Uma análise preliminar realizada por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) indicou que o Banco Central (BC) atuou de forma correta em todas as etapas de sua investigação que culminaram na liquidação do Banco Master. Esta constatação, ainda sob sigilo, representa um desdobramento importante em um caso que tem gerado grande atenção no cenário financeiro nacional.
O parecer preliminar dos auditores sugere que a autarquia monetária seguiu os procedimentos adequados, o que pode aliviar a pressão sobre o BC e reduzir a probabilidade de adoção de medidas cautelares que haviam sido aventadas no início do processo.
A existência deste parecer foi primeiramente revelada pelo jornal O Globo, com detalhes adicionais apurados por pessoas a par do tema à Broadcast, indicando a aparente correção nas ações do Banco Central no caso Master.
A Constatação Preliminar dos Técnicos do TCU
Os auditores do TCU, em sua instrução preliminar, sinalizaram que o Banco Central, aparentemente, teria agido de forma correta em todos os passos que culminaram na liquidação do Banco Master, decretada em 18 de novembro. Esta avaliação, embora ainda não final, é um indicativo forte da adequação das ações do BC.
A análise dos técnicos foi elaborada antes de o ministro Jhonatan de Jesus, relator do caso, publicar um despacho que determinava uma inspeção in loco na autoridade monetária. Este parecer é crucial para a continuidade da investigação sobre o Banco Master.
Cronologia e os Desdobramentos no Processo
A investigação do TCU sobre a liquidação do Banco Master pelo BC teve início no final de 2023. Naquele momento, o processo buscava apurar uma possível “precipitação” por parte do Banco Central, com o ministro Jhonatan de Jesus chegando a mencionar a possibilidade de adotar medidas cautelares contra a autarquia.
Na última segunda-feira, dia 5, o ministro Jesus havia determinado a inspeção. Contudo, na quinta-feira, dia 8, ele acolheu um recurso apresentado pelo BC, suspendendo a inspeção até que o plenário do TCU tome uma decisão final sobre o assunto, adicionando uma nova camada de complexidade ao processo.
Impacto da Análise e Próximos Passos
O parecer preliminar dos técnicos, ao apontar que o Banco Central agiu corretamente, não impede a adoção de medidas cautelares, mas certamente diminui as chances de que elas se materializem. Isso porque a avaliação inicial sugere que não houve falhas graves na conduta do BC.
Com a suspensão da inspeção in loco e a existência deste parecer, o foco agora se volta para a decisão do plenário do TCU, que deverá analisar o recurso do Banco Central e os achados preliminares dos auditores. Este é um momento decisivo para o desfecho da investigação sobre a liquidação do Banco Master.
