Moraes autoriza terapia elétrica craniana para Bolsonaro na prisão, focando em ansiedade, sono e soluços
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a realização de sessões de terapia de estímulo elétrico craniano (CES) para o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena em Brasília. O tratamento, que visa melhorar quadros de ansiedade, depressão, distúrbios do sono e, especificamente no caso de Bolsonaro, crises de soluços, ocorrerá três vezes por semana na unidade prisional.
A decisão atende a um pedido da defesa de Bolsonaro, que apresentou evidências de melhora em aplicações anteriores do procedimento. O CES é uma técnica de neuromodulação não invasiva que utiliza correntes elétricas de baixa intensidade aplicadas no cérebro por meio de eletrodos, geralmente posicionados nos lóbulos das orelhas.
Segundo a defesa, as sessões anteriores demonstraram resultados positivos, incluindo melhora nos parâmetros gerais de saúde, como sono e ansiedade, além de uma redução significativa nas crises de soluços que vinham demandando medicação controlada. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (27).
Entenda a Terapia de Estímulo Elétrico Craniano (CES) e seus Benefícios
A terapia de estímulo elétrico craniano, também conhecida pela sigla CES (Cranial Electrical Stimulation), é um método terapêutico que emprega correntes elétricas de baixa intensidade para modular a atividade cerebral. O procedimento é considerado não invasivo, o que significa que não requer cirurgia ou penetração na pele. Os eletrodos são geralmente posicionados em pontos específicos da cabeça, como os lóbulos das orelhas, para direcionar a corrente elétrica a áreas cerebrais relevantes.
O objetivo principal do CES é influenciar a atividade neural, buscando equilibrar neurotransmissores e padrões de atividade cerebral associados a diversas condições. Dentre os benefícios amplamente estudados e relatados para o CES, destacam-se o tratamento da ansiedade, depressão e distúrbios do sono. Acredita-se que a estimulação elétrica ajude a regular o humor, promover o relaxamento e melhorar a qualidade do sono.
No caso específico de Jair Bolsonaro, a defesa enfatizou a expectativa de que o tratamento também seja eficaz no manejo de crises de soluços persistentes. A persistência desses soluços, conforme mencionado pela defesa, tem levado à necessidade de uso de medicações que atuam no sistema nervoso central, o que pode acarretar efeitos colaterais indesejados. A terapia CES surge, portanto, como uma alternativa com potencial para aliviar esse sintoma de forma mais direcionada e com menor risco.
Resultados Positivos Anteriores e a Percepção da Defesa
A autorização de Moraes para a continuidade do tratamento de CES em Jair Bolsonaro baseia-se em evidências prévias de sua eficácia. A defesa do ex-presidente apresentou laudos que documentam melhoras perceptíveis após as primeiras aplicações da neuromodulação. Esses resultados abrangem tanto a melhora geral do quadro de saúde, incluindo sono e níveis de ansiedade/depressão, quanto a redução das crises de soluços.
De acordo com o pedido da defesa, durante um período inicial de oito dias de aplicação da CES, foi possível observar uma evolução significativa. Os parâmetros gerais de saúde apresentaram melhorias, assim como o quadro de soluços, que tem demandado tratamentos farmacológicos específicos. Essa resposta positiva anterior é um fator crucial para a continuidade da terapia.
Um ponto destacado pela defesa é a evolução na adaptação do paciente ao tratamento, que saltou de 18,8% para 95% de adaptação em aplicações anteriores. Essa alta performance autonômica foi interpretada como um indicativo de grande sucesso no manejo das condições tratadas. Consequentemente, a melhora na estabilidade emocional do ex-presidente foi avaliada em impressionantes 406,7%, segundo os relatórios apresentados.
Segurança e Efeitos Colaterais do CES
O método de estímulo elétrico craniano (CES) é amplamente reconhecido na comunidade médica como um procedimento de baixo risco. Essa característica contribui para sua aplicação em diferentes contextos clínicos e para a autorização em situações que exigem cautela, como no ambiente prisional.
Apesar de sua segurança, como qualquer intervenção terapêutica, o CES pode apresentar efeitos colaterais, embora geralmente sejam considerados leves e transitórios. Os relatos mais comuns incluem sensações de dormência nos ouvidos, onde os eletrodos são frequentemente posicionados, e uma sensação de formigamento na área de aplicação. Esses efeitos tendem a desaparecer rapidamente após o término da sessão.
A expectativa é que, com o acompanhamento adequado, esses efeitos colaterais sejam minimizados e não comprometam a experiência do paciente. A natureza não invasiva do tratamento, combinada com o perfil de segurança favorável, o torna uma opção terapêutica viável para condições crônicas ou para pacientes que buscam alternativas à medicação convencional, como no caso das crises de soluços de Bolsonaro.
Contexto da Prisão e Pedidos Anteriores de Bolsonaro
A autorização para a terapia de CES ocorre enquanto Jair Bolsonaro cumpre uma pena de 27 anos e três meses de prisão. Ele está detido em Brasília, especificamente no 19º Batalhão de Polícia Militar. A situação prisional do ex-presidente tem sido marcada por diversas movimentações e pedidos relacionados à sua saúde.
Recentemente, Bolsonaro sofreu uma queda em sua cela, o que gerou a necessidade de avaliação médica e laudos. Apesar desse incidente e de outros pedidos por uma prisão domiciliar humanitária, o ministro Alexandre de Moraes tem mantido a decisão de que o ex-presidente permaneça em sua atual unidade prisional. Moraes considera o local, apelidado de “Papudinha”, como um ambiente seguro e com infraestrutura médica disponível em tempo integral, o que, em sua visão, atende às necessidades de saúde do detento.
A concessão da terapia de CES, portanto, se insere nesse contexto de acompanhamento de saúde do ex-presidente dentro do sistema prisional. A decisão de Moraes demonstra uma análise das condições de saúde de Bolsonaro e a busca por tratamentos que possam aliviar seus sintomas, sem que isso implique, por ora, em uma mudança para regime domiciliar.
O Papel do STF e de Alexandre de Moraes nas Decisões sobre Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, como relator de diversos inquéritos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro, tem um papel central na condução das decisões judiciais que afetam sua situação. A autorização para a realização de tratamentos médicos, como a terapia de CES, é uma das prerrogativas que cabem ao magistrado diante dos pedidos apresentados pela defesa.
A decisão de autorizar o tratamento na prisão reflete uma abordagem que busca equilibrar as determinações legais com as necessidades de saúde do detento. Moraes tem sido firme em sua posição sobre a permanência de Bolsonaro na unidade militar, considerando-a um local adequado e seguro. Essa postura tem sido baseada em avaliações de risco e na estrutura disponível para o ex-presidente.
Ao permitir a terapia, o STF, através de seu ministro, sinaliza que as condições de saúde e bem-estar dos detidos são consideradas. No entanto, essa concessão não representa uma flexibilização das determinações de cumprimento da pena, mantendo-se o regime de reclusão como estabelecido. A análise de cada pedido, como o da terapia CES, é feita de forma individualizada, considerando os relatórios médicos e os pareceres técnicos.
Impacto da Terapia de CES na Saúde Mental e Física
A aplicação regular da terapia de estímulo elétrico craniano (CES) pode ter um impacto significativo na saúde mental e física de Jair Bolsonaro. Ao atuar na regulação de neurotransmissores e na modulação de circuitos neurais, o tratamento tem o potencial de aliviar os sintomas de ansiedade e depressão, promovendo um estado de maior equilíbrio emocional.
A melhora na qualidade do sono é outro benefício esperado, o que pode repercutir positivamente no bem-estar geral, na disposição e na capacidade cognitiva. Para um indivíduo que enfrenta um longo período de reclusão, a manutenção da saúde mental e a garantia de um sono reparador são aspectos cruciais para a adaptação e para a preservação da qualidade de vida.
No que diz respeito às crises de soluços, que têm sido um problema recorrente, o CES pode oferecer uma solução mais eficaz e com menos efeitos colaterais do que os medicamentos tradicionais. A capacidade de tratar essa condição específica, que pode ser debilitante e causar desconforto significativo, é um dos pontos fortes da terapia autorizada por Alexandre de Moraes, demonstrando uma abordagem terapêutica personalizada.
O Futuro do Tratamento e Possíveis Implicações
A autorização para a realização de sessões de CES representa um passo importante no acompanhamento da saúde de Jair Bolsonaro durante o cumprimento de sua pena. A expectativa é que o tratamento continue a apresentar os resultados positivos observados anteriormente, contribuindo para a melhora de sua condição física e mental.
O sucesso da terapia pode influenciar a rotina do ex-presidente na prisão, proporcionando alívio para seus sintomas e melhorando sua qualidade de vida. Além disso, a manutenção de sua saúde pode ser um fator considerado em futuras avaliações judiciais, embora não haja, neste momento, indicação de que a terapia CES em si levará a uma mudança de regime prisional.
A continuidade do tratamento será monitorada por meio de laudos e avaliações médicas, que servirão de base para a manutenção ou eventual ajuste do protocolo terapêutico. A decisão de Alexandre de Moraes demonstra a atenção do Judiciário às questões de saúde dos detentos, mesmo em casos de alta repercussão midiática e política, como o que envolve o ex-presidente Bolsonaro.
