A Transparência Internacional, uma das mais respeitadas organizações de combate à corrupção no mundo, elevou o tom de sua crítica ao Governo Lula. A entidade denunciou uma “escalada de assédio” e uma clara tentativa de silenciamento contra sua filial brasileira, a Transparência Internacional Brasil.
A controvérsia surgiu após a ONG apontar falhas de transparência nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em resposta, a Casa Civil do Governo Lula fez uma grave acusação contra a entidade.
Agora, a organização global exige uma retratação formal, argumentando que as declarações governamentais são infundadas e minam a fiscalização independente, conforme informações divulgadas pela própria Transparência Internacional.
A Denúncia de “Assédio” e Tentativa de Silenciamento
O presidente do conselho global da Transparência Internacional, François Valérian, foi enfático ao criticar a postura do governo. Ele apontou que autoridades têm tentado “deslegitimar” o trabalho crucial da Transparência Internacional Brasil, configurando uma “escalada de assédio” que preocupa a comunidade internacional.
A tensão começou na última segunda-feira, quando a ONG divulgou uma nota técnica detalhando falhas de transparência sobre as obras do PAC. A reação da Casa Civil, comandada pelo ministro Rui Costa, foi imediata e dura, referindo-se à Transparência Internacional como uma “ONG investigada pela Polícia Federal”.
Alegações “Infundadas” e Cobrança de Esclarecimento
Em uma carta contundente, François Valérian desmentiu categoricamente a alegação da Casa Civil. Ele afirmou que não há registro público de qualquer investigação contra a Transparência Internacional Brasil, questionando a origem da informação governamental.
Valérian levantou sérias questões sobre como uma entidade do governo federal poderia alegar conhecimento de uma suposta ação policial. Ele também insinuou que “informações confidenciais estão sendo invocadas indevidamente para fins políticos”, o que seria uma prática gravíssima.
Diante disso, a entidade cobrou uma retratação formal e imediata da Casa Civil. “Solicitamos respeitosamente que o Ministério esclareça suas declarações públicas sem demora, abstenha-se de alegações infundadas e reafirme seu compromisso com a proteção do espaço cívico e da fiscalização independente”, declarou o presidente da ONG.
Histórico de Assédio e Defesa do Espaço Cívico
O presidente do conselho global da Transparência Internacional criticou a abordagem do ministério, afirmando que, “em vez de promover o diálogo democrático”, o governo recorre “a uma abordagem semelhante de intimidação e ataque à reputação”. Essa atitude, segundo ele, é “inconsistente” com o “compromisso declarado do governo com a participação cívica”.
A Transparência Internacional lembrou que, “por vários anos, a TI Brasil tem sido submetida a um assédio jurídico contínuo, baseado em alegações comprovadamente falsas e desinformação”. Essas acusações, vale ressaltar, “foram repetidamente refutadas” não apenas pela própria ONG, mas também por órgãos como o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União.
Valérian reforçou a importância da autonomia das organizações da sociedade civil. “As organizações da sociedade civil devem ser capazes de realizar análises independentes e expressar visões críticas sem medo de retaliação, assédio ou criminalização”, destacou. Ele concluiu alertando que “tentativas de silenciá-las ou desacreditá-las minam a confiança pública e enfraquecem as salvaguardas que protegem os programas públicos contra a corrupção e a má gestão”.
