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Aumento de Temperaturas Elevadas Dispara Alerta para o Abandono Escolar no Ensino Médio Público Brasileiro
Uma pesquisa recente e inédita, conduzida por especialistas da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Universidade Minerva, nos Estados Unidos, revelou um impacto alarmante das mudanças climáticas na educação pública brasileira. O estudo aponta que o aumento na frequência de dias com temperaturas acima de 34°C eleva em 5% a probabilidade de alunos do ensino médio abandonarem seus estudos.
Essa descoberta inova ao estabelecer uma ligação direta entre o aquecimento global e a evasão escolar, complementando pesquisas anteriores que já indicavam prejuízos cognitivos e de rendimento. O cenário desenhado pela análise sugere um aprofundamento das desigualdades educacionais, uma vez que o fenômeno é restrito às escolas públicas, especialmente em áreas urbanas, onde a infraestrutura para mitigar o calor é precária.
As conclusões, divulgadas em um artigo na renomada revista científica Nature Climate Change, uma das mais influentes no campo das ciências climáticas, sublinham a urgência de políticas públicas que visem à adaptação das instituições de ensino. A análise detalhada considerou milhões de matrículas e dados climáticos abrangentes, conforme informações divulgadas pelas instituições responsáveis pelo estudo.
O Mecanismo por Trás da Evasão: Como o Calor Afeta o Aprendizado e a Permanência
O desconforto térmico provocado pelas altas temperaturas não é apenas uma questão de bem-estar, mas um fator que compromete diretamente a capacidade de aprendizado dos estudantes e, consequentemente, sua permanência na escola. Julio César dos Santos, um dos autores do artigo e professor do programa de pós-graduação em neurociência da UFF (Universidade Federal Fluminense), explica que, acima dos 27°C, mecanismos cerebrais cruciais para o desenvolvimento cognitivo são prejudicados.
Entre as funções afetadas, Santos destaca a capacidade de concentração, autorregulação e autocontrole. Essas habilidades são essenciais para que os adolescentes absorvam o conteúdo e participem ativamente das aulas. Quando o ambiente escolar se torna insuportável devido ao calor, a dificuldade em aprender se intensifica, o que pode desestimular o jovem a frequentar as aulas e, em última instância, levá-lo ao abandono dos estudos.
Além dos impactos cognitivos diretos durante o dia, o calor noturno também desempenha um papel prejudicial. Temperaturas elevadas à noite afetam a qualidade do sono restaurador, que é vital para a consolidação da memória e do aprendizado adquirido. “É uma combinação extremamente danosa para o aprendizado”, afirma Santos, enfatizando que a ausência de estruturas adequadas para minimizar o calor tanto na escola quanto em casa cria um ciclo vicioso de dificuldade de aprendizado e consolidação do conhecimento.
Para estudantes que já possuem uma percepção mais baixa dos benefícios a longo prazo de concluir o ensino médio, o desconforto térmico se torna um fardo adicional, minando a motivação e a resiliência necessárias para superar os desafios acadêmicos. Essa complexa interação de fatores ambientais e psicológicos contribui para a elevação das taxas de evasão, especialmente entre os mais vulneráveis.
Desigualdade Ampliada: Por Que o Problema Atinge Apenas a Rede Pública
Um dos achados mais significativos da pesquisa é a seletividade do impacto do calor: a elevação das temperaturas afeta a evasão escolar apenas nas escolas públicas, com destaque para as unidades localizadas em áreas urbanas. Nas escolas privadas, por outro lado, que geralmente dispõem de melhores recursos e infraestrutura para mitigar o calor, não foram observadas alterações significativas nas taxas de abandono. Este contraste ressalta como as mudanças climáticas estão aprofundando as desigualdades educacionais já existentes no Brasil.
A pesquisa reforça que diversos fatores contribuem para a evasão escolar, e todos eles estão intrinsecamente ligados à desigualdade socioeconômica. Alunos de famílias mais pobres, assim como estudantes pretos, pardos e indígenas, já enfrentam um risco maior de deixar os estudos. São justamente esses grupos que, em sua maioria, estão matriculados nas escolas públicas, que, por sua vez, são as mais desprovidas de infraestrutura adequada para lidar com o calor intenso.
O cenário é de uma dupla vulnerabilidade: enquanto os estudantes de escolas particulares podem contar com ambientes climatizados, salas de aula mais arejadas ou outros recursos que minimizam o desconforto térmico, os alunos da rede pública são expostos a condições adversas que comprometem seu desempenho e bem-estar. “Quem já tem condições menos favoráveis para estudar passa a contar com mais um fator de desvantagem”, pontua Julio César dos Santos, ressaltando a urgência de respostas para essa questão.
Dessa forma, o calor atua como um multiplicador das desvantagens sociais, transformando um problema ambiental em um agravante da exclusão educacional. A falta de investimento em infraestrutura adequada nas escolas públicas não apenas dificulta o aprendizado, mas também se torna um vetor para o aumento da evasão, perpetuando ciclos de pobreza e limitando o acesso a oportunidades futuras para os jovens mais carentes do país.
Metodologia Robusta: Os Dados que Sustentam a Pesquisa Inédita
A solidez das conclusões do estudo da FGV e da Universidade Minerva é fundamentada em uma metodologia robusta e na análise de um vasto volume de dados. Para mensurar o impacto do calor na evasão escolar, os pesquisadores realizaram um cruzamento de informações de duas fontes principais: o Censo Escolar e o sistema ERA5.
Do Censo Escolar, foram analisados dados de mais de 80,7 milhões de matrículas em mais de 30 mil escolas de todo o Brasil, abrangendo um período de quase uma década, entre 2007 e 2016. Este banco de dados é fundamental para entender os padrões de matrícula, frequência e abandono em larga escala, oferecendo uma visão detalhada do cenário educacional do país.
Para as informações climáticas, o estudo utilizou dados do ERA5, um sistema produzido pelo Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus. O ERA5 é reconhecido por fornecer informações detalhadas sobre temperaturas diárias com alta resolução, permitindo aos pesquisadores correlacionar as condições térmicas específicas de cada localidade com os dados de evasão escolar. A combinação desses dois conjuntos de dados permitiu identificar com precisão a relação entre dias quentes e o aumento do abandono escolar.
É importante destacar que a análise não encontrou efeitos significativos do aumento de calor entre estudantes do 1º ao 9º ano do ensino fundamental das redes públicas, nem entre estudantes de escolas particulares. Essa especificidade do impacto no ensino médio público reforça a necessidade de políticas direcionadas e evidencia a vulnerabilidade particular dessa etapa de ensino e desse segmento da rede pública, que carece de infraestrutura adequada e de recursos para mitigar os efeitos do calor nas salas de aula.
A Resposta Política: O Plano Nacional de Educação e o Desafio da Climatização
Diante do cenário de agravamento da evasão escolar devido às ondas de calor, a urgência de ações governamentais se torna evidente. Felizmente, o tema começou a ser incorporado em importantes marcos regulatórios. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados para o Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas para a área até 2034, trouxe pela primeira vez um conjunto de medidas voltadas para a adaptação das escolas ao aumento de dias quentes e eventos climáticos extremos.
A nova legislação estabelece diretrizes claras para as redes de ensino. Por exemplo, determina que todas as unidades devem elaborar e implementar planos de prevenção, mitigação e adaptação às mudanças climáticas até o fim da vigência do plano. Além disso, prevê que, até 2023, todas as escolas deveriam ter uma estrutura física que atendesse a “padrões de conforto térmico”, uma meta ambiciosa e crucial para o bem-estar dos estudantes.
Pela primeira vez, o PNE também atribui ao governo federal e aos estados a responsabilidade de garantir os recursos financeiros necessários para que essas adaptações sejam efetivamente implementadas. Essa previsão é vital, pois a melhoria da infraestrutura escolar, como a climatização e a adequação das edificações, demanda investimentos significativos.
No entanto, o cumprimento dessas metas representa um grande desafio para o país. Um estudo recente do Ciepp (Centro de Inovação para a Excelência das Políticas Públicas), com base no Censo Escolar de 2023, revelou que apenas 33% das salas de aula das escolas públicas do Brasil estavam climatizadas. Mesmo na rede particular, menos da metade (47%) conta com climatização, indicando a dimensão do problema e a lacuna entre as metas e a realidade. “Há um fator a mais que contribui para aumentar a desigualdade educacional, mas ele pode ser mitigado com a melhoria de infraestrutura das escolas”, destaca Julio César dos Santos, reforçando a necessidade de uma ação rápida e coordenada.
Estratégias de Adaptação: Além da Infraestrutura, a Reorganização do Cotidiano Escolar
Enquanto a meta de climatização integral das escolas públicas avança a passos lentos, algumas redes de ensino já buscam alternativas para minimizar a exposição dos estudantes aos horários de maior temperatura. Essas estratégias, embora não sejam a solução definitiva, representam medidas paliativas importantes para proteger a saúde e o aprendizado dos alunos.
Um exemplo prático dessa abordagem vem do Governo do Maranhão, que, no início de 2025, orientou as escolas estaduais sobre a possibilidade de antecipar ou adiar o horário de entrada e saída dos alunos. O objetivo é simples: evitar que os estudantes estejam em sala de aula ou em deslocamento durante os períodos mais quentes do dia, geralmente entre o meio-dia e o meio da tarde.
Julio César dos Santos reconhece o valor dessas iniciativas. “Essa não é a solução mais adequada, mas, enquanto não temos todas as escolas com condições adequadas para o conforto térmico, essa é uma estratégia que pode reduzir os efeitos negativos do calor”, explica o pesquisador. Tais medidas podem incluir também a flexibilização do uso de uniformes, a garantia de acesso contínuo à água potável e a priorização de atividades que não exijam esforço físico intenso durante as horas mais quentes.
Essas adaptações no planejamento pedagógico e no funcionamento diário das escolas são cruciais para oferecer um alívio imediato aos estudantes. Elas demonstram que, mesmo sem uma infraestrutura ideal, é possível tomar ações que impactam positivamente a permanência e o bem-estar dos alunos. No entanto, a longo prazo, a melhoria estrutural das escolas permanece como a principal prioridade para garantir um ambiente de aprendizado equitativo e saudável para todos.
Caso Rio de Janeiro: A Intervenção da Justiça Frente à Crise Térmica nas Escolas
A gravidade da situação em muitas escolas brasileiras, especialmente em regiões onde as ondas de calor têm sido mais intensas, levou à intervenção do Poder Judiciário. Nesta semana, a Justiça do Rio de Janeiro tomou uma medida significativa ao determinar que o governo estadual apresente um diagnóstico completo e um plano de ação emergencial para a climatização de suas escolas. A decisão judicial reflete a urgência e a seriedade do problema enfrentado por estudantes e educadores.
A ação da Justiça foi motivada por um relatório do Ministério Público, que documentou 52 episódios graves em consequência do calor ao longo de 2025 nas escolas fluminenses. Segundo o documento, algumas salas de aula chegaram a registrar impressionantes 42°C, condições que levaram vários estudantes a desmaiarem, expondo a saúde e a segurança dos alunos a riscos inaceitáveis. Esses incidentes evidenciam a falha em garantir um ambiente minimamente adequado para o aprendizado.
A decisão judicial estabeleceu prazos claros para o governo Cláudio Castro (PL): 90 dias para elaborar o diagnóstico da situação das escolas e 60 dias para apresentar o plano emergencial, que deverá conter um cronograma detalhado de execução e a previsão de gastos. Essa determinação legal visa a compelir o poder público a agir de forma eficaz e transparente diante da crise térmica.
Em resposta à determinação, a Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro informou, por meio de nota, que 97% das escolas da rede contam com ambientes climatizados. No entanto, a pasta não especificou se todas as salas de aula dessas unidades estão equipadas com ar condicionado, o que levanta questionamentos sobre a abrangência real da climatização. A secretaria afirmou que “segue trabalhando para garantir a climatização integral nas 37 escolas que ainda não receberam os aparelhos” e que já possui um plano contínuo de ação, incluindo obras para instalação e substituição da rede elétrica, reforço na carga de energia e disponibilização de verbas para manutenção e compra de aparelhos, como ventiladores, estes últimos como solução temporária. A situação do Rio de Janeiro ilustra a pressão crescente sobre os governos estaduais para se adaptarem a uma nova realidade climática.
O Futuro da Educação em um Clima em Mudança: Desafios e Próximos Passos
A pesquisa da FGV e da Universidade Minerva lança luz sobre uma faceta crítica e muitas vezes subestimada dos impactos das mudanças climáticas: a sua influência direta na educação, especialmente no ensino médio público. A constatação de que o aumento de dias com temperaturas extremas eleva em 5% as chances de abandono escolar é um alerta inequívoco para a necessidade de políticas públicas urgentes e integradas.
Os desafios são múltiplos e complexos. Primeiramente, há a necessidade premente de investir na infraestrutura das escolas públicas, garantindo que os ambientes de aprendizado ofereçam condições mínimas de conforto térmico. A climatização, a melhoria da ventilação, o uso de materiais de construção adequados e a arborização dos espaços escolares são medidas essenciais. Contudo, a baixa porcentagem de salas de aula climatizadas, conforme dados do Censo Escolar, demonstra a magnitude do trabalho a ser feito.
Em segundo lugar, é fundamental que as políticas educacionais considerem a adaptação curricular e pedagógica. Estratégias como a flexibilização dos horários de aula, a reorganização das atividades escolares para evitar os picos de calor e a sensibilização para os impactos das mudanças climáticas podem mitigar os efeitos negativos no curto e médio prazo, como já explorado em algumas redes de ensino.
O estudo também reforça a importância de abordar as desigualdades socioeconômicas que se entrelaçam com a vulnerabilidade climática. Alunos de baixa renda, pretos, pardos e indígenas são duplamente impactados: vivem em contextos sociais mais precários e frequentam escolas com menos recursos para enfrentar o calor. A luta contra o abandono escolar, portanto, precisa ser também uma luta por equidade social e racial.
A decisão da Justiça do Rio de Janeiro serve como um precedente importante, mostrando que a inação dos governos em relação ao conforto térmico nas escolas pode ter consequências legais. Isso pode impulsionar outros estados e municípios a priorizarem a questão. Em última análise, garantir um ambiente de aprendizado adequado é um direito fundamental e um investimento no futuro do país. Ignorar os impactos do calor na educação significa não apenas comprometer o desenvolvimento individual de milhões de jovens, mas também minar a capacidade do Brasil de construir uma sociedade mais justa, equitativa e resiliente diante das crescentes ameaças climáticas.
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Aumento de Temperaturas Elevadas Dispara Alerta para o Abandono Escolar no Ensino Médio Público Brasileiro
Uma pesquisa recente e inédita, conduzida por especialistas da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Universidade Minerva, nos Estados Unidos, revelou um impacto alarmante das mudanças climáticas na educação pública brasileira. O estudo aponta que o aumento na frequência de dias com temperaturas acima de 34°C eleva em 5% a probabilidade de alunos do ensino médio abandonarem seus estudos.
Essa descoberta inova ao estabelecer uma ligação direta entre o aquecimento global e a evasão escolar, complementando pesquisas anteriores que já indicavam prejuízos cognitivos e de rendimento. O cenário desenhado pela análise sugere um aprofundamento das desigualdades educacionais, uma vez que o fenômeno é restrito às escolas públicas, especialmente em áreas urbanas, onde a infraestrutura para mitigar o calor é precária.
As conclusões, divulgadas em um artigo na renomada revista científica Nature Climate Change, uma das mais influentes no campo das ciências climáticas, sublinham a urgência de políticas públicas que visem à adaptação das instituições de ensino. A análise detalhada considerou milhões de matrículas e dados climáticos abrangentes, conforme informações divulgadas pelas instituições responsáveis pelo estudo.
O Mecanismo por Trás da Evasão: Como o Calor Afeta o Aprendizado e a Permanência
O desconforto térmico provocado pelas altas temperaturas não é apenas uma questão de bem-estar, mas um fator que compromete diretamente a capacidade de aprendizado dos estudantes e, consequentemente, sua permanência na escola. Julio César dos Santos, um dos autores do artigo e professor do programa de pós-graduação em neurociência da UFF (Universidade Federal Fluminense), explica que, acima dos 27°C, mecanismos cerebrais cruciais para o desenvolvimento cognitivo são prejudicados.
Entre as funções afetadas, Santos destaca a capacidade de concentração, autorregulação e autocontrole. Essas habilidades são essenciais para que os adolescentes absorvam o conteúdo e participem ativamente das aulas. Quando o ambiente escolar se torna insuportável devido ao calor, a dificuldade em aprender se intensifica, o que pode desestimular o jovem a frequentar as aulas e, em última instância, levá-lo ao abandono dos estudos.
Além dos impactos cognitivos diretos durante o dia, o calor noturno também desempenha um papel prejudicial. Temperaturas elevadas à noite afetam a qualidade do sono restaurador, que é vital para a consolidação da memória e do aprendizado adquirido. “É uma combinação extremamente danosa para o aprendizado”, afirma Santos, enfatizando que a ausência de estruturas adequadas para minimizar o calor tanto na escola quanto em casa cria um ciclo vicioso de dificuldade de aprendizado e consolidação do conhecimento.
Para estudantes que já possuem uma percepção mais baixa dos benefícios a longo prazo de concluir o ensino médio, o desconforto térmico se torna um fardo adicional, minando a motivação e a resiliência necessárias para superar os desafios acadêmicos. Essa complexa interação de fatores ambientais e psicológicos contribui para a elevação das taxas de evasão, especialmente entre os mais vulneráveis.
Desigualdade Ampliada: Por Que o Problema Atinge Apenas a Rede Pública
Um dos achados mais significativos da pesquisa é a seletividade do impacto do calor: a elevação das temperaturas afeta a evasão escolar apenas nas escolas públicas, com destaque para as unidades localizadas em áreas urbanas. Nas escolas privadas, por outro lado, que geralmente dispõem de melhores recursos e infraestrutura para mitigar o calor, não foram observadas alterações significativas nas taxas de abandono. Este contraste ressalta como as mudanças climáticas estão aprofundando as desigualdades educacionais já existentes no Brasil.
A pesquisa reforça que diversos fatores contribuem para a evasão escolar, e todos eles estão intrinsecamente ligados à desigualdade socioeconômica. Alunos de famílias mais pobres, assim como estudantes pretos, pardos e indígenas, já enfrentam um risco maior de deixar os estudos. São justamente esses grupos que, em sua maioria, estão matriculados nas escolas públicas, que, por sua vez, são as mais desprovidas de infraestrutura adequada para lidar com o calor intenso.
O cenário é de uma dupla vulnerabilidade: enquanto os estudantes de escolas particulares podem contar com ambientes climatizados, salas de aula mais arejadas ou outros recursos que minimizam o desconforto térmico, os alunos da rede pública são expostos a condições adversas que comprometem seu desempenho e bem-estar. “Quem já tem condições menos favoráveis para estudar passa a contar com mais um fator de desvantagem”, pontua Julio César dos Santos, ressaltando a urgência de respostas para essa questão.
Dessa forma, o calor atua como um multiplicador das desvantagens sociais, transformando um problema ambiental em um agravante da exclusão educacional. A falta de investimento em infraestrutura adequada nas escolas públicas não apenas dificulta o aprendizado, mas também se torna um vetor para o aumento da evasão, perpetuando ciclos de pobreza e limitando o acesso a oportunidades futuras para os jovens mais carentes do país.
Metodologia Robusta: Os Dados que Sustentam a Pesquisa Inédita
A solidez das conclusões do estudo da FGV e da Universidade Minerva é fundamentada em uma metodologia robusta e na análise de um vasto volume de dados. Para mensurar o impacto do calor na evasão escolar, os pesquisadores realizaram um cruzamento de informações de duas fontes principais: o Censo Escolar e o sistema ERA5.
Do Censo Escolar, foram analisados dados de mais de 80,7 milhões de matrículas em mais de 30 mil escolas de todo o Brasil, abrangendo um período de quase uma década, entre 2007 e 2016. Este banco de dados é fundamental para entender os padrões de matrícula, frequência e abandono em larga escala, oferecendo uma visão detalhada do cenário educacional do país.
Para as informações climáticas, o estudo utilizou dados do ERA5, um sistema produzido pelo Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus. O ERA5 é reconhecido por fornecer informações detalhadas sobre temperaturas diárias com alta resolução, permitindo aos pesquisadores correlacionar as condições térmicas específicas de cada localidade com os dados de evasão escolar. A combinação desses dois conjuntos de dados permitiu identificar com precisão a relação entre dias quentes e o aumento do abandono escolar.
É importante destacar que a análise não encontrou efeitos significativos do aumento de calor entre estudantes do 1º ao 9º ano do ensino fundamental das redes públicas, nem entre estudantes de escolas particulares. Essa especificidade do impacto no ensino médio público reforça a necessidade de políticas direcionadas e evidencia a vulnerabilidade particular dessa etapa de ensino e desse segmento da rede pública, que carece de infraestrutura adequada e de recursos para mitigar os efeitos do calor nas salas de aula.
A Resposta Política: O Plano Nacional de Educação e o Desafio da Climatização
Diante do cenário de agravamento da evasão escolar devido às ondas de calor, a urgência de ações governamentais se torna evidente. Felizmente, o tema começou a ser incorporado em importantes marcos regulatórios. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados para o Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas para a área até 2034, trouxe pela primeira vez um conjunto de medidas voltadas para a adaptação das escolas ao aumento de dias quentes e eventos climáticos extremos.
A nova legislação estabelece diretrizes claras para as redes de ensino. Por exemplo, determina que todas as unidades devem elaborar e implementar planos de prevenção, mitigação e adaptação às mudanças climáticas até o fim da vigência do plano. Além disso, prevê que, até 2023, todas as escolas deveriam ter uma estrutura física que atendesse a “padrões de conforto térmico”, uma meta ambiciosa e crucial para o bem-estar dos estudantes.
Pela primeira vez, o PNE também atribui ao governo federal e aos estados a responsabilidade de garantir os recursos financeiros necessários para que essas adaptações sejam efetivamente implementadas. Essa previsão é vital, pois a melhoria da infraestrutura escolar, como a climatização e a adequação das edificações, demanda investimentos significativos.
No entanto, o cumprimento dessas metas representa um grande desafio para o país. Um estudo recente do Ciepp (Centro de Inovação para a Excelência das Políticas Públicas), com base no Censo Escolar de 2023, revelou que apenas 33% das salas de aula das escolas públicas do Brasil estavam climatizadas. Mesmo na rede particular, menos da metade (47%) conta com climatização, indicando a dimensão do problema e a lacuna entre as metas e a realidade. “Há um fator a mais que contribui para aumentar a desigualdade educacional, mas ele pode ser mitigado com a melhoria de infraestrutura das escolas”, destaca Julio César dos Santos, reforçando a necessidade de uma ação rápida e coordenada.
Estratégias de Adaptação: Além da Infraestrutura, a Reorganização do Cotidiano Escolar
Enquanto a meta de climatização integral das escolas públicas avança a passos lentos, algumas redes de ensino já buscam alternativas para minimizar a exposição dos estudantes aos horários de maior temperatura. Essas estratégias, embora não sejam a solução definitiva, representam medidas paliativas importantes para proteger a saúde e o aprendizado dos alunos.
Um exemplo prático dessa abordagem vem do Governo do Maranhão, que, no início de 2025, orientou as escolas estaduais sobre a possibilidade de antecipar ou adiar o horário de entrada e saída dos alunos. O objetivo é simples: evitar que os estudantes estejam em sala de aula ou em deslocamento durante os períodos mais quentes do dia, geralmente entre o meio-dia e o meio da tarde.
Julio César dos Santos reconhece o valor dessas iniciativas. “Essa não é a solução mais adequada, mas, enquanto não temos todas as escolas com condições adequadas para o conforto térmico, essa é uma estratégia que pode reduzir os efeitos negativos do calor”, explica o pesquisador. Tais medidas podem incluir também a flexibilização do uso de uniformes, a garantia de acesso contínuo à água potável e a priorização de atividades que não exijam esforço físico intenso durante as horas mais quentes.
Essas adaptações no planejamento pedagógico e no funcionamento diário das escolas são cruciais para oferecer um alívio imediato aos estudantes. Elas demonstram que, mesmo sem uma infraestrutura ideal, é possível tomar ações que impactam positivamente a permanência e o bem-estar dos alunos. No entanto, a longo prazo, a melhoria estrutural das escolas permanece como a principal prioridade para garantir um ambiente de aprendizado equitativo e saudável para todos.
Caso Rio de Janeiro: A Intervenção da Justiça Frente à Crise Térmica nas Escolas
A gravidade da situação em muitas escolas brasileiras, especialmente em regiões onde as ondas de calor têm sido mais intensas, levou à intervenção do Poder Judiciário. Nesta semana, a Justiça do Rio de Janeiro tomou uma medida significativa ao determinar que o governo estadual apresente um diagnóstico completo e um plano de ação emergencial para a climatização de suas escolas. A decisão judicial reflete a urgência e a seriedade do problema enfrentado por estudantes e educadores.
A ação da Justiça foi motivada por um relatório do Ministério Público, que documentou 52 episódios graves em consequência do calor ao longo de 2025 nas escolas fluminenses. Segundo o documento, algumas salas de aula chegaram a registrar impressionantes 42°C, condições que levaram vários estudantes a desmaiarem, expondo a saúde e a segurança dos alunos a riscos inaceitáveis. Esses incidentes evidenciam a falha em garantir um ambiente minimamente adequado para o aprendizado.
A decisão judicial estabeleceu prazos claros para o governo Cláudio Castro (PL): 90 dias para elaborar o diagnóstico da situação das escolas e 60 dias para apresentar o plano emergencial, que deverá conter um cronograma detalhado de execução e a previsão de gastos. Essa determinação legal visa a compelir o poder público a agir de forma eficaz e transparente diante da crise térmica.
Em resposta à determinação, a Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro informou, por meio de nota, que 97% das escolas da rede contam com ambientes climatizados. No entanto, a pasta não especificou se todas as salas de aula dessas unidades estão equipadas com ar condicionado, o que levanta questionamentos sobre a abrangência real da climatização. A secretaria afirmou que “segue trabalhando para garantir a climatização integral nas 37 escolas que ainda não receberam os aparelhos” e que já possui um plano contínuo de ação, incluindo obras para instalação e substituição da rede elétrica, reforço na carga de energia e disponibilização de verbas para manutenção e compra de aparelhos, como ventiladores, estes últimos como solução temporária. A situação do Rio de Janeiro ilustra a pressão crescente sobre os governos estaduais para se adaptarem a uma nova realidade climática.
O Futuro da Educação em um Clima em Mudança: Desafios e Próximos Passos
A pesquisa da FGV e da Universidade Minerva lança luz sobre uma faceta crítica e muitas vezes subestimada dos impactos das mudanças climáticas: a sua influência direta na educação, especialmente no ensino médio público. A constatação de que o aumento de dias com temperaturas extremas eleva em 5% as chances de abandono escolar é um alerta inequívoco para a necessidade de políticas públicas urgentes e integradas.
Os desafios são múltiplos e complexos. Primeiramente, há a necessidade premente de investir na infraestrutura das escolas públicas, garantindo que os ambientes de aprendizado ofereçam condições mínimas de conforto térmico. A climatização, a melhoria da ventilação, o uso de materiais de construção adequados e a arborização dos espaços escolares são medidas essenciais. Contudo, a baixa porcentagem de salas de aula climatizadas, conforme dados do Censo Escolar, demonstra a magnitude do trabalho a ser feito.
Em segundo lugar, é fundamental que as políticas educacionais considerem a adaptação curricular e pedagógica. Estratégias como a flexibilização dos horários de aula, a reorganização das atividades escolares para evitar os picos de calor e a sensibilização para os impactos das mudanças climáticas podem mitigar os efeitos negativos no curto e médio prazo, como já explorado em algumas redes de ensino.
O estudo também reforça a importância de abordar as desigualdades socioeconômicas que se entrelaçam com a vulnerabilidade climática. Alunos de baixa renda, pretos, pardos e indígenas são duplamente impactados: vivem em contextos sociais mais precários e frequentam escolas com menos recursos para enfrentar o calor. A luta contra o abandono escolar, portanto, precisa ser também uma luta por equidade social e racial.
A decisão da Justiça do Rio de Janeiro serve como um precedente importante, mostrando que a inação dos governos em relação ao conforto térmico nas escolas pode ter consequências legais. Isso pode impulsionar outros estados e municípios a priorizarem a questão. Em última análise, garantir um ambiente de aprendizado adequado é um direito fundamental e um investimento no futuro do país. Ignorar os impactos do calor na educação significa não apenas comprometer o desenvolvimento individual de milhões de jovens, mas também minar a capacidade do Brasil de construir uma sociedade mais justa, equitativa e resiliente diante das crescentes ameaças climáticas.
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