O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deu um passo significativo na condução da Operação Compliance Zero. Ele autorizou o cronograma apresentado pela Polícia Federal para a coleta de depoimentos, marcando datas decisivas para o avanço da investigação.
Esta medida visa dar celeridade ao processo que envolve o Banco Master, assegurando que as oitivas dos investigados ocorram de forma organizada e dentro dos prazos estabelecidos pela Justiça. A decisão do ministro Dias Toffoli ressalta a seriedade com que o caso está sendo tratado.
Além de definir o calendário das oitivas, o despacho de Toffoli também garante que as defesas tenham acesso completo aos autos do processo. Este é um pilar fundamental para a transparência e o direito à ampla defesa, conforme informações apuradas.
Cronograma Detalhado e Apoio do STF
Os depoimentos cruciais da primeira fase da Operação Compliance Zero, que mira o Banco Master, foram agendados para os dias 26 e 27 de janeiro. Esta determinação partiu diretamente do ministro Dias Toffoli, relator do caso no Supremo Tribunal Federal.
O despacho, assinado na última terça-feira, dia 20, não apenas fixou as datas, mas também autorizou expressamente o acesso das defesas aos autos. Este ponto é vital para a preparação dos advogados dos investigados, garantindo que possam atuar com todas as informações necessárias.
Para garantir a realização das oitivas, o ministro Toffoli determinou que a Secretaria Judiciária do STF tome todas as providências necessárias. Isso inclui a reserva de salas adequadas e a disponibilização de servidores para dar suporte técnico e administrativo.
As audiências ocorrerão de forma presencial, na sede do Supremo, e também por meio de videoconferência, oferecendo flexibilidade e agilidade. A Polícia Federal será responsável por intimar os investigados e seus respectivos advogados, utilizando links de acesso fornecidos pela Corte.
Agilidade na Investigação e Acompanhamento do PGR
Na sexta-feira anterior, dia 16, o ministro Dias Toffoli já havia demonstrado sua intenção de agilizar o processo. Ele reduziu o prazo para a PF coletar os depoimentos, passando de cinco para apenas dois dias, evidenciando a urgência do caso.
Esta medida reflete a importância e a prioridade atribuídas à investigação. Além disso, a apuração foi prorrogada por mais 60 dias, garantindo tempo suficiente para a coleta de novas provas e o aprofundamento das averiguações.
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, também foi intimado a acompanhar de perto o cumprimento dessas diligências. Sua participação reforça a transparência e a fiscalização do processo legal em curso, assegurando a lisura das etapas.
Acesso às Defesas e Exceções nos Depoimentos
A sugestão das novas datas para os depoimentos, apresentada pela delegada Janaina Palazzo, responsável pela investigação, tem um objetivo claro. Ela visa assegurar que as defesas tenham acesso prévio ao conteúdo da apuração, um direito fundamental.
Este acesso é considerado crucial, especialmente em relação aos depoimentos que foram colhidos no final de dezembro. A transparência na disponibilização das informações é um ponto chave para a correta condução do processo e a garantia da ampla defesa.
Contudo, nem todos os envolvidos serão ouvidos pela Polícia Federal. O proprietário do Banco Master, Daniel Vorcaro, por exemplo, não está incluído no cronograma de oitivas determinado pelo ministro Dias Toffoli, conforme o despacho.
