O presidente do Paraguai, Santiago Peña, trouxe à tona importantes discussões sobre o futuro da usina hidrelétrica de Itaipu. Ele afirmou que um acordo crucial com o Brasil para as diretrizes do chamado “Anexo C” do Tratado de Itaipu será firmado em 2026.
No entanto, Peña expressou ressalvas significativas ao questionar a possibilidade de uma redução da tarifa de energia ao consumidor, um ponto central nas negociações. Sua visão enfatiza a importância estratégica da hidrelétrica para o desenvolvimento de ambos os países.
As declarações foram feitas em uma entrevista concedida à CNN nesta segunda-feira, 19 de fevereiro, adicionando uma nova camada de complexidade ao debate sobre o preço da eletricidade gerada pela binacional.
O Debate sobre a Tarifa de Energia de Itaipu
Um acordo preliminar entre Paraguai e Brasil já delineava um cenário diferente para a tarifa de energia a partir de 2026. A previsão era que o valor considerasse apenas os custos operacionais da usina, situando-se entre US$ 10 e US$ 12 por kW/mês.
Atualmente, a cifra no lado brasileiro é de US$ 17,66, um valor viabilizado por um aporte direto de Itaipu. A expectativa de uma redução da tarifa era alta e aguardada por consumidores e setores produtivos.
Santiago Peña, contudo, defende que Itaipu representa um fator vital de desenvolvimento, especialmente para o Paraguai. Ele argumenta que os recursos provenientes das tarifas podem ser investidos em obras estruturantes e na expansão da capacidade de produção de energia elétrica.
Esta visão coloca em xeque a prioridade de uma redução da tarifa imediata, buscando um benefício mais amplo e de longo prazo para a infraestrutura e o crescimento do país vizinho.
A Visão Paraguaia para os Próximos 50 Anos
O presidente paraguaio questiona a amplitude da visão sobre o futuro da usina. “Temos que pensar em como fornecer mais energia elétrica. A Itaipu precisa continuar gerando energia elétrica, é um projeto de desenvolvimento para o Brasil e para o Paraguai. A discussão é: qual o projeto para os 50 anos?”, indagou Peña durante a entrevista à CNN.
Ele expandiu seu raciocínio, ponderando sobre a profundidade das decisões. “Vamos ter uma visão pequena de somente reduzir um pouco a tarifa ou vamos olhar o futuro? A questão não é simplista, é mais abrangente. Precisamos discutir a ampliação da produção da energia”, afirmou o presidente.
Apesar de sua posição, Peña também demonstrou abertura para o diálogo. “E se há possibilidade de reduzir o preço, também estamos abertos a isso, até porque beneficia também os paraguaios”, completou, mostrando flexibilidade em relação à redução da tarifa, desde que alinhada a um projeto maior.
Revisão do Anexo C e o Mercado de Energia
O Tratado de Itaipu, assinado em 1973, estabeleceu que o “Anexo C”, que define as bases financeiras da usina e as regras para precificação e prestação dos serviços de eletricidade, passaria por uma revisão após 50 anos, ou seja, em 2023. Este é o ponto central das atuais negociações entre os países, buscando um novo formato que atenda às necessidades de ambos.
Uma das contrapartidas importantes previstas no acordo preliminar para os paraguaios é a liberação para que comercializem seu excedente de energia diretamente no mercado livre brasileiro. Essa medida pode gerar uma maior competição de preços no setor energético do Brasil.
Tal cenário de maior concorrência no mercado de energia pode impactar indiretamente a redução da tarifa para o consumidor final, através de uma dinâmica de mercado mais robusta e eficiente, independentemente da decisão sobre o valor direto da tarifa de Itaipu.
