Uma nova polêmica envolvendo o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o sistema de pagamentos Pix está agitando o cenário político brasileiro. Um vídeo publicado pelo parlamentar, que levanta questionamentos sobre novas regras da Receita Federal e um possível monitoramento de transações, provocou uma reação imediata e contundente.
Essa reação se transformou em uma verdadeira ofensiva judicial e política por parte de ministros e deputados federais da base esquerdista do governo, que acusam Nikolas de espalhar desinformação. A controvérsia central gira em torno da interpretação de uma Instrução Normativa da Receita Federal, conforme informações obtidas.
A Polêmica do Vídeo e a Interpretação de Nikolas Ferreira sobre o Pix
No centro da discussão, está um vídeo em que Nikolas Ferreira comenta a Instrução Normativa nº 2.278 da Receita Federal. O deputado sugere que essa mudança nas regras de transações para instituições financeiras poderia representar uma maior possibilidade de controle das operações via Pix pelo governo.
Em sua análise, Nikolas reforçou a ideia de que a medida não se trata de um imposto, mas sim de um monitoramento. Ele afirmou categoricamente: “Não é imposto, é monitoramento”, levantando preocupações sobre a privacidade e a fiscalização das transações financeiras dos cidadãos.
A Reação da Esquerda e as Acusações de ‘Fake News’
O movimento contra o vídeo de Nikolas Ferreira foi rapidamente liderado por parlamentares da esquerda. A deputada Érika Hilton (PSOL-SP) foi uma das primeiras a agir, acusando Nikolas de propagar “fake news” que, segundo ela, favorecem o crime organizado.
“Estou denunciando o deputado Nikolas Ferreira ao Ministério Público Federal por, novamente, espalhar mentiras sobre o Pix para causar pânico, ao mesmo tempo que cria uma narrativa que beneficia o crime organizado”, escreveu Érika Hilton em suas redes sociais. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, corroborou a fala, afirmando que o vídeo beneficia o crime ao divulgar informações que classificou como mentirosas. “Não existe, nunca existiu e não está sendo criada nenhuma tributação sobre o Pix. Isso é fake news do Nikolas”, declarou Farias.
O vice-líder do governo na Câmara, Rogério Correia (PT-MG), também ingressou com uma ação na Advocacia-Geral da União (AGU) contra o deputado. “A quem interessa a propagação de fake news?”, questionou Correia, reforçando a linha de que as informações de Nikolas são prejudiciais e infundadas.
Ministros Rebatem e a Posição da Receita Federal
Além dos deputados, ministros do governo também repercutiram o assunto. Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, afirmou em coletiva que a ideia de taxar o Pix era do governo anterior, de Bolsonaro, e que a direita “tentou jogar no colo” do atual governo. O ministro Guilherme Boulos, por sua vez, criticou Nikolas pela falta de criatividade ao reprisar o tema do Pix.
“Ele tinha botado lá atrás que o governo quer pegar o dinheiro do motoboy, da manicure. É mentira pura!”, disse Boulos em um vídeo. Diante da repercussão, a Receita Federal emitiu uma nota oficial na quarta-feira, esclarecendo que não há possibilidade de tributar o Pix nem de fiscalizar movimentações financeiras com esse objetivo.
O órgão reiterou que a Instrução Normativa n° 2.278 não tem como tema a taxação ou o monitoramento de transações financeiras. A Receita explicou que a norma apenas estende a fintechs e instituições de pagamento as mesmas obrigações de transparência que já são aplicadas aos bancos tradicionais, visando apenas aprimorar a fiscalização de grandes movimentações financeiras, sem foco no Pix.
A Resposta de Nikolas Ferreira às Ameaças de Processo
Diante das ameaças de processo e da ofensiva judicial, Nikolas Ferreira respondeu em um artigo publicado na Gazeta do Povo. O deputado defendeu a liberdade de expressão e a veracidade de suas afirmações, criticando a tentativa de censura por parte de seus oponentes políticos.
“A verdade, ao contrário do que a esquerda imagina, não pode ser combatida, nem mesmo mobilizando toda a base contra mim. Querer me censurar apenas reitera o desespero de quem não refuta uma frase, não enfrenta um argumento e não corrige um dado. Me calar virou a única arma dos incapazes”, escreveu Nikolas, mantendo sua posição e desafiando os argumentos da esquerda.
