O Reino Unido está prestes a implementar uma legislação rigorosa que visa criminalizar a produção de imagens íntimas sem consentimento. Este é um movimento direto para combater a crescente onda de deepfakes de conteúdo sexual, que afeta desproporcionalmente mulheres e meninas.
A medida, que entrará em vigor esta semana, busca proteger principalmente as vítimas desses abusos digitais. A nova lei não apenas tornará ilegal a criação dessas imagens, mas também responsabilizará empresas que fornecem ferramentas para tal prática.
Este passo legislativo ocorre em meio a uma investigação formal do órgão regulador britânico, o Ofcom, sobre a plataforma X (antigo Twitter) de Elon Musk. A investigação foca no chatbot de inteligência artificial Grok, acusado de gerar deepfakes sexualizados e material de abuso infantil, conforme informações divulgadas pela ministra da Tecnologia, Liz Kendall, ao parlamento nesta segunda-feira (12).
A Nova Lei e o Combate aos Deepfakes de Conteúdo Sexual
O governo do Reino Unido age com urgência para frear a disseminação de deepfakes de conteúdo sexual, uma preocupação global crescente. A ministra da Tecnologia, Liz Kendall, enfatizou a gravidade da situação em seu pronunciamento ao parlamento.
Ela afirmou que as imagens íntimas sem consentimento “Não são imagens inofensivas. São armas de abuso, direcionadas de forma desproporcional contra mulheres e meninas”. A nova legislação tornará crime a criação de tais imagens, e também punirá empresas que oferecem as ferramentas para estes atos.
X (Twitter) Sob Pressão e Investigação do Ofcom
A plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, de Elon Musk, encontra-se no centro de uma polêmica e sob rigorosa investigação. O Ofcom, órgão regulador de mídia do Reino Unido, abriu um inquérito formal sobre o chatbot de inteligência artificial Grok, do X.
A investigação se deu devido a relatos de que o Grok estaria sendo utilizado para gerar deepfakes de conteúdo sexual de mulheres e crianças. A autoridade reguladora expressou profunda preocupação com o potencial “abuso de imagens íntimas” e a produção de “material de abuso sexual infantil”.
Medidas Insuficientes e Ameaças de Banimento
As ações tomadas pelo X para mitigar o problema, como limitar o acesso ao recurso de criação de imagens apenas a assinantes pagos, foram consideradas insuficientes por Liz Kendall. “As medidas tomadas na semana passada pelo X para limitar o acesso a este recurso de criação de imagens apenas a assinantes pagos não foram suficientes”, declarou a ministra.
Diante da gravidade das acusações, o Ofcom ameaçou banir o serviço de Elon Musk no país ou impor multas de vários milhões de libras, caso as irregularidades sejam confirmadas e não resolvidas. Um porta-voz do Ofcom ressaltou a gravidade, afirmando que “Relatos de que o Grok tem sido usado para criar e compartilhar imagens íntimas ilegais sem consentimento e material de abuso sexual infantil no X são profundamente preocupantes”.
Reavaliação do Uso Governamental da Plataforma
A seriedade da situação levou o governo britânico a reavaliar sua relação com a plataforma X. Liz Kendall informou que o governo continuará a considerar a decisão de utilizar o X como meio de comunicação oficial.
Essa reavaliação sublinha a crescente preocupação com a segurança e a ética das plataformas digitais, especialmente no que tange à proliferação de deepfakes de conteúdo sexual e outros abusos online.
