MEC Aplica Sanções em Cursos de Medicina com Baixo Desempenho no Enamed
O Ministério da Educação (MEC) anunciou uma série de punições que afetarão cerca de 30% dos cursos de medicina avaliados em 2025. A medida drástica visa combater a proliferação de formações sem a qualidade necessária, garantindo um padrão mínimo para os futuros profissionais da saúde no Brasil.
Esta ação reforça o compromisso do governo em supervisionar e aprimorar o ensino superior, especialmente em áreas tão cruciais como a medicina. As sanções vêm após resultados considerados insatisfatórios no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), conforme divulgado pelo próprio MEC.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a iniciativa não se trata de uma “caça às bruxas”, mas sim de uma estratégia essencial para assegurar a qualidade na oferta desses cursos, mesmo com a ampliação do acesso ao ensino.
Entenda o Enamed: A Ferramenta de Avaliação da Formação Médica
O Enamed, Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica, foi criado pela Portaria MEC nº 330/2025 e funciona como uma modalidade específica do Enade para os cursos de medicina. Sua aplicação é anual e a participação dos concluintes é obrigatória, garantindo uma avaliação contínua e abrangente.
A prova é composta por 100 questões objetivas, formuladas com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de medicina. Em 2025, o exame foi aplicado em mais de 200 municípios, alcançando um grande número de estudantes e instituições por todo o país.
Resultados Preocupantes: A Disparidade na Qualidade dos Cursos de Medicina
Os resultados do Enamed de 2025 mostraram que, embora 75% dos participantes tenham tido desempenho proficiente, houve uma variação significativa entre as instituições. Universidades federais e estaduais, por exemplo, registraram índices de proficiência superiores a 80%, demonstrando um alto padrão de ensino.
Por outro lado, cursos municipais e privados com fins lucrativos apresentaram um desempenho inferior, levantando preocupações sobre a qualidade da formação médica oferecida. Essa disparidade evidencia a necessidade de intervenção para nivelar a excelência do ensino em todo o território nacional.
Do total de 351 cursos de medicina que participaram do Enamed, 304 pertencem ao Sistema Federal de Ensino, o único grupo sobre o qual o MEC possui poder direto de supervisão. Nesse universo, 99 cursos, o que corresponde a 32,6%, foram classificados nas faixas 1 e 2 do Conceito Enade, consideradas insatisfatórias.
Esses cursos apresentaram menos de 60% dos estudantes com desempenho adequado, indicando deficiências significativas na formação. Diante desse cenário, o MEC decidiu agir com medidas corretivas para garantir que os padrões mínimos de qualidade sejam cumpridos.
As Punições Detalhadas para os Cursos de Medicina
Os 99 cursos de medicina com resultados insatisfatórios no Enamed passarão por um processo administrativo de supervisão. Embora tenham direito à ampla defesa, já estão sujeitos a medidas cautelares escalonadas, que variam conforme o nível de desempenho identificado no exame.
Para os oito cursos que registraram menos de 30% de proficiência, as sanções são mais severas, incluindo a proibição de aumento de vagas, a suspensão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a avaliação de outros programas federais e a suspensão de novos ingressos de alunos.
Os 13 cursos que tiveram entre 30% e 40% de proficiência serão penalizados com a redução de 50% das vagas oferecidas. Já os 33 cursos que ficaram entre 40% e 50% de proficiência terão uma redução de 25% em suas vagas. Por fim, os 45 cursos com desempenho entre 50% e 60% de proficiência receberão a proibição de aumentar suas vagas.
Essas medidas são válidas até a divulgação dos resultados do próximo Enamed, que está previsto para ocorrer em outubro de 2026. A expectativa é que as sanções incentivem as instituições a promoverem melhorias significativas em seus programas de ensino, elevando a qualidade da formação médica no Brasil.
