Suécia Avalia Redução da Maioridade Penal para 13 Anos em Resposta ao Aumento da Violência Juvenil
A Suécia está no centro de um intenso debate sobre uma proposta governamental que busca reduzir a idade de responsabilidade criminal de 15 para 13 anos. A medida, que se aplicaria apenas a crimes graves, é apresentada como uma resposta urgente ao crescente número de crianças recrutadas por gangues para cometer atos violentos, beneficiando-se da atual legislação que as isenta de consequências legais sérias.
O ministro da Justiça sueco, Gunnar Strömmer, descreve a situação como uma “situação de emergência”, enfatizando a necessidade de impedir a exploração de menores por redes criminosas. Contudo, a iniciativa enfrenta forte resistência de diversas esferas da sociedade, incluindo a polícia, agentes penitenciários e promotores, que expressam profunda preocupação com os potenciais impactos negativos, como o envolvimento de crianças ainda mais jovens no crime.
Se aprovada, a legislação poderá entrar em vigor já no segundo semestre deste ano, marcando uma significativa mudança na política criminal do país. A polêmica em torno da redução da maioridade penal na Suécia para 13 anos reflete um dilema complexo entre a necessidade de combater o crime organizado e a proteção dos direitos e do bem-estar infantil, conforme informações divulgadas recentemente.
A Urgência por Trás da Proposta: Cenário de Crise e Gangues Criminosas
A Suécia tem observado um alarmante aumento na participação de jovens em atividades criminosas, especialmente aquelas orquestradas por gangues. Dados do Conselho Nacional sueco para a Prevenção do Crime revelam que o número de delitos registrados envolvendo suspeitos com menos de 15 anos dobrou na última década, acendendo um alerta vermelho nas autoridades.
O governo atual, que assumiu o poder em 2022 com a promessa de endurecer o combate ao crime organizado, vê na redução da maioridade penal uma ferramenta essencial para desmantelar a estratégia das gangues. Essas redes criminosas, de acordo com as autoridades, exploram cinicamente a impunidade legal de menores de 15 anos, usando-os como peões em crimes violentos, sabendo que as sanções serão brandas ou inexistentes.
Gunnar Strömmer, ministro da Justiça, tem sido vocal ao afirmar que o país enfrenta uma verdadeira
