Oposição no Congresso Nacional mira vetos de Lula e impeachment de ministros do STF em agenda pré-eleitoral
O cenário político brasileiro se aquece com a intensificação das articulações da oposição no Congresso Nacional. Parlamentares planejam uma série de ações estratégicas para avançar pautas consideradas prioritárias antes do período eleitoral, prometendo um embate direto com o Poder Executivo e o Judiciário.
Essa ofensiva inclui a tentativa de derrubar vetos presidenciais, a instalação de Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito (CPMIs) para investigar o governo e, de forma contundente, a pressão pelo impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
As manobras da oposição visam redefinir o equilíbrio de poderes e enfrentar o que consideram um ativismo judicial, como revelam as informações obtidas.
Derrubada de veto de Lula e o PL da Dosimetria
A primeira grande disputa legislativa que a oposição pretende travar é a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria. Este projeto busca estabelecer critérios mais claros para a redução das penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
A oposição demonstra confiança em reunir apoio suficiente no Congresso Nacional para reverter a decisão presidencial. Para os parlamentares, a medida é uma forma de contestar o que percebem como excessos do Judiciário e deve gerar um forte conflito entre os Três Poderes, marcando o início de um período de alta tensão.
CPMIs na mira: INSS e Banco Master sob investigação
Além da agenda legislativa, a oposição também foca na abertura de investigações por meio de Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito, as CPMIs. Essas comissões, que reúnem deputados e senadores, são vistas como ferramentas poderosas de fiscalização e pressão sobre o Poder Executivo.
Uma das CPMIs que deve ganhar novo fôlego é a que investiga supostas fraudes no INSS. Paralelamente, os parlamentares articulam a instalação de uma nova CPMI para apurar irregularidades financeiras que teriam sido cometidas pelo Banco Master, ampliando o escopo de fiscalização do governo e suas instituições.
O embate com o STF: pressão por impeachment de Moraes e limites ao Judiciário
O embate com o Supremo Tribunal Federal permanece como um pilar central da estratégia oposicionista. Parlamentares buscam intensificar a pressão pelo impeachment de ministros do STF, com destaque para Alexandre de Moraes, frequentemente acusado de ativismo judicial, ou seja, de atuar além de suas prerrogativas constitucionais.
O objetivo é claro, frear a influência do Poder Judiciário e restabelecer o que a oposição considera um equilíbrio necessário entre os Poderes da República. Essa pauta é um dos pontos mais sensíveis e polêmicos da agenda política atual, prometendo debates acalorados e confrontos institucionais.
Propostas para limitar o poder da Suprema Corte
Para além da busca por processos de impeachment, a oposição também defende o avanço de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que visam limitar o poder do STF. A PEC 8, por exemplo, busca restringir as decisões monocráticas, ou seja, aquelas tomadas individualmente por ministros.
Outra proposta em destaque é a PEC 28, que propõe o estabelecimento de mandatos com prazo fixo para os integrantes da Suprema Corte. Essa medida alteraria a regra atual, que garante o cargo vitalício até a aposentadoria compulsória aos 75 anos, buscando uma maior rotatividade e controle sobre a atuação dos magistrados.
Outras pautas que prometem aquecer o debate político
A agenda da oposição não se restringe apenas ao Judiciário e aos vetos presidenciais. Outros temas importantes devem dominar o debate no Congresso Nacional. A segurança pública, por exemplo, será um campo de batalha, com a discussão do projeto conhecido como “antifacção”, que busca endurecer o combate ao crime organizado.
O governo, por sua vez, deve apresentar temas que mobilizam sua base de apoio, como a revisão da escala de trabalho 6×1 e a demarcação de terras indígenas. Essa combinação de pautas diversas e complexas promete um início de ano político intenso, com grande potencial de conflito institucional e muitas discussões no plenário.
