Uma proposta de lei que visa criar um imposto significativo sobre grandes fortunas está provocando uma reavaliação drástica por parte de investidores e executivos do setor de tecnologia na Califórnia. Muitos estão reduzindo sua presença econômica e jurídica no estado, em resposta ao avanço da chamada California Billionaire Tax Act.
Empresários bilionários, segundo apuração, já discutem e, em alguns casos, iniciaram planos concretos de mudança para outros estados. Esta movimentação ocorre diante da crescente possibilidade de aprovação da nova regra tributária.
O cenário de incerteza fiscal e a iminência da taxação têm gerado um debate intenso, com repercussões que se estendem por todo o ecossistema tecnológico e financeiro, conforme informações divulgadas pelo jornal Washington Post nesta segunda-feira (19).
O Que Propõe a California Billionaire Tax Act?
De acordo com o Washington Post, a proposta de lei prevê a cobrança de um imposto único de 5% sobre patrimônios superiores a US$ 1 bilhão de residentes da Califórnia. Esta medida, fruto de uma iniciativa popular, foi apresentada aos legisladores locais em novembro do ano passado.
A iniciativa é patrocinada pelo sindicato Service Employees International Union–United Healthcare Workers West (SEIU-UHW), que representa trabalhadores da área da saúde. O objetivo declarado é “compensar” cortes federais em programas sociais, promovidos pelo governo do então presidente Donald Trump.
Êxodo de Investidores e Nomes da Tecnologia
Executivos e investidores têm acelerado seus planos de relocação, especialmente após perceberem que o texto do projeto prevê a aplicação retroativa do imposto para residentes da Califórnia a partir de 1º de janeiro de 2026. Advogados tributaristas ouvidos pelo Washington Post alertam que esse trecho deve ser alvo de intensas disputas judiciais.
Grandes empresários já estão começando a deixar a Califórnia. Peter Thiel, bilionário do setor de tecnologia, cofundador do PayPal e influente investidor do Vale do Silício, já anunciou a transferência de seu family office, a Thiel Capital, para Miami, na Flórida.
Outro caso notável é o de David Sacks, investidor de tecnologia e membro do governo dos Estados Unidos na área de inteligência artificial e criptomoedas. Ele está se mudando para Austin, no Texas, onde abriu uma filial de sua empresa de capital de risco, a Craft Ventures. Tanto a Flórida quanto o Texas são conhecidos por possuírem leis tributárias mais favoráveis do que as da Califórnia.
O Washington Post também reportou que Larry Page e Sergey Brin, cofundadores do Google e figuras proeminentes da tecnologia global, já transferiram entidades sob seu controle da Califórnia para outros estados, buscando ambientes fiscais mais amigáveis.
A Abrangência da Proposta e o Ponto de Ruptura
Embora ameaças de empresários do setor de tecnologia de deixar a Califórnia por motivos fiscais e regulatórios sejam comuns, mudanças definitivas eram raras até agora. Especialistas citados pela reportagem do jornal americano afirmam que o caráter abrangente da proposta atual, que incide sobre o patrimônio total, e não apenas sobre a renda, elevou significativamente o nível de preocupação entre empresários e investidores.
Conforme o professor de sociologia da Universidade Cornell, Cristobal Young, ouvido pelo jornal, bilionários geralmente preferem permanecer onde construíram seus negócios e redes de influência. No entanto, medidas consideradas excessivamente punitivas podem funcionar como um “ponto de ruptura”, levando a decisões drásticas de mudança.
Próximos Passos da Proposta
Atualmente, a proposta da taxação bilionária está em fase de coleta de assinaturas, uma etapa exigida pela lei da Califórnia para iniciativas populares. Diferentemente de um projeto apresentado por deputados estaduais, esse tipo de medida não passa primeiro pelo parlamento local.
Para que o texto seja incluído diretamente na cédula eleitoral, os organizadores precisam reunir cerca de 875 mil assinaturas válidas. Se esse número for alcançado, caberá aos eleitores decidir, em votação direta, se o imposto será ou não transformado em lei, impactando profundamente o futuro econômico da Califórnia e a presença de grandes fortunas no estado.
