Desafios Estruturais e Normativos: Entenda Por Que Prédios e Condomínios Proíbem a Instalação de Ar-Condicionado em Meio às Ondas de Calor
Com as temperaturas cada vez mais elevadas, a demanda por soluções de resfriamento, como o ar-condicionado, tem crescido exponencialmente em todo o Brasil. Entretanto, muitos moradores que desejam instalar esses equipamentos em suas residências urbanas se deparam com uma barreira inesperada: a proibição por parte de seus próprios edifícios e condomínios.
Essa restrição, que causa frustração e desconforto em épocas de calor extremo, não é arbitrária. Ela está fundamentada em questões técnicas e regulatórias que visam à segurança e à preservação da estrutura e da estética dos empreendimentos.
Os principais motivos para o veto incluem a capacidade da rede elétrica do prédio e a necessidade de preservar a fachada, aspectos cruciais que devem ser verificados antes de qualquer mudança. As informações são da Associação Brasileira de Refrigeração, Ar-Condicionado, Ventilação e Aquecimento (ABRAVA), que projeta um faturamento robusto para o setor, refletindo a alta procura por climatização.
O Impasse da Demanda Elétrica: Riscos e Limitações em Edifícios Residenciais
Um dos motivos mais críticos para a proibição da instalação de ar-condicionado é a estrutura elétrica do edifício. O ar-condicionado é um dos eletrodomésticos que mais consome energia, e a rede elétrica de muitos prédios, especialmente os mais antigos, simplesmente não foi projetada para suportar essa demanda adicional de forma generalizada.
A instalação indiscriminada de aparelhos de ar-condicionado sem a devida adaptação da infraestrutura pode levar a sérios riscos de segurança. Entre eles, destacam-se a sobrecarga elétrica, que ocorre quando a corrente elétrica excede a capacidade dos cabos, e a possibilidade de curto-circuitos e incêndios envolvendo a fiação elétrica. Tais incidentes não apenas colocam em perigo a vida dos moradores, como também podem causar danos estruturais significativos ao patrimônio.
Para determinar a viabilidade da instalação, o próprio condomínio precisa consultar um engenheiro eletricista. Este profissional será responsável por avaliar a capacidade dos transformadores da rua, a rede elétrica interna do prédio e a necessidade de reforços ou adaptações. Além disso, a Norma Brasileira Regulamentadora (NBR) exige a apresentação de uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para a instalação de ar-condicionado em apartamentos, garantindo que o serviço seja feito por um profissional qualificado e em conformidade com as normas de segurança.
É importante ressaltar que essa restrição se estende até mesmo aos modelos de ar-condicionado portáteis. Embora não exijam alterações na fachada, seu consumo de energia ainda é considerável, podendo sobrecarregar a rede elétrica interna do apartamento e, consequentemente, do edifício, caso não haja capacidade suficiente.
A Estética da Fachada: Preservação Arquitetônica e Regras Condominiais
Outro ponto de atrito frequente entre moradores e condomínios diz respeito às alterações na fachada do prédio. Muitos edifícios possuem regras rigorosas para a preservação de sua estética e harmonia arquitetônica, e a instalação de unidades externas de ar-condicionado, como as dos modelos split, é vista como uma modificação brusca e indesejada.
A fachada de um prédio é considerada uma área comum e indivisível, e qualquer alteração nela necessita de aprovação em assembleia condominial e, muitas vezes, de um quórum qualificado, conforme estabelecido na convenção do condomínio. As unidades externas dos aparelhos, que ficam visíveis do lado de fora, podem descaracterizar o projeto original, diminuir o valor do imóvel e gerar uma poluição visual que afeta a percepção do condomínio como um todo.
Em alguns casos, edifícios mais modernos já são construídos com espaços técnicos dedicados para a instalação das unidades externas de ar-condicionado, geralmente localizados em varandas de serviço ou áreas menos visíveis, minimizando o impacto estético. Contudo, em edifícios mais antigos, onde o ar-condicionado não era tão difundido na época de sua construção, essa previsão arquitetônica é rara, tornando a instalação de modelos split um verdadeiro desafio. Em outras situações, a única opção seria ocupar uma parte da sacada, o que também pode ser vedado por regras de padronização ou por comprometer a funcionalidade do espaço privativo.
Legislação e Regulamentação: O Que Dizem as Normas e Convenções de Condomínio
A proibição ou regulamentação da instalação de ar-condicionado em condomínios é amparada por um conjunto de normas e documentos legais que visam à convivência harmoniosa e à segurança de todos os moradores. A Convenção de Condomínio e o Regimento Interno são os principais instrumentos que estabelecem as regras para o uso das áreas comuns e as modificações nas unidades privativas que afetam a estrutura ou a fachada do edifício.
De acordo com o Código Civil brasileiro, o condômino não pode realizar obras que comprometam a segurança da edificação ou alterem a forma e a cor da fachada, das partes e esquadrias externas. Dessa forma, qualquer intervenção que envolva a instalação de equipamentos na parte externa do prédio deve ser previamente aprovada em assembleia geral, com a devida consulta a especialistas, como engenheiros, que atestarão a segurança e a viabilidade técnica da obra.
A decisão de proibir ou permitir a instalação de ar-condicionado geralmente é tomada em assembleia, onde os condôminos votam sobre o tema. Em muitos casos, a aprovação de alterações que afetam a fachada ou a estrutura exige um quórum qualificado, como dois terços dos votos dos condôminos, tornando a mudança das regras um processo complexo. É fundamental que os moradores consultem esses documentos antes de planejar qualquer instalação, evitando gastos desnecessários e possíveis conflitos legais com o condomínio.
Modelos Portáteis e Climatizadores: Alternativas e Suas Limitações em Temperaturas Extremas
Diante da impossibilidade de instalar um ar-condicionado convencional, muitos moradores buscam alternativas para refrescar o ambiente. Entre as opções mais comuns estão os climatizadores de ar e os tradicionais ventiladores. Contudo, é crucial entender as limitações desses equipamentos, especialmente em cenários de calor extremo.
Os climatizadores de ar funcionam evaporando água para resfriar o ambiente. Eles são ideais para regiões com clima mais seco, onde a umidade do ar é baixa, pois a evaporação da água é mais eficaz. No entanto, sua eficiência diminui consideravelmente em locais litorâneos ou com alta umidade, onde o ar já está saturado de vapor d’água e a capacidade de resfriamento é limitada. Embora ofereçam algum conforto, seu poder de resfriamento é significativamente menor do que o de um aparelho de ar-condicionado.
Já o bom e velho ventilador é uma solução versátil e de baixo custo, mas sua eficácia para combater ondas de calor intensas é restrita. João Aureliano, conselheiro da ABRAVA, explicou ao Podcast Canaltech que, embora os ventiladores tenham evoluído, eles possuem um limite físico.
