O ex-presidente americano Donald Trump anunciou a formação de um Conselho de Paz para Gaza, uma iniciativa que visa coordenar a desmilitarização e a reconstrução do enclave palestino. Contudo, a proposta já nasce envolta em controvérsias.
Uma minuta de carta, enviada a cerca de 60 países, revela uma exigência financeira sem precedentes. Nações que desejarem estender sua participação no conselho além de três anos deverão contribuir com a vultosa quantia de US$ 1 bilhão em dinheiro.
Essa condição tem gerado intensos debates sobre a natureza e a viabilidade da proposta. Entre os países convidados, o Brasil está avaliando o convite, com o presidente Lula devendo responder na próxima semana, conforme informações divulgadas pela CNN Brasil e pela Reuters, que teve acesso ao documento.
A Polêmica Proposta de Contribuição Financeira
A exigência de uma contribuição financeira substancial é um dos pontos mais sensíveis do plano. O documento, inicialmente divulgado pela Bloomberg News e visto pela Reuters, estabelece regras claras para a participação.
Ele afirma que “Cada Estado-Membro cumprirá um mandato de no máximo três anos a partir da entrada em vigor desta carta, sujeito a renovação pelo presidente”. Essa condição inicial já impõe um limite temporal à adesão dos países.
No entanto, o texto adiciona uma cláusula que isenta dessa limitação temporal os países que “contribuírem com mais de US$ 1.000.000.000 em fundos em dinheiro para o Conselho de Paz durante o primeiro ano de entrada em vigor da Carta”.
Essa condição financeira eleva o custo da permanência estendida. Ela levanta questionamentos sobre a equidade e os reais interesses por trás da formação do conselho, gerando desconfiança entre os observadores internacionais.
Brasil Avalia Convite em Meio a Preocupações Diplomáticas
O convite para o Brasil integrar o Conselho de Paz chegou à Embaixada brasileira em Washington e foi encaminhado ao Itamaraty. A decisão será tomada na próxima semana, segundo diplomatas.
A atenção do governo estava voltada para a assinatura do acordo entre Mercosul e União Europeia, realizada neste sábado após 25 anos de negociação. Por isso, a resposta “é um assunto para a semana que vem”, afirmaram fontes diplomáticas.
Fontes diplomáticas indicam que o governo brasileiro pondera sobre a composição do conselho. Há preocupação com a ausência de representação palestina e a falta de consulta aos israelenses.
A avaliação é de que o tema é delicado, envolvendo diversos atores. É preciso ponderar com cuidado as consequências de uma eventual participação brasileira, pois “isso não se faz em duas horas de um sábado”, afirmou um interlocutor.
O gabinete do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, já declarou sua posição. Afirmou que a composição do conselho não foi coordenada com Israel e contradiz sua política.
Essa reação de Israel pode estar ligada ao envolvimento da Turquia, um dos membros propostos para o Conselho Executivo de Gaza, o que adiciona outra camada de complexidade diplomática à proposta.
Estrutura e Controvérsias do Conselho de Paz
Trump classificou o Conselho de Paz como “o maior e mais prestigioso comitê já reunido”. No entanto, a estrutura proposta tem sido alvo de críticas desde o seu anúncio.
O órgão será composto por um “Conselho Executivo fundador”, presidido por Trump. Ele inclui figuras como o Secretário de Estado Marco Rubio, o enviado de política externa Steve Witkoff, o genro Jared Kushner, o empresário Marc Rowan e Ajay Banga, do Banco Mundial.
Haverá também um “Conselho Executivo de Gaza”, com autoridades da Turquia, Catar, Egito, Emirados Árabes Unidos e membros do conselho fundador. Esse grupo auxiliará um comitê tecnocrático palestino.
A presença do ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair, conhecido por seu apoio à invasão do Iraque, é um ponto controverso. Ele é visto por muitos palestinos como uma autoridade de postura pró-Israel, o que complica a aceitação da iniciativa.
Críticos apontam que um conselho presidido por um presidente americano para supervisionar um território estrangeiro remete a uma “lógica colonialista”. Isso desconsidera a soberania e a representação local dos palestinos.
A ausência de qualquer representante da Autoridade Palestina é vista como uma falha significativa. Essa entidade é a que deveria assumir o controle de Gaza após as reformas, mas não foi consultada na formação do conselho.
O Contexto da Segunda Fase do Acordo de Cessar-Fogo em Gaza
O lançamento do Conselho de Paz ocorre no contexto da segunda fase do acordo de cessar-fogo em Gaza, anunciada pelos Estados Unidos. Este plano de 20 pontos foi aprovado em outubro.
Ele prevê a entrega de armas pelo Hamas, a retirada das tropas israelenses e a implementação de novas estruturas de governo e segurança. A estabilidade na região é crucial para o sucesso dessa etapa.
Autoridades americanas, segundo o site de política Axios, temem que a situação em Gaza se deteriore e leve a uma nova guerra se não houver progresso nessa fase do acordo.
Apesar da diminuição da violência, centenas de palestinos foram mortos em ataques israelenses desde outubro. Isso torna a trégua atual “frágil”, indicando a urgência de soluções eficazes.
O conselho visa coordenar a implementação desse plano. Ele contará com o apoio de uma Força Internacional de Estabilização, que será comandada por um major-general do Exército americano.
Essa força auxiliará o Comitê Nacional para a Administração de Gaza, um conselho tecnocrático palestino independente. Este grupo governará Gaza no dia a dia durante a transição, buscando estabilidade e desenvolvimento.
