 2024, o número de projetos apoiados cresceu exponencialmente, passando de 2.600 para mais de 14 mil por ano, demonstrando uma expansão significativa do alcance da lei.
Em 2024, o programa foi responsável pela criação de aproximadamente **230 mil vagas de trabalho**, com um custo médio de R$ 12,3 mil por vaga. Isso inclui desde a locação de equipamentos até a contratação de equipes e fornecedores, abrangendo um universo de 1.800 tipos de serviços e produtos.
Desde sua criação em 1993, a Lei Rouanet já atraiu mais de R$ 60 bilhões em investimentos, sem correção monetária. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, enfatizou a importância desses dados. “Precisávamos de dados completos, consistentes e confiáveis sobre a Lei Rouanet, que nos últimos anos enfrentou críticas injustificáveis e uma tentativa de demonização”, afirmou a ministra. “O que apresentamos hoje é um estudo de altíssima qualidade, conduzido com rigor metodológico e baseado em dados oficiais. Seus resultados oferecem evidências claras do **impacto positivo do investimento cultural**.”
Distribuição de Renda e Alcance Geográfico
O estudo da FGV também destaca o **efeito distributivo de renda** gerado pela lei. Segundo os pesquisadores, 96,9% dos pagamentos realizados via Rouanet são inferiores a R$ 25 mil, o que contribui para que os recursos alcancem uma vasta gama de profissionais e pequenas empresas.
Em 2024, dos R$ 25,7 bilhões movimentados pelo mecanismo de incentivo à cultura, a maior parte, R$ 18 bilhões, foi direcionada a projetos na Região Sudeste. No entanto, outras regiões também registraram volumes expressivos, com R$ 4,5 bilhões no Sul, R$ 1,92 bilhão no Nordeste, R$ 400 milhões no Centro-Oeste e R$ 360 milhões no Norte.
O gerente executivo da FGV, Luiz Gustavo Barbosa, explicou a abrangência da análise. “Tivemos de entender os diferentes tipos de impactos. Os diretos, os indiretos, que envolvem toda a cadeia econômica relacionada e o impacto dos empregos gerados. O recurso não deve ser pensado somente uma vez, mas em ondas de gastos relacionados”, disse Barbosa, ressaltando a complexidade e a profundidade do **impacto econômico da Lei Rouanet**.
Crescimento Regional e Perspectivas Futuras
A pesquisa aponta um notável crescimento na participação de projetos em diversas regiões do Brasil. Entre 2018 e 2024, a Região Nordeste teve um crescimento superior a 400%, passando de 337 para 1.778 projetos. A Região Norte também apresentou um aumento significativo, de 125 para 635 projetos.
Mesmo o Sudeste, que já era a região com maior número de propostas, dobrou sua quantidade de projetos, de 3.414 para 7.617, representando o maior crescimento em números absolutos. Centro-Oeste e Sul também tiveram aumentos expressivos, de 245,4% e 165,1%, respectivamente.
O secretário de Fomento Cultural do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, destacou os esforços para descentralizar ainda mais os recursos. “Nosso esforço está se voltando para empresas médias, que têm sede nestes territórios, em seus próprios territórios”, afirmou Menezes, ao citar um trabalho no Nordeste, em parceria com o Sesi, para qualificar produtores culturais.
A expectativa é que as ações na Região Norte gerem resultados já em 2026, e no Centro-Oeste em 2027, fortalecendo ainda mais o **investimento cultural** nessas áreas. O Ministério da Cultura planeja ainda uma pesquisa sobre a Lei Aldir Blanc, reforçando o compromisso com a transparência e a avaliação dos programas de incentivo à cultura.
