Manifestante do Irã Erfan Soltani teve direitos negados antes de execução, diz ONG
Um caso alarmante de violação de direitos humanos vem à tona no Irã, onde o jovem manifestante Erfan Soltani, de apenas 26 anos, está sob a ameaça iminente de execução. As denúncias apontam que Soltani foi completamente privado de garantias fundamentais, incluindo o direito essencial a um advogado, em meio à intensa repressão aos protestos no país.
A situação de Soltani é um reflexo das duras medidas adotadas pelas autoridades iranianas contra os cidadãos que se manifestam. A falta de transparência e o cerceamento dos direitos básicos têm sido uma constante em diversos processos judiciais relacionados aos protestos, gerando preocupação internacional.
A ONG de direitos humanos Hengaw, uma das principais vozes na denúncia de abusos na região, revelou a gravidade da situação. Conforme informações divulgadas pela organização, a sentença de morte de Erfan Soltani é definitiva, e a execução está prevista para esta quarta-feira (14).
Violação de Direitos Fundamentais e Desespero da Família
A família de Erfan Soltani vive um drama angustiante, sendo mantida no escuro sobre o processo judicial. A ONG Hengaw relatou que eles foram privados de qualquer informação sobre as acusações, os procedimentos e o andamento do caso, o que intensifica a angústia e a sensação de impotência diante da iminente execução.
Em um gesto desesperado, a família teve apenas uma breve oportunidade para uma última visita a Erfan, um encontro rápido antes que a sentença seja cumprida. A irmã de Erfan, que é advogada, tentou acompanhar o caso na justiça iraniana, mas as autoridades negaram o acesso ao processo, impedindo qualquer tentativa de defesa legal.
A Hengaw destacou que, “desde sua prisão, Erfan Soltani tem sido privado de seus direitos mais básicos, incluindo o acesso a um advogado, o direito à defesa e outras garantias fundamentais do devido processo legal. Sua família também tem sido mantida deliberadamente desinformada sobre o processo judicial.”
Acusações da ONG Hengaw e o Direito Internacional
A organização de direitos humanos não hesita em classificar o caso de Erfan Soltani como uma flagrante violação das leis internacionais. A Hengaw enfatiza que a maneira como o processo foi conduzido desrespeita princípios básicos de justiça e humanidade.
“Este caso constitui uma clara violação do direito internacional dos direitos humanos, incluindo o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, em particular o Artigo 6º sobre o direito à vida,” afirmou a ONG. Esse pacto é um dos pilares da proteção dos direitos humanos globalmente, e sua desconsideração no caso de Soltani é motivo de grande preocupação.
Pena de Morte como Instrumento de Repressão
A forma apressada e a falta de transparência no julgamento de Erfan Soltani levantam sérias questões sobre o uso da pena de morte no Irã. A Hengaw alerta que a aplicação da pena capital, nessas condições, pode ser um instrumento para silenciar a dissidência e reprimir os protestos públicos.
A imposição e a execução planejada de uma pena de morte sem acesso a um advogado, sem defesa efetiva e sem um julgamento imparcial configuram o que a organização chama de “execução extrajudicial”. A gravidade da situação exige atenção urgente da comunidade internacional para garantir que os direitos humanos sejam respeitados no Irã e que casos como o de Erfan Soltani não se tornem uma prática comum.
