O Senado Federal intensifica a fiscalização sobre o caso Master, um dos maiores escândalos financeiros recentes. A Comissão de Assuntos Econômicos, CAE, liderada pelo senador Renan Calheiros, instituiu um grupo de trabalho.
A iniciativa tem como objetivo aprofundar as investigações sobre o Banco Master. O senador Renan Calheiros classificou a fraude como “uma das maiores da história”, prometendo um escrutínio sem precedentes.
Esta ação ocorre em um cenário de críticas do parlamentar ao Tribunal de Contas da União, TCU, e ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, STF, por questões de sigilo e possíveis interferências.
Grupo de Trabalho do Senado: Olhos Atentos no Banco Master
O grupo de trabalho, criado pela CAE, tem a missão de acompanhar todas as investigações relacionadas ao Banco Master. Renan Calheiros ressaltou a importância de requisitar documentos existentes no Banco Central, no TCU, na CVM e os inquéritos da Polícia Federal.
A equipe é composta pelos senadores Alessandro Vieira, Damares Alves, Eduardo Braga, Esperidião Amin, Fernando Farias, Leila Barros e Randolfe Rodrigues. Eles terão amplos poderes para convocar autoridades e pessoas investigadas.
O grupo poderá solicitar informações oficiais e elaborar propostas legislativas. O objetivo é aprimorar a regulamentação e evitar futuras ocorrências similares ao caso Master.
Renan Calheiros e o Choque com o TCU sobre a Liquidação
Nas redes sociais, Renan Calheiros não poupou críticas ao Tribunal de Contas da União. Ele afirmou que o TCU não pode “encobrir malfeitos”, referindo-se à atuação da Corte no processo de liquidação do Banco Master.
O ministro Jhonatan de Jesus, relator do caso no TCU, havia determinado a inspeção dos documentos da liquidação do Master. Ele sugeriu que o Banco Central poderia ter agido de forma precipitada.
O BC recorreu da medida, alegando que a decisão deveria ser colegiada, e não individual. Este ponto gerou uma forte controvérsia institucional entre as entidades.
Esse impasse gerou uma crise institucional e críticas do mercado, que via uma possível interferência do TCU na autonomia do Banco Central. Após a controvérsia, o relator suspendeu a inspeção.
Em reunião posterior, Vital do Rêgo, presidente do TCU, e Gabriel Galípolo, presidente do BC, anunciaram um acordo. Galípolo retirou o recurso, e foi afirmado que houve consenso para a inspeção.
A Crítica de Renan a Dias Toffoli e o Sigilo do Caso Master
O senador Renan Calheiros também direcionou críticas ao ministro Dias Toffoli, do STF. O motivo foi a determinação de sigilo na tramitação de autos do caso Master.
Em dezembro, Toffoli mandou retirar informações da quebra de sigilos de Daniel Vorcaro, dono do Master, da CPMI do INSS. Esses dados foram armazenados na Presidência do Senado.
Renan Calheiros expressou sua indignação: “Ele [Toffoli] tem que tornar as coisas públicas. É a primeira vez na história do Senado, em 200 anos, que um ministro do STF transfere o sigilo de uma fraude para o presidente do Senado. Isso não pode acontecer.”
Para o senador, o objetivo da comissão é justamente “estabelecer limites” para tais ações, garantindo a transparência necessária em investigações de grande impacto como o caso Master.
Entenda a Operação Compliance Zero e o Banco Master
Em novembro do ano passado, a Polícia Federal deflagrou a Operação Compliance Zero. A ação investigou a tentativa de compra do Banco Master pelo BRB, marcando o início das apurações que culminaram na atual situação.
No mesmo mês da operação, o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do Master, medida que chamou a atenção do mercado e das autoridades. Recentemente, a Polícia Federal realizou a segunda fase da operação, mirando familiares de Daniel Vorcaro, o dono do banco.
