A Justiça do Rio Grande do Sul deu um passo importante na busca por esclarecimentos sobre um caso que gerou grande repercussão. O Tribunal de Justiça do estado determinou a revisão do pedido de arquivamento da investigação sobre a morte de um homem em surto durante uma abordagem policial em Porto Alegre.
A decisão reacende o debate sobre o uso da força em situações envolvendo pessoas em vulnerabilidade e joga luz sobre evidências que contradizem a versão inicial da polícia. O caso envolve a morte de Herick Cristian da Silva Vargas, de 29 anos, ocorrida em setembro de 2023.
Imagens de câmeras corporais e áudios da ação foram cruciais para a determinação judicial, que aponta para dúvidas significativas sobre a alegação de legítima defesa. As informações detalhadas sobre a decisão foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
A Decisão da Justiça e as Dúvidas Cruciais
O Ministério Público havia solicitado o arquivamento do caso em dezembro, alegando que os policiais agiram em legítima defesa. No entanto, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entendeu que ainda existem dúvidas relevantes que precisam ser elucidadas, impedindo o encerramento do processo neste momento.
A decisão judicial destaca pontos cruciais que levantam questionamentos sobre a narrativa policial. As imagens captadas pelas câmeras corporais dos agentes mostram Herick Cristian sendo imobilizado por familiares antes mesmo dos disparos fatais serem efetuados pelos policiais da Brigada Militar.
Além disso, áudios registrados durante a abordagem sugerem uma possível predisposição ao uso da força por parte dos agentes. A análise da dinâmica dos tiros também é um fator relevante, indicando que os disparos foram realizados à curta distância e atingiram regiões vitais, mesmo com Herick desarmado.
Conforme a juíza Anna Alice da Rosa Schuh, do 1º Juizado da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, para que um caso seja arquivado por legítima defesa, é fundamental que não haja controvérsias sobre os fatos apresentados. No entanto, ela ressalta que este não é o cenário da morte de Herick.
Com a decisão, os autos do processo serão agora remetidos ao Procurador-Geral de Justiça. Ele terá a responsabilidade de analisar o caso e decidir se apresenta denúncia contra os policiais envolvidos, designa outro órgão do Ministério Público para uma nova análise ou mantém o pedido inicial de arquivamento.
A Versão da Brigada Militar sobre a Abordagem
O incidente que resultou na morte de Herick Cristian ocorreu em 15 de setembro de 2023, no bairro Parque Santa Fé, em Porto Alegre. De acordo com o relato da Brigada Militar, os policiais foram acionados para atender a uma ocorrência de violência doméstica no local.
Ao chegarem, uma mulher informou aos agentes que seu filho, identificado como Herick, era esquizofrênico e havia feito uso de cocaína. Ela também relatou que o filho a teria agredido e ameaçado tirar a própria vida, indicando um quadro de surto.
Os policiais afirmaram que tentaram, inicialmente, conter o homem por meio da verbalização, buscando acalmá-lo. Diante da persistência do surto, foram utilizados dois disparos de arma de incapacitação neuromuscular, conhecidas como taser. Contudo, os agentes informaram que nenhum dos disparos teve o efeito esperado.
A Brigada Militar sustenta que Herick continuou a investir contra os policiais, o que levou os agentes a dispararem com arma de fogo. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas o homem não resistiu aos ferimentos e morreu no local da ocorrência.
A Corregedoria-Geral da Brigada Militar, após investigação interna, concluiu que os policiais envolvidos na ação agiram em legítima defesa. O inquérito foi então encaminhado à Justiça Militar do Estado para as devidas providências.
O Contraponto da Família e os Próximos Passos
A família de Herick Cristian, no entanto, contesta veementemente a versão apresentada pela Brigada Militar. Segundo a defesa dos familiares, Herick já havia sido imobilizado por eles quando os policiais chegaram e ordenaram que se afastassem dele.
Após o afastamento dos familiares, os agentes teriam efetuado quatro disparos contra Herick, resultando em sua morte. Essa divergência de informações é um dos pontos centrais que motivaram a decisão da Justiça em revisar o caso e buscar mais esclarecimentos.
A expectativa agora se volta para a análise do Procurador-Geral de Justiça, que terá a responsabilidade de dar o próximo direcionamento ao processo. A decisão sobre uma possível denúncia contra os policiais ou a continuidade da investigação será crucial para a busca por justiça na morte do homem em surto.
