Toffoli se afasta do caso Master após pressão interna e externa no STF
Em uma reviravolta que abalou as estruturas do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli decidiu abrir mão da relatoria das investigações sobre o caso Master. A decisão, tomada após horas de reuniões com os demais ministros da Corte, visa a preservar a imagem do STF e garantir o andamento das apurações, em meio a revelações de mensagens e pagamentos que ligam Toffoli ao banqueiro Daniel Vorcaro, investigado por fraudes financeiras.
A saída de Toffoli do caso, que já tem o ministro André Mendonça como novo relator, foi negociada em troca de apoio dos colegas à sua posição e, crucialmente, para evitar a anulação de provas e atos decisórios. A pressão sobre o ministro se intensificou após a Polícia Federal (PF) enviar um relatório detalhado ao presidente do STF, Edson Fachin, expondo a relação de Toffoli com Vorcaro, incluindo menções a pagamentos e contatos diretos.
A situação se tornou insustentável para a Corte, que buscava evitar um desgaste ainda maior de sua credibilidade. A permanência de Toffoli, segundo fontes internas, colocava em xeque a imparcialidade do STF e abria a porta para questionamentos sobre a validade de todo o processo investigativo. Conforme informações divulgadas pelo próprio STF e reportadas pela imprensa.
Revelações sobre pagamentos e sociedade em empresa agravam a crise
O cerne da crise reside nas informações contidas em um relatório da Polícia Federal, que detalhou a relação entre Dias Toffoli e Daniel Vorcaro. O documento incluía menções a pagamentos e registros de contatos diretos entre ambos. Pressionado, Toffoli admitiu, em nota oficial, ser sócio de uma empresa que recebeu recursos de um fundo ligado a Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro e também investigado. O negócio, referente à venda de parte de um resort familiar em 2021, foi justificado por Toffoli como legal e dentro das normas que permitem a um magistrado ser sócio de empresas, desde que não atue na gestão.
Apesar das explicações ministeriais, a relação com um investigado principal no caso Master foi vista por diversos ministros como um claro conflito de interesses, recomendando o afastamento imediato. A percepção de que a PF poderia deter mais elementos comprometedores sobre o ministro adicionou um peso significativo à decisão, com o temor de que um vazamento adicional pudesse deteriorar ainda mais sua posição dentro do STF.
A avaliação predominante entre os pares era que, caso Toffoli não se afastasse voluntariamente, a Corte inteira poderia ter sua imagem manchada ao endossar sua permanência no caso. A possibilidade de que o reconhecimento de sua suspeição pudesse anular todos os seus atos na investigação, incluindo autorizações para depoimentos e coleta de provas, era um risco iminente que o STF buscou evitar a todo custo.
Acordo nos bastidores: apoio ministerial em troca de afastamento voluntário
A solução encontrada para a saída de Toffoli do caso Master foi um acordo nos bastidores, onde os demais ministros do STF ofereceram apoio pessoal e reconheceram a inexistência formal de suspeição ou impedimento. Em troca, o ministro cedeu a relatoria, argumentando que sua saída seria para o “bom andamento dos processos” e considerando os “altos interesses institucionais” do Supremo.
Essa articulação permitiu que o caso fosse encaminhado a um novo relator, o ministro André Mendonça, sorteado para dar continuidade às investigações. O desfecho buscou, primordialmente, garantir a preservação das provas e dos atos já realizados, evitando que um eventual reconhecimento de suspeição pudesse comprometer a totalidade da apuração. A nota conjunta divulgada pela Corte após as reuniões destacou o apoio pessoal a Toffoli e a inexistência de motivos formais para seu afastamento, mas a decisão prática de ceder a relatoria foi o ponto chave.
Até as reuniões fechadas, Toffoli relutava em abrir mão da relatoria, declarando a interlocutores que, em sua supervisão, havia autorizado as medidas necessárias para o aprofundamento da investigação pela PF. A mudança de postura ocorreu após a pressão interna e a percepção de que sua permanência gerava um impasse institucional de grandes proporções.
Impacto na imagem do STF e a urgência de preservar a credibilidade
A crise em torno da condução do caso Master por Dias Toffoli expôs fragilidades na imagem do STF, que tem sido alvo de escrutínio público e midiático nas últimas semanas. A revelação de informações que levantam dúvidas sobre a isenção de um ministro para conduzir investigações sensíveis gera preocupação sobre a imparcialidade do Judiciário.
A decisão de Toffoli em se afastar, portanto, foi vista não apenas como uma questão pessoal, mas como uma medida estratégica para blindar a instituição. Ao evitar um afastamento forçado por suspeição, que poderia acarretar na nulidade de seus atos, o STF buscou assegurar a validade das investigações e, ao mesmo tempo, mitigar o impacto negativo na sua reputação. A nota conjunta emitida pela Corte, ao expressar apoio a Toffoli e ratificar a inexistência de impedimento formal, sinaliza uma tentativa de contornar a crise com o mínimo de dano institucional possível.
O caso Master envolve investigações sobre fraudes financeiras complexas, e a condução imparcial e rigorosa é fundamental para a confiança pública no sistema de justiça. A saída de Toffoli, embora negociada, abre um novo capítulo na apuração, com a expectativa de que o novo relator, André Mendonça, possa conduzir o caso com a devida isenção e eficácia.
PF aponta indícios de crime e a Procuradoria-Geral da República entra em cena
O relatório da Polícia Federal enviado a Edson Fachin não se limitou a descrever a relação de Toffoli com Vorcaro, mas também sugeriu haver indícios de crime na conduta do ministro. A PF citou o artigo 33 da Lei Orgânica da Magistratura, que prevê o encaminhamento de autos ao tribunal competente quando houver indício de prática de crime por parte de um magistrado. Essa menção indica que a PF considera que a conduta de Toffoli pode ter extrapolado os limites legais.
Caso a Procuradoria-Geral da República (PGR) concorde com a avaliação da PF, poderá solicitar a abertura de um inquérito contra o ministro. No entanto, essa investigação, por envolver um ministro do STF, precisaria ser autorizada pela própria Corte, em um cenário inédito para o tribunal. O presidente do STF, Fachin, já encaminhou o relatório à PGR, que agora detém a prerrogativa de decidir os próximos passos.
Antes do afastamento, Toffoli havia prestado esclarecimentos a Fachin, negando qualquer relação de amizade íntima com Daniel Vorcaro e afirmando que jamais recebeu valores do banqueiro ou de seu cunhado. Fachin, por sua vez, havia aberto, de ofício, uma arguição de suspeição para apurar a imparcialidade do ministro, processo que deverá ser arquivado após as reuniões ministeriais e o consequente afastamento de Toffoli do caso.
A arguição de suspeição e o risco de anulação de provas
A arguição de suspeição aberta por Fachin era um mecanismo formal para investigar a imparcialidade de Toffoli. Pelo regimento interno do STF, o próprio presidente da Corte seria o condutor desse procedimento, que poderia incluir a oitiva de Toffoli, a convocação de testemunhas e, por fim, uma deliberação secreta dos demais ministros sobre o afastamento. A ameaça real, contudo, residia nas consequências de um eventual reconhecimento de suspeição.
Se a suspeição fosse confirmada, todos os atos decisórios de Toffoli na investigação poderiam ser considerados nulos. Isso representaria um prejuízo incalculável para o caso Master, visto que o ministro foi responsável por autorizar depoimentos, coletar provas e decretar sigilo máximo sobre a apuração desde que avocou o caso para si no final do ano passado. A possibilidade de que Toffoli pudesse se “blindar” e comprometer toda a investigação era um dos principais fatores que pressionavam pelo seu afastamento.
A postura de Toffoli ao longo da investigação já havia gerado atritos com investigadores da PF e técnicos do Banco Central. A forma como ele conduziu depoimentos, direcionando perguntas que levantavam suspeitas sobre a liquidação do banco, e a apreensão de equipamentos eletrônicos em seu gabinete, antes de enviá-los à PGR, foram vistas como procedimentos heterodoxos e que poderiam minar a autonomia das investigações.
Pressão do Planalto e o futuro da composição do STF
A crise envolvendo Dias Toffoli e o caso Master também repercutiu nos corredores do Palácio do Planalto. Ministros do governo, em conversas informais com a imprensa, admitiram que a permanência do ministro no caso havia se tornado insustentável. Cogitava-se até mesmo a possibilidade de uma “renúncia” ou aposentadoria precoce de Toffoli, caso novas revelações apontassem para suspeitas ainda maiores em sua relação com Daniel Vorcaro.
Uma eventual saída de Toffoli do STF antes do fim de seu mandato abriria uma nova vaga para indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isso poderia alterar o equilíbrio de forças na Corte, especialmente considerando a já existente disputa pela indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, cujo nome enfrenta resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que prefere a indicação do senador Rodrigo Pacheco.
A conjuntura política em torno do STF adiciona mais uma camada de complexidade ao caso. A forma como a crise foi administrada internamente, com o acordo para o afastamento de Toffoli, sugere uma tentativa de evitar que questões pessoais de um ministro se transformem em um escândalo institucional que possa afetar a estabilidade política do país e a percepção pública sobre a justiça.
O caso Master: entenda as investigações e as fraudes financeiras
O caso Master refere-se a uma investigação sobre supostas fraudes financeiras perpetradas pelo Banco Master. As apurações buscam esclarecer irregularidades na gestão e liquidação da instituição financeira, que levaram a perdas significativas para clientes e investidores. A complexidade do caso e o envolvimento de figuras proeminentes tornaram a investigação um ponto focal de atenção pública e midiática.
A atuação de Dias Toffoli como relator inicial gerou controvérsias devido a alegações de conflito de interesses e interferência indevida no curso das investigações. A Polícia Federal, em seu relatório, apontou indícios de condutas que poderiam configurar crime, o que intensificou a pressão por seu afastamento e por uma condução mais transparente e imparcial do caso.
Com a nomeação de André Mendonça como novo relator, o STF busca dar prosseguimento às investigações, garantindo que todos os fatos sejam apurados com rigor e que os responsáveis sejam responsabilizados. A expectativa é que a mudança de relatoria possa trazer um novo fôlego às apurações e restaurar a confiança na condução do caso.
Nota do Gabinete de Dias Toffoli: Defesa da legalidade e separação de negócios
Em meio à crise, o gabinete do Ministro Dias Toffoli divulgou uma nota detalhada para esclarecer sua posição e as circunstâncias de sua relação com a empresa Maridt e com Daniel Vorcaro. A nota enfatiza que a Maridt é uma sociedade anônima de capital fechado, devidamente registrada e com declarações anuais à Receita Federal aprovadas. O ministro confirmou sua participação societária, mas ressaltou que a empresa é administrada por parentes e que, conforme a Lei Orgânica da Magistratura, magistrados podem integrar quadros societários e receber dividendos, desde que não atuem na gestão.
A nota detalha a sucessão de operações de venda da participação da Maridt no grupo Tayaya Ribeirão Claro, que foram concluídas antes da distribuição do caso Banco Master ao ministro em novembro de 2025. As vendas foram realizadas dentro do valor de mercado e devidamente declaradas à Receita Federal. O gabinete de Toffoli reiterou que o ministro desconhece o gestor do Fundo Arllen e que jamais teve qualquer relação de amizade íntima com Daniel Vorcaro, nem recebeu valores do banqueiro ou de seu cunhado, Fabiano Zettel.
A declaração buscou desvincular a participação de Toffoli na Maridt das investigações do Banco Master, argumentando que a venda de sua participação societária ocorreu antes de ele assumir a relatoria do caso. A nota visa a reforçar a legalidade de suas ações e a ausência de ilicitude em sua conduta, buscando mitigar os efeitos das revelações e da pressão pública e institucional.
