Lula se compromete no combate ao feminicídio e reforça direitos das mulheres em pronunciamento nacional
Em um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão na noite de sábado (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um forte apelo contra o feminicídio, crime que atingiu índices alarmantes no Brasil. A fala, realizada em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, também abordou outras pautas relevantes para a vida feminina, como o fim da escala 6×1 de trabalho e o avanço na proteção digital.
O chefe do Executivo expressou sua indignação diante da realidade de violência contra a mulher, destacando que o feminicídio, que registrou um recorde em 2025 com uma média de quatro mulheres assassinadas diariamente, não pode ser naturalizado. Lula anunciou medidas concretas do Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, envolvendo os três poderes da República, e reafirmou o compromisso do governo em erradicar a violência de gênero.
As declarações do presidente, que também mencionou programas sociais e iniciativas de proteção digital, visam reforçar a segurança e a dignidade das mulheres brasileiras. As informações foram divulgadas em pronunciamento oficial do governo federal.
Feminicídio em números alarmantes: ‘A cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil’
O presidente Lula iniciou seu pronunciamento com dados chocantes sobre a violência de gênero no país. Ele ressaltou que a média de quatro mulheres assassinadas por dia em 2025 é inaceitável e que o problema se agrava pela naturalização da violência. “A cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil. Cada feminicídio é o resultado de uma soma de violências diárias, silenciosas, naturalizadas. A maioria esmagadora dessas agressões acontece dentro de casa, no ambiente que deveria ser de proteção”, afirmou.
Lula lamentou que, mesmo com o aumento da pena para o crime de feminicídio, que pode chegar a 40 anos de prisão, a violência persista. “Não podemos nos conformar”, declarou o presidente, questionando o tipo de futuro que um país pode ter onde mulheres sofrem tamanha violência. Ele enfatizou que a violência contra a mulher não é uma questão privada, mas sim um crime que exige intervenção estatal enérgica.
O discurso destacou a necessidade de um olhar mais atento para as vítimas e para os agressores. A preocupação com a segurança feminina foi um dos pontos centrais, com o presidente reiterando que o governo não se conformará com a perpetuação dessa triste realidade. A escalada de assassinatos de mulheres é um reflexo de problemas sociais profundos que precisam ser combatidos em diversas frentes.
Pacto Nacional contra o Feminicídio: Ações emergenciais e combate aos agressores
Como parte do pronunciamento, Lula detalhou as ações do recém-anunciado Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio. A iniciativa, que conta com a colaboração do Executivo, Legislativo e Judiciário, tem como objetivo principal frear o avanço dos crimes contra as mulheres. Uma das primeiras medidas anunciadas é um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com os governos estaduais, para a prisão de mais de 2 mil agressores que estão em liberdade.
“Estou avisando: outras operações virão”, sentenciou o presidente, demonstrando a determinação do governo em responsabilizar os agressores. Ele deixou claro que a violência contra a mulher será tratada com a máxima seriedade, e que o Estado “vai, sim, meter a colher” onde for necessário para garantir a segurança das mulheres. Essa postura visa enviar uma mensagem clara de que a impunidade não será tolerada.
O pacto busca não apenas punir os agressores, mas também atuar na prevenção e no acolhimento das vítimas. A colaboração entre os diferentes poderes é vista como fundamental para a eficácia das ações, unindo esforços em prol de um objetivo comum: a erradicação do feminicídio no Brasil. A mobilização de recursos e inteligência será intensificada.
Programas sociais em benefício das mulheres: Um olhar para a autonomia e o bem-estar
Além das ações diretas de combate à violência, Lula fez questão de relembrar e destacar os programas sociais do governo que beneficiam diretamente as famílias, com ênfase nas mulheres. Entre as iniciativas mencionadas estão o programa Pé-de-Meia, que visa garantir a permanência de jovens na escola; o Gás do Povo, que subsidia o custo do botijão de gás; a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil; e a distribuição gratuita de absorventes, um passo importante na luta contra a pobreza menstrual.
Esses programas são vistos como ferramentas essenciais para promover a autonomia financeira e o bem-estar das mulheres, muitas vezes as principais responsáveis pelo sustento de suas famílias. Ao aliviar o peso de despesas básicas e garantir acesso a direitos, o governo busca fortalecer a posição da mulher na sociedade e reduzir sua vulnerabilidade a situações de violência.
A associação desses programas à luta contra o feminicídio reforça a visão do governo de que a violência de gênero está intrinsecamente ligada a questões socioeconômicas. Ao oferecer suporte e dignidade, o Executivo busca criar um ambiente mais seguro e justo para todas as mulheres brasileiras.
Fim da escala 6×1: Mais tempo para a vida pessoal e familiar das mulheres
Outro ponto crucial abordado pelo presidente Lula foi a importância de acabar com a escala 6×1 de trabalho, que exige seis dias de trabalho com apenas um de descanso. Ele enfatizou que essa modalidade de jornada, comum em diversos setores, prejudica especialmente as mulheres, que frequentemente acumulam a responsabilidade do trabalho remunerado com a dupla jornada de cuidados com a casa e a família.
“É preciso avançar no fim da escala 6×1, que obriga a pessoa a trabalhar seis dias por semana e ter um só dia de folga. Está na hora de acabar com isso, pois significará mais tempo com a família, mais tempo para estudar, descansar e viver. Essa é uma pauta da mulher brasileira”, declarou Lula. A proposta já está sendo discutida com o Congresso Nacional e conta com o apoio da base parlamentar do governo.
O fim da escala 6×1 é visto como uma medida que pode trazer um impacto significativo na qualidade de vida das trabalhadoras, permitindo-lhes conciliar melhor suas responsabilidades e ter mais tempo para o autocuidado e o convívio social. Essa iniciativa reforça o compromisso do governo em promover um mercado de trabalho mais justo e equitativo.
Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes (ECA Digital): Proteção contra assédio online
O presidente Lula também mencionou a entrada em vigor, em 17 de março, do Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes, conhecido como ECA Digital. Ele anunciou que o governo apresentará novas medidas ainda em março para combater o assédio online, um problema crescente que afeta especialmente os jovens.
O ECA Digital tem como objetivo obrigar as plataformas digitais a implementarem medidas para prevenir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos ilegais ou impróprios, como exploração e abuso sexual, violência, intimidação, assédio, e a promoção de jogos de azar. A regulamentação do estatuto está em fase final de produção, envolvendo diversos ministérios e secretarias.
“O Brasil que queremos não é um país onde as mulheres apenas sobrevivam. É um país onde elas possam viver em segurança, com liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar”, concluiu o presidente, reforçando a visão de um futuro com mais igualdade e proteção para todos os cidadãos, especialmente as mulheres e os jovens.
Avanços na segurança e igualdade: Um futuro com mais dignidade para as mulheres
O pronunciamento de Lula em cadeia nacional marcou um momento importante na discussão sobre os direitos das mulheres e o combate à violência de gênero no Brasil. As medidas anunciadas, que vão desde ações emergenciais contra o feminicídio até políticas de longo prazo para o bem-estar feminino, demonstram um compromisso firme do governo em construir uma sociedade mais justa e segura.
A integração de programas sociais, a luta pela igualdade no mercado de trabalho e a proteção no ambiente digital compõem um arcabouço de políticas públicas que buscam empoderar as mulheres e garantir que elas possam viver com dignidade, liberdade e segurança. A mensagem final do presidente foi de esperança e determinação na construção de um Brasil onde a violência e a desigualdade sejam erradicadas.
A sociedade brasileira aguarda com expectativa a implementação efetiva das medidas anunciadas, confiante de que o diálogo e a ação conjunta entre governo, sociedade civil e setor privado serão cruciais para alcançar os objetivos propostos e garantir um futuro com mais direitos e oportunidades para todas as mulheres.
