O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou uma significativa investigação para esclarecer uma possível violação de informações altamente confidenciais. Essa medida, liderada pelo ministro Alexandre de Moraes, busca desvendar as origens de um alegado vazamento de dados sigilosos de ministros da Corte e de seus familiares, gerando grande preocupação nos altos escalões do Judiciário.
A apuração concentra-se em possíveis falhas e violações cometidas por servidores de importantes órgãos federais, como a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O inquérito busca identificar quem acessou essas informações sensíveis e se houve uso indevido, ressaltando a importância da segurança de dados.
A determinação de Moraes, que ocorreu no segundo dia de seu plantão judiciário, ressalta a gravidade da situação. A investigação, conforme informações apuradas, abrange os dados de todos os integrantes da Corte, embora o vazamento inicial afetasse diretamente pelo menos dois dos 11 ministros.
A apuração do STF e os órgãos envolvidos
O inquérito instaurado pelo ministro Alexandre de Moraes tem como principal objetivo esclarecer a extensão e a autoria do vazamento de dados sigilosos. A investigação foca na ação de servidores da Receita Federal e do Coaf, que teriam tido acesso a informações confidenciais dos ministros e seus familiares.
Esses dois órgãos foram oficialmente acionados pelo STF para fornecerem detalhes sobre os acessos realizados. É importante destacar que os sistemas da Receita e do Coaf registram cada login e senha utilizados, o que permite rastrear quem consultou os dados de forma indevida.
Caso as explicações apresentadas sejam consideradas insuficientes pela Corte, o STF possui a prerrogativa de aprofundar a investigação. Isso pode incluir a determinação de perícias detalhadas nos sistemas internos dos órgãos.
Em casos mais extremos, a Corte pode determinar a quebra de sigilo telemático de autoridades envolvidas. A medida visa garantir a integridade das informações e a segurança dos membros do Supremo Tribunal Federal.
Outros desdobramentos: Bolsonaro e o pedido de prisão de Lulinha
Em paralelo à investigação sobre o vazamento de dados, outros temas de grande repercussão movimentam o cenário político e jurídico. A Defensoria Pública do Distrito Federal, por exemplo, abriu um procedimento para investigar as condições de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Bolsonaro, que está detido na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, teve sua situação analisada após pedidos do senador Izalci Lucas (PL-DF) e do deputado Gustavo Gayer (PL-GO). O senador Izalci Lucas criticou o ministro Alexandre de Moraes, alegando que a situação seria resultado de uma “vingança” do magistrado.
“O que estão fazendo com o presidente Bolsonaro é desumano. Isso tudo por vingança do ministro Alexandre de Moraes. A prisão domiciliar é fundamental para cuidar da saúde dele”, afirmou Izalci Lucas em um vídeo divulgado nas redes sociais. A Defensoria busca garantir que as condições de detenção estejam de acordo com as normas de saúde.
Além disso, um pedido de prisão preventiva contra Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como “Lulinha”, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo advogado Jeffrey Chiquini.
O advogado argumenta que há indícios do envolvimento de Lulinha em investigações de fraudes relacionadas a descontos indevidos sobre benefícios do INSS, apuradas pela Polícia Federal. Chiquini também citou a saída de Lulinha do país em meio à investigação como um risco de fuga, o que poderia ameaçar a aplicação da lei penal.
O pedido menciona que testemunhas e “elementos informativos” coletados pela PF apontam para a participação de Lulinha no esquema. Notícias de que ele teria recebido valores mensais de cerca de R$ 300 mil de pessoas ligadas à fraude também foram citadas. O advogado solicitou que o Ministério Público seja ouvido com urgência para se manifestar sobre a medida.
