O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta segunda-feira (5) a realização de uma cerimônia alusiva aos **atos de 8 de janeiro** de 2023. O evento, marcado para esta quinta-feira (8) em Brasília, ocorrerá no Palácio do Planalto e em uma área externa ao local, contando com a presença do próprio presidente, aliados, autoridades e entidades representativas da sociedade civil.
A iniciativa visa a reforçar os valores da **democracia**, que, segundo a nota do Palácio do Planalto, sofreu um abalo significativo nessa data em 2023. A cerimônia, que será realizada anualmente, busca solidificar a memória e a importância da resistência democrática.
Além da celebração, há grande expectativa sobre uma decisão presidencial importante: o possível veto de Lula ao projeto de lei da dosimetria das penas dos condenados pelos **atos de 8 de janeiro**. Este projeto, aprovado pelo Senado no final do ano passado, pode ter um impacto substancial nas sentenças, conforme informações divulgadas pelo g1.
Cerimônia de 8 de Janeiro: Detalhes e Expectativas
A cerimônia está agendada para as 10h, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, com atividades estendendo-se para a área externa. Embora o comunicado oficial não detalhe quais autoridades foram convidadas, a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é amplamente esperada.
A participação dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não foi confirmada. Ambos estão em um período de crise com o presidente Lula desde o ano passado, o que adiciona uma camada de incerteza à lista de convidados.
O evento é visto como um marco para o governo, reiterando seu compromisso com a estabilidade institucional e a defesa da **democracia** brasileira, um ano após os ataques às sedes dos Três Poderes.
Veto Presidencial em Pauta: A Decisão de Lula
Um dos momentos mais aguardados é a possível oficialização do veto de Lula ao projeto de lei que altera a dosimetria das penas para os condenados pelos **atos de 8 de janeiro**. O projeto foi aprovado no Senado com 48 votos favoráveis, 25 contrários e apenas uma abstenção, gerando um debate intenso.
Em entrevista coletiva dias após a aprovação, o presidente Lula já havia confirmado sua intenção de vetar a proposta. Ele enfatizou sua posição de forma clara, afirmando: “Com todo o respeito que eu tenho ao Congresso Nacional, a hora que chegar na minha mesa, eu vetarei. Isso não é segredo pra ninguém”.
Lula também reconheceu o jogo político, pontuando que o Congresso “tem o direito de fazer as coisas”, ele “tem o direito de vetar”, e que “eles têm o direito de derrubar o meu veto”, completando: “É assim que é o jogo”. Esta declaração sublinha a dinâmica entre os Poderes e a autonomia do presidente em suas decisões.
Impacto da Dosimetria e o Caso Bolsonaro
O projeto de lei da dosimetria das penas propõe um recálculo das sentenças dos condenados pelos **atos de 8 de janeiro** de 2023. Essa mudança pode ter um impacto significativo, potencialmente beneficiando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi condenado a 27 anos e três meses de prisão.
Bolsonaro foi condenado por supostamente liderar uma alegada tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, que teria culminado na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que os eventos de 8 de janeiro foram o ápice desse plano.
Cálculos apresentados durante a tramitação da proposta indicam que, se o projeto fosse sancionado, o tempo de prisão em regime fechado para condenados poderia ser significativamente reduzido. No caso de Bolsonaro, por exemplo, o período de cumprimento de pena nesse regime cairia de 5 anos e 11 meses para cerca de 3 anos e 3 meses, podendo ser ainda menor, dependendo da aplicação dos critérios legais. O veto de Lula, portanto, manteria as penas nos termos atuais, sem as reduções propostas.
