PF solicita afastamento de Dias Toffoli em investigação do Banco Master após mensagens em celular
A Polícia Federal (PF) apresentou um pedido formal para que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja declarado suspeito de atuar no caso que envolve o Banco Master. A solicitação baseia-se na descoberta de mensagens trocadas entre Toffoli e o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário da instituição financeira, encontradas no celular do empresário. Em resposta, o gabinete do ministro classificou as alegações como “ilações” e questionou a legitimidade jurídica do pedido.
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, levou a solicitação de suspeição ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, na segunda-feira, 9 de outubro, conforme noticiado pelo portal Uol. A PF também indicou que outras autoridades com foro privilegiado poderiam estar implicadas nas evidências coletadas no aparelho. O gabinete de Toffoli, por sua vez, emitiu uma nota oficial afirmando que o pedido é “juridicamente nulo”, pois a instituição policial não seria parte legítima no processo.
As novas provas, que incluem diversas conversas entre Vorcaro e Toffoli, sugerem uma proximidade entre o banqueiro e o ministro. A Polícia Federal aguarda definições técnicas e jurídicas para prosseguir com as investigações em três frentes distintas, impulsionadas por essas descobertas. A Gazeta do Povo buscou confirmação junto ao STF e à PF e aguarda posicionamentos oficiais adicionais. Conforme informações divulgadas pela imprensa.
O que motivou o pedido de suspeição da Polícia Federal contra Dias Toffoli
O cerne da solicitação da Polícia Federal para declarar Dias Toffoli como suspeito reside na análise do conteúdo de um aparelho celular apreendido. As investigações apontam para a existência de mensagens que indicariam uma relação de proximidade entre o ministro do STF e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que é alvo de investigações em operações como a “Compliance Zero”. A PF considera que essa comunicação direta pode ter influenciado ou indicar interferência em decisões judiciais relacionadas ao caso, o que justificaria a alegação de suspeição.
A descoberta dessas mensagens ocorreu após a PF obter acesso à criptografia do celular de Vorcaro, um dos elementos centrais da segunda fase da Operação Compliance Zero. A corporação entende que o conteúdo das conversas revela uma interação que transcende a relação institucional esperada entre um ministro da Suprema Corte e um investigado, levantando questionamentos sobre a imparcialidade do magistrado no processo em que ele atuava como relator.
O pedido de suspeição, portanto, não se baseia apenas em indícios ou circunstâncias externas, mas em evidências concretas extraídas do dispositivo pessoal do banqueiro. A PF busca, com isso, assegurar a lisura do processo investigativo e garantir que não haja qualquer tipo de influência indevida nas decisões judiciais que afetam o Banco Master e seus envolvidos.
A resposta de Dias Toffoli: “ilações” e nulidade jurídica
Em resposta às alegações e ao pedido de suspeição formulado pela Polícia Federal, o gabinete do ministro Dias Toffoli emitiu uma nota oficial contundente. O comunicado classifica o pedido como “ilações”, termo utilizado para descrever suposições ou conjecturas sem fundamento sólido. Segundo o gabinete, as informações apresentadas pela PF não possuem base jurídica suficiente para justificar a medida.
A defesa do ministro argumenta, ainda, que a Polícia Federal não possui legitimidade processual para apresentar um pedido de declaração de suspeição. Citando o artigo 145 do Código de Processo Civil, a nota ressalta que a PF não é parte no processo em questão, o que, em tese, a impediria de formular tal requerimento. “Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo”, afirma o comunicado.
Quanto ao conteúdo específico das mensagens e outras evidências, o gabinete de Toffoli declarou que a resposta detalhada será apresentada diretamente ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a quem compete analisar a questão. Essa postura indica que, embora Toffoli conteste a validade e a procedência do pedido, ele pretende se defender formalmente perante a Corte, apresentando seus argumentos e esclarecimentos sobre as acusações.
O caso Banco Master e o papel de Dias Toffoli como relator
O ministro Dias Toffoli assumiu a relatoria do caso envolvendo o Banco Master desde que a investigação revelou o envolvimento de pessoas com foro privilegiado. A Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal, apura irregularidades financeiras e suspeitas de lavagem de dinheiro, tendo o Banco Master como um dos focos centrais. A atuação de Toffoli como relator gerou controvérsias e desconfiança desde o início.
Em meados de janeiro, Toffoli determinou que todos os bens apreendidos na segunda fase da operação fossem enviados “lacrados e acautelados” ao STF. Essa decisão incluía o celular de Daniel Vorcaro, cujo acesso à criptografia foi posteriormente obtido pela PF. Contudo, após pedidos da autoridade policial e da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro recuou e determinou que o material apreendido fosse encaminhado à PGR para análise.
A relatoria de Toffoli também foi marcada por medidas de sigilo máximo, condicionando qualquer diligência investigativa à sua prévia autorização. Essa postura, somada a outros episódios, como uma viagem ao Peru em um jatinho privado com o advogado de um diretor do Master e a participação de parentes em empreendimentos ligados a fundos do banco, alimentaram as críticas e as suspeitas sobre sua imparcialidade no caso.
Outras controvérsias e conexões do ministro Dias Toffoli
Dias Toffoli tem sido figura central em diversas controvérsias e investigações nos últimos anos, muitas delas ligadas a operações de combate à corrupção. Sua atuação no caso do Banco Master soma-se a um histórico de decisões e situações que levantaram questionamentos sobre sua conduta e imparcialidade.
Um ponto frequentemente lembrado é a declaração de nulidade de diversos atos da Operação Lava Jato, beneficiando alvos como o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o empresário Marcelo Odebrecht e o doleiro Alberto Youssef. Essas decisões foram vistas por críticos como um enfraquecimento do combate à corrupção no país.
Mais recentemente, em maio de 2024, Toffoli participou do 1º Fórum Jurídico – Brasil Ideias, em Londres. O evento teve o Banco Master como um de seus patrocinadores, o que gerou mais um ponto de atenção. O fórum contou também com a presença de outros ministros do STF, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, levantando debates sobre a relação entre o judiciário e o setor financeiro.
Em meio às críticas que cercam o caso Master, Toffoli chegou a cogitar, no início do mês, a possibilidade de desmembrar as investigações, enviando parte do inquérito para instâncias inferiores da Justiça. Essa medida poderia, em tese, afastar o caso de sua relatoria direta, mas também foi vista por alguns como uma tentativa de diluir a responsabilidade ou a atenção sobre os desdobramentos mais sensíveis.
Implicações de outras autoridades: O que mais a PF pode ter descoberto?
As informações obtidas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro não se limitariam apenas à relação com Dias Toffoli. Segundo fontes da PF citadas pelo portal Uol, outras personalidades com prerrogativa de foro estariam implicadas pelas descobertas no aparelho. Isso sugere que as investigações podem se expandir para além do ministro do STF, alcançando outros membros do poder público.
A PF estaria aguardando um encaminhamento “técnico e jurídico” para cada uma das três frentes de investigação que foram abertas a partir dessas novas provas. A natureza exata dessas outras implicações não foi detalhada, mas a menção a “pessoas com prerrogativa de foro” indica um potencial alcance significativo das descobertas, podendo envolver congressistas, outros magistrados ou altos escalões do Poder Executivo.
A existência dessas múltiplas frentes de investigação demonstra a complexidade do caso Banco Master e a amplitude das conexões que a PF busca desvendar. A análise completa do material apreendido no celular de Vorcaro pode revelar uma rede de influências e interações que vai além do que foi inicialmente divulgado, prometendo desdobramentos importantes para o cenário político e jurídico brasileiro.
A defesa de Daniel Vorcaro e a crítica ao “vazamento seletivo”
A defesa de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, também se manifestou sobre o caso, criticando o que classificou como “vazamento seletivo” de informações. Em nota oficial divulgada, os advogados de Vorcaro argumentam que a divulgação parcial e direcionada de detalhes da investigação gera “constrangimentos indevidos” e favorece a construção de “narrativas equivocadas”.
Os representantes legais do banqueiro ressaltam que tais vazamentos prejudicam o “pleno exercício do direito de defesa” e comprometem a imparcialidade do processo. Eles defendem que o respeito ao contraditório e ao devido processo legal são condições essenciais para a correta apuração dos fatos. “Tudo o que se espera dos responsáveis pela investigação é que exerçam suas atribuições de forma isenta e imparcial”, declararam.
A defesa de Vorcaro aponta para a necessidade de que as autoridades responsáveis pela investigação atuem com “isenção e imparcialidade”, cumprindo seu papel fundamental para a democracia. Essa postura da defesa visa contestar a maneira como as informações estão sendo divulgadas e garantir que o processo investigativo transcorra de forma justa e transparente, sem influências externas ou pré-julgamentos.
Próximos passos: O que esperar da análise do pedido de suspeição?
O pedido de suspeição contra o ministro Dias Toffoli, apresentado pela Polícia Federal, agora segue para análise do presidente do STF, ministro Edson Fachin. Caberá a Fachin decidir sobre a admissibilidade e procedência da solicitação, que pode ter desdobramentos significativos para o caso Banco Master e para a própria imagem do Supremo Tribunal Federal.
As partes envolvidas, incluindo a Procuradoria-Geral da República, também podem ser ouvidas no processo de análise do pedido. A defesa de Toffoli apresentará seus argumentos formais ao presidente da Corte, enquanto a PF defenderá a necessidade de seu afastamento para garantir a imparcialidade da investigação. A decisão de Fachin poderá determinar se Toffoli continuará atuando como relator do caso ou se haverá a necessidade de redistribuição dos autos.
Paralelamente, a PF continuará suas diligências nas outras frentes de investigação abertas a partir das provas encontradas no celular de Daniel Vorcaro. A expectativa é que novas revelações surjam à medida que a análise do material apreendido avance, potencialmente implicando outras autoridades e aprofundando o escrutínio sobre as relações entre o poder público e o setor financeiro no Brasil. O desenrolar deste caso promete ser acompanhado de perto por sua relevância e pelas autoridades envolvidas.
