O cenário político brasileiro se desenha para um período de intensa tensão em 2026, com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional em rota de colisão. A principal questão que promete acirrar os ânimos entre os Poderes é o avanço das investigações sobre o uso e os possíveis desvios de recursos provenientes das emendas parlamentares.
Ministros da Corte preveem que essas apurações, que miram verbas destinadas por deputados e senadores às suas bases eleitorais, ganharão força. Essa intensificação pode gerar um clima de confronto, especialmente em um ano eleitoral, onde a distribuição e fiscalização dessas verbas ganham ainda mais relevância.
Por outro lado, a cúpula do Legislativo já articula formas de reação às ações da Polícia Federal, determinadas pelo Supremo. Essa movimentação, que inclui conversas com ministros do STF, busca evitar uma escalada, mas a insatisfação é crescente, conforme informações apuradas pela CNN Brasil.
Avanço das Investigações e a Reação do Legislativo
A expectativa no STF é clara: as investigações sobre desvios em emendas parlamentares não vão recuar. No final de 2025, operações da Polícia Federal contra parlamentares, determinadas pelo Supremo, já causaram grande repercussão e levaram líderes da Câmara e do Senado a procurar ministros da Corte.
A queixa principal do Legislativo, repassada aos magistrados, é que as determinações por maior transparência nas emendas foram cumpridas. Além disso, alegam que parte dos mandados de busca e apreensão não possuía fundamentação jurídica suficiente para justificar as ações, levantando questionamentos sobre a legalidade dos procedimentos.
Contudo, o tribunal demonstra firmeza em seu posicionamento. O STF está disposto a continuar respaldando a atuação do ministro Flávio Dino, relator das apurações, sinalizando que a linha de investigação será mantida, apesar das pressões e queixas vindas do Congresso.
Tentativas de Contenção e o Risco de Retaliação
Líderes tanto da Câmara quanto do Senado buscam manter um diálogo aberto com os magistrados do Supremo, na tentativa de evitar uma escalada nas tensões. O objetivo é desarmar o clima de confronto e buscar um entendimento que preserve a harmonia entre os Poderes.
No entanto, há uma preocupação latente nos corredores do Congresso. Deputados ouvidos sob reserva expressam incerteza sobre até que ponto as cúpulas das duas Casas conseguirão conter o ânimo de parlamentares que desejam retaliar o Supremo. Esse sentimento de insatisfação pode explodir a qualquer momento, transformando as conversas em um embate direto.
Além das investigações sobre as emendas parlamentares, existe uma insatisfação crescente no Legislativo com o que muitos consideram uma invasão de suas competências. Um exemplo citado é a decisão do ministro Gilmar Mendes, que alterou a interpretação sobre a legislação vigente para modificar as regras de impeachment contra ministros do STF.
Frentes de Retaliação e o Caso Arthur Lira
Nos bastidores, a oposição e parte do Centrão já articulam frentes de retaliação contra o STF. Entre as medidas estudadas, estão a aprovação de um projeto que limite a atuação individual de integrantes do Supremo e a retomada do debate sobre a deposição de magistrados, temas que podem acirrar ainda mais o embate sobre emendas parlamentares.
Um dos pontos mais sensíveis e que mais mobiliza o Congresso é a investigação que teve seu ponto alto em dezembro. Ela atinge indiretamente o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), considerado um dos deputados mais influentes da Casa.
Embora Lira não seja formalmente investigado, Mariângela Fialek, responsável pelas burocracias para a liberação de emendas durante sua gestão, foi alvo de uma operação da Polícia Federal por determinação do ministro Dino. A previsão de deputados é que, caso essa investigação tenha novos desdobramentos, o Centrão poderá se unir à oposição para retaliar o STF, aprofundando a crise.
Emendas Impositivas e Emendas Pix sob Análise
O STF também deve se debruçar sobre a legalidade de importantes mecanismos de distribuição de verbas. A Corte analisará o processo contra a decisão de 2015 do parlamento que criou as emendas impositivas, tornando obrigatória a execução do pagamento pelo governo federal aos parlamentares.
Em conjunto, o tribunal deve analisar a legalidade das emendas Pix, um modelo de transferência direta para estados e municípios que dispensa a necessidade de celebração de convênios. A decisão sobre esses tipos de emendas pode ter um impacto significativo na autonomia do Congresso e na relação com o Executivo.
A defesa de Mariângela Fialek, por sua vez, afirmou que sua atuação foi estritamente técnica, apartidária e impessoal, agindo somente dentro da lei e das determinações da Presidência da Casa e do Colégio de Líderes. Arthur Lira, por sua vez, optou por não se pronunciar, alegando que Mariângela não era mais sua assessora no momento da operação da PF.
